DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179 - Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil LEONARDO DA SILVA GALVAO, matrícula Siapecad 01879155, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe de Serviço de Controle Processual da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal, Código FCE-1.05. FABIO EDUARDO BOSCHI PORTARIAS DE PESSOAL SRRF09 DE 30 DE JULHO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e- Processo nº 10906.284988/2025-76, resolve: Nº 181 - Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROBERTO HAMMERSCHMIDT ESTRUGALA, matrícula Siapecad nº 1293242, da Função Gratificada de Delegado-Adjunto da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de São Francisco do Sul/SC, código FG-1. Nº 182 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RICARDO BECKER OSTASZEVSKI, matrícula Siapecad nº 1220565, para exercer a Função Gratificada de Delegado-Adjunto da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de São Francisco do Sul/SC, código FG-1. Nº 183 - Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROBERTO HAMMERSCHMIDT ESTRUGALA, matrícula Siapecad nº 1293242, do encargo de Substituto Eventual do Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de São Francisco do Sul/SC, código FCE-1.07. Nº 184 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RICARDO BECKER OSTASZEVSKI, matrícula Siapecad nº 1220565, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de São Francisco do Sul/SC, código FCE-1.07. FÁBIO EDUARDO BOSCHI SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS R E T I F I C AÇ ÃO No despacho de 15/07/2025, publicado no dia 17/07/2025, Edição 133, Seção 02, Página 35, Onde se lê: no período de 23/07/2025 a 03/08/2025. Leia-se: no período de 23/07/2025 a 04/08/2025. BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO DE 18 DE JULHO DE 2025 A VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País de DIOGO SUZART UZEDA PICCO, Gerente Executivo - UAN, no período de 16 a 24 de agosto de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do programa EBC (Executive Briefing Center) da Microsoft, em Redmond Washington, visitará as Sedes da AWS, em Seattle e Washington, da Nvidia em Santa Clara na Califórnia, e participara do programa EBC (Executive Briefing Center) da Google, em Sunnyvale na Califórnia nos Estados Unidos da América. MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS DESPACHO DE 15 DE JULHO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País de JOÃO FRANCISCO FRUET JÚNIOR, Diretor - CIB, no período de 31 de agosto a 6 de setembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de reuniões com clientes CIB (Corporate And Investments Bank) com operações junto ao BB Nova Iorque e participação na UBS Global (Emerging Markets Conference), promovida pelo UBS, que reunirá clientes sob cobertura da Diretoria a investidores institucionais internacionais na cidade de Nova Iorque nos Estados Unidos da América. FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA DESPACHO DE 21 DE JULHO DE 2025 A VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País de MARIANA PIRES DIAS, Diretora - DIPES, no período de 16 a 24 de agosto de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do programa EBC (Executive Briefing Center) da Microsoft, em Redmond Washington, visitará as Sedes da AWS, em Seattle e Washington, da Nvidia em Santa Clara na Califórnia, e participara do programa EBC (Executive Briefing Center) da Google, em Sunnyvale na Califórnia nos Estados Unidos da América. ANA CRISTINA ROSA GARCIA DESPACHO DE 18 DE JULHO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País de RENATO BARRETO DE SOUZA, Presidente BB Consórcios, no período de 18 a 25 de outubro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar representando a BB consórcios, no Gartner IT Symposium/Xpo 2025 em Orlando EUA . Evento importante com insights valiosos e novas tendencias e tecnologias que terão impacto nos próximos anos e moldarão o futuro dos negócios. MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MGI Nº 7.735, DE 31 DE JULHO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.001940/2024-57, resolve: Designar ROSÂNGELA CORRÊA ALVES, matrícula SIAPE nº 0665705, e ADRIANA LIMA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1749039, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe da Assessoria de Assuntos Técnicos e Finalísticos, código CCE 1.14, do Gabinete da Ministra deste Ministério. DANILO MARASCA BERTAZZI SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 7.739, DE 31 DE JULHO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de março de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995, e na Lei nº 14.875, de 31 de maio de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 14021.049726/2025-73, resolve: Art. 1º Disponibilizar, pelo prazo de 3 (três) anos, a requisição do servidor ROELINGTON SANTOS GOMES, matrícula Siape nº 0031866, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício na Defensoria Pública da União. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SE/MGI nº 7.342, de 22 de julho de 2025, de exoneração da servidora FRANCIELE ROCHA DE OLIVEIRA, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Relações Institucionais, código CCE 1.13, do Arquivo Nacional deste Ministério, publicada no Diário Oficial da União de 24 de julho de 2025, Seção 2, pág. 36, Onde se lê: "Exonerar FRANCIELE ROCHA DE OLIVEIRA", Leia-se: "Exonerar, a partir de 31 de julho de 2025, FRANCIELE ROCHA DE OLIVEIRA". CRISTINA KIOMI MORI R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SE/MGI nº 5.888, de 21 de Julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2025, Seção 2, Página 37, Onde se lê: "...em conformidade com as razões expostas no PARECER n. 00469/2025/CGLEP/CONJUR-MGI/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO n. 02273/2025/CONJUR-MGI/CGU/AGU e pelo DESPACHO n. 02281/2025/CONJUR- M G I / CG U / AG U . . . " , Leia-se: "...em conformidade com as razões expostas no PARECER n. 00379/2025/CONJUR-MGI/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO n. 01863/2025/CONJUR- MGI/CGU/AGU e pelo DESPACHO n. 01888/2025/CONJUR-MGI/CGU/AGU...". CRISTINA KIOMI MORI SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 7.534, DE 31 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 19973.011955/2025-80, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do servidor SERGIO PAZ MAGALHAES, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1310855, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, exclusivamente em B r a s í l i a / D F. Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 7.689, DE 30 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam do Processo nº 19973.012197/2025-17, resolve: Art. 1º Ceder o servidor RICARDO VIDAL DE ABREU, matrícula SIAPE nº 4238799, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão no Ministério da Saúde, em Brasília/DF. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 7.690, DE 30 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.012199/2025-14, resolve: Art. 1º Designar KWAME AUGUSTO BRITO AKUAMOA, Analista Técnico Administrativo , SIAPE: 1271219 e RAFAEL GAZZOLA DE LIMA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, SIAPE: 1535671, para exercerem nesta ordem, o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria de Relações Institucionais, código FCE 1.13, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO