DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025080100083 83 Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 . .Ceará .10000669 .TIAGO GONCALVES MORORO XEREZ .26 .AC ...07.8.7-* .Itapajé . .Ceará .10018860 .GUILHERME DANTAS RODRIGUES .27 .PP ...51.3.4- .Campos Sales . .Ceará .10013896 .JOSE VICTOR MAGALHAES DE ARAUJO .28 .AC ...70.7.8- .Quixeramobim . .Ceará .10000305 .DIOGO NAZARE DOS SANTOS .29 .PP ...54.9.7-* .Quixeramobim . .Ceará .10001712 .PAULO ROBERTO PINHEIRO BRITO .30 .AC ...25.7.6- .Quixeramobim . .Ceará .10000157 .GABRIEL MARQUES CAVALCANTE .31 .AC ...98.2.4- .Russas . .Ceará .10001627 .LARA MATIAS LIMA .32 .AC ...65.7.1-* .Iguatu . .Ceará .10012068 .VINICIUS TEIXEIRA JERONIMO .33 .AC ...16.8.7- .Limoeiro Do Norte . .Ceará .10004757 .YAN BRENO DE MENDONCA DAMASCENO .34 .AC ...36.3.7- .Ubajara . .Ceará .10008000 .DERALDO RIOS PINHEIRO FILHO .35 .PP ...83.8.6-* .Senador Pompeu Legenda: AC: ampla concorrência PP: pessoa preta/parda ANEXO III . .RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS . .Hemograma completo com plaquetas; . .Tipagem sanguínea ABO e fator RH; . .Glicemia de jejum; . .Creatinina; . .Lipidograma (colesterol total e triglicérides); . .AST (TGO); . .ALT (TGP); e . .EA S PORTARIA MPS Nº 1.575, DE 31 DE JULHO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no disposto no Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º, inciso I do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o Concurso Público para provimento de vagas no cargo de Perito Médico Federal, conforme o Edital nº 2 - MPS, de 16 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de dezembro de 2024 Seção 3, Edição Extra, e o resultado final, nos termos do Edital nº 9 - MPS, de 18 de junho de 2025, bem como a autorização para nomeação constante da Portaria MGI nº 8.569, de 14 de novembro de 2024, e a Portaria MPS nº 1.600, de 29 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, em 30 de julho de 2025, bem como Processo SEI nº 10128.033591/2025-85, resolve: Art. 1º Tornar sem efeitos a nomeação de VANESSA COUTINHO AGUIAR GOMES BARBOSA, CPF ..98.9.0-, nomeada para a localidade do Estado do Pará, em vaga de ampla concorrência (AC), publicada no Anexo I da Portaria MPS nº 1.600, de 29 de julho de 2025, no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2025, em cumprimento previsto no §3º do art. 22 da Instrução Normativa Conjunta nº 2, de 27 de agosto de 2019. Parágrafo único. A perda dos efeitos dá-se em decorrência do deferimento do pedido de reposicionamento para o final de lista de classificados, em atendimento ao disposto no item 2.2 do Edital MPS Nº 14, de 24 de julho de 2025, publicado em 25 de julho de 2025, edição extra. Art. 2º Retificar a classificação da candidata nomeada para a localidade do Estado do Pará, constantes no Anexo I da Portaria MPS nº 1.600, de 29 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2025, a partir da 11ª posição, relacionados no Anexo I desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEY QUEIROZ MACIEL ANEXO I . .LOCAL DA V AG A .I N S C R I Ç ÃO .NOME .C L A S S I F I C AÇ ÃO .TIPO DE CONCORRÊNCIA .CPF .MUNICÍPIO DE LOCALIZAÇÃO DA U N I DA D E . .Pará .10004405 .LUCIANA WIETZIKOSKI .11 .AC ...79.4.4- .Parauapebas Legenda: AC: ampla concorrência INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 510, DE 8 DE JULHO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve: Conceder aposentadoria Voluntária a servidora ELAINE MAGDA DO PRADO, matrícula SIAPE 0941741, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.003174/2025-16 e Protocolo de Requerimento PAT 1889173035 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 511, DE 8 DE JULHO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve: Conceder aposentadoria Voluntária a servidora NORMA JESUS DE LIMA, matrícula SIAPE 0914042, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.157909/2025-21 e Protocolo de Requerimento PAT 2132224998 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 513, DE 8 DE JULHO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve: Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente a servidora ANA MARIA BASTOS MORETTE, matrícula SIAPE 1095125, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 10º, §1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no Artigo 26, §2º, média aritmética, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.178303/2025-29 e Protocolo de Requerimento PAT 1562503911 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 520, DE 11 DE JULHO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve: Conceder aposentadoria Voluntária a servidora IDABELA VIEIRALVES DE OLIVEIRA ABREU, matrícula SIAPE 3318581, ocupante do cargo de Economista, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.259045/2025-81 e Protocolo de Requerimento PAT 554068993 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 569, DE 28 DE JULHO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, e na PORTARIA DGP/INSS Nº 77, DE 24 DE JULHO DE 2025, publicada no BSE em 28/07/2025, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DE NAZARE ARAUJO PAMPLONA, matrícula SIAPE 0880901, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.141110/2025- 12, e Protocolo de Requerimento PAT 1359198294, do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO