DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025080100082 82 Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 234, DE 31 DE JULHO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08113.000082/2025-93, resolve: Art. 1º Aposentar o servidor RIGOBERTO NEVES PARINTINTIN, matrícula nº 0445821, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - NI-S-V, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, lotado na Coordenação Regional Madeira- AM, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, e art. 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 235, DE 31 DE JULHO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08759.000879/2025-03, resolve: Art. 1º Aposentar o servidor MAURILTON PEREIRA VASCONCELOS, matrícula nº 0446952, no cargo de Motorista - NI-S-V, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, lotado na Coordenação Técnica Local em Santa Helena de Minas- MG, subordinada à Coordenação Regional Minas Gerais e Espírito Santo-MG, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso I, e § 8º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 236, DE 31 DE JULHO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08743.000171/2024-32, resolve: Art. 1º Aposentar o servidor PAULO CÉSAR SANTOS DE ASSIS, matrícula nº 0444702, no cargo de Professor de 1º Grau - NI-S-V, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, lotado na Coordenação Técnica Local em Gurupi I-TO, subordinada à Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II, e art. 26, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 237, DE 31 DE JULHO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08774.000120/2025-24, resolve: PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 238, DE 31 DE JULHO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08743.000567/2025-61, resolve: Art. 1º Aposentar o servidor EUCLIDES DIAS LOPES, matrícula nº 0446355, no cargo de Assistente Administrativo -NI-S-V, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, lotado na Coordenação Técnica Local em Gurupi I- T O, subordinada à Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, e art. 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 239, DE 31 DE JULHO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e de acordo com o que consta no Processo nº 08620.009298/2025-94, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 24 de julho de 2025, MICHAEL DE ABREU SANDMANN, matrícula nº 3487692, do cargo de Técnico em Indigenismo, Nível Intermediário, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Fundação, lotado na Coordenação Técnica Local em Caarapó-MS, subordinada à Coordenação Regional Dourados-MS. Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33, inciso I, da Lei 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 1.568, DE 31 DE JULHO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.035677/2025-42, resolve: Designar RAFAEL GOMES FRANÇA, matrícula Siape nº 1.617.809, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria de Participação Social e Diversidade, código CCE 1.14, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JULIANNA SÁ DE PASSOS CARVALHO Art. 1º Aposentar o servidor ANACLETO ANTONIO DA SILVA, matrícula nº 0446450, no cargo de Auxiliar Administrativo - NI-S-V, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, lotado na Coordenação Regional Baixo São Francisco-BA, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II, e art. 26, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH PORTARIA MPS Nº 1.574, DE 31 DE JULHO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no disposto no Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º, inciso I do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o Concurso Público para provimento de vagas no cargo de Perito Médico Federal, conforme o Edital nº 2 - MPS, de 16 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de dezembro de 2024 Seção 3, Edição Extra, e o resultado final, nos termos do Edital nº 9 - MPS, de 18 de junho de 2025, bem como a autorização para nomeação constante da Portaria MGI nº 8.569, de 14 de novembro de 2024, e a Portaria MPS nº 1.600, de 29 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, em 30 de julho de 2025, bem como Processo SEI nº 10128.033591/2025-85, resolve: Art. 1º Nomear, para o cargo de provimento efetivo de Perito Médico Federal, regido pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a candidata VANESSA FERNANDES DE OLIVEIRA, relacionada no Anexo I desta Portaria. Parágrafo único. Retificar a classificação dos candidatos nomeados para a localidade do Estado do Ceará, constantes no Anexo I da Portaria MPS nº 1.600, de 29 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de julho de 2025, a partir da 17ª posição, relacionados no Anexo II desta Portaria. Art. 2º O prazo para posse será de até trinta dias, contado da data de publicação desta Portaria, nos termos do § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ressalvadas as hipóteses de prorrogação previstas no § 2º do mesmo dispositivo legal. § 1º A posse ficará condicionada à prévia inspeção médica oficial, nos termos da Portaria SRT/MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024. § 2º Para fins de realização de inspeção médica oficial, a candidata providenciará, às suas expensas, os exames médicos relacionados no Anexo III desta Portaria. § 3º A inspeção médica de que trata o caput deste artigo visa à emissão do atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental, documento obrigatório para a posse. § 4º Os atestados declaratórios de aptidão ou inaptidão física e mental poderão, dentre outras opções legais, ser emitidos por Peritos Médicos Federais do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, em conformidade com o estabelecido no artigo 2º, §1º, inciso I, alínea c da Portaria SRT-MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024. Art. 3º O município de localização da unidade de atuação dos servidores nomeados está sujeito à alteração em razão de não efetivação da posse, da perda do prazo de exercício, de pedidos de opção de reposicionamento para o fim de lista ou impedimentos legais. Art. 4º A documentação obrigatória para a posse está disponível no Portal do Servidor, em https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ingresso-de- servidores/documentacao-obrigatoria. Parágrafo único. A documentação deverá ser apresentada pela plataforma digital SOUGOV.BR, seguindo as orientações do Manual do Ingressante, disponível em https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ingresso-de-servidores/ManualdoIngressanteviaSOUGOV.BR.pdf . Art. 5º Fica estabelecido o endereço eletrônico [email protected] como o canal oficial de comunicação em caso de dúvidas. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEY QUEIROZ MACIEL ANEXO I . .LOCAL DA V AG A .I N S C R I Ç ÃO .NOME .C L A S S I F I C AÇ ÃO .TIPO DE CONCORRÊNCIA .CPF .MUNICÍPIO DE LOCALIZAÇÃO DA U N I DA D E . .Ceará .10003881 .VANESSA FERNANDES DE OLIVEIRA .17 .AC ...51.9.5-* .Itapipoca Legenda: AC: ampla concorrência ANEXO II . .LOCAL DA V AG A .I N S C R I Ç ÃO .NOME .C L A S S I F I C AÇ ÃO .TIPO DE CONCORRÊNCIA .CPF .MUNICÍPIO DE LOCALIZAÇÃO DA U N I DA D E . .Ceará .10003881 .VANESSA FERNANDES DE OLIVEIRA .17 .AC ...51.9.5- .Itapipoca . .Ceará .10008092 .MATHEUS RIBEIRO PEIXOTO DE OLIVEIRA ROCHA .18 .PP ...03.5.9- .Iguatu . .Ceará .10008662 .LILIAN MARIA OLIVEIRA DA SILVA .19 .AC ...47.3.3-* .Canindé . .Ceará .10004681 .DEBORA CABRAL HOLANDA .20 .AC ...21.4.1- .Itapipoca . .Ceará .10002739 .LORENA MARIA LIMA DE OLIVEIRA DANTAS .21 .AC ...81.0.1- .Canindé . .Ceará .10000310 .JAISE GATELLIER CALDAS DE AQUINO .22 .PP ...31.2.9-* .Itapipoca . .Ceará .10005544 .THIAGO DE PAULA PESSOA FRANCO SILVA .23 .AC ...50.7.7- .Ubajara . .Ceará .10011940 .MARCELO LUIZ MEDEIROS SOARES .24 .AC ...61.9.6- .Russas . .Ceará .10010986 .DAVID SILVA CAMURCA .25 .AC .*..43.1.5- .Itarema