DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 689, DE 31 DE JULHO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar ILKO MACHADO DE CARVALHO, matrícula Siape 1584939, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Consultoria, FCE 1.13, código 500066, da Procuradoria Federal Especializada, da Presidência da Fundação Nacional de Saúde. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 701, DE 30 DE JULHO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar JOSÉ PEREIRA SOBRINHO, matrícula Siape nº 225765, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Articulação e Treinamento em Eventos de Emergência em Saúde Pública, FCE 1.10, código 24.0031, da Coordenação-Geral da Força Nacional do SUS, do da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 719, DE 30 DE JULHO DE 205 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear FÁTIMA SONALLY SOUSA GONDIM, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Resposta às Emergências em Saúde Pública, CCE 1.13, código 32.0081, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 745, DE 29 DE JULHO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear KARIME DA FONSECA PORTO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, CCE 2.13, nº 24.0088, do Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando exonerado do referido cargo DANIEL ADOLPHO DALTIN ASSIS. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 748, DE 30 DE JULHO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar JETRO WILLAMS SILVA JUNIOR, matrícula no SIAPE nº 3478667, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão Técnica e Administrativa, FCE 1.05, código 38.0046, do Departamento de Gestão e Provimento Profissional para o SUS, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. ELIANE APARECIDA DA CRUZ PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 752, DE 31 DE JULHO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar DANIEL ADOLPHO DALTIN ASSIS, matrícula no Siape nº 2044252, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão Técnica e Administrativa, FCE 1.05, código 24.0091, do Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. ELIANE APARECIDA DA CRUZ SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 862, DE 30 DE JULHO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25410.010295/2025-98, resolve: Dispensar, a partir de 24 de junho de 2025, PAMELA DA SILVA LOPES, matrícula SIAPE 2877053, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea, FCE 1.05, código n.º 24.0357, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, por motivo de posse em outro cargo inacumulável. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 863, DE 30 DE JULHO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do Art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art.20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI nº 25018.002117/2024-45, resolve: Art. 1º - Ceder os servidores, relacionados no Anexo, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para a Prefeitura Municipal de Tavares/PB, com exercício na Secretaria Municipal de Saúde de Tavares/PB, em conformidade com o Convênio SUS nº 95/2025 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.°137, Seção 3, de 23 de julho de 2025) firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Tavares/PB, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba (SEMS/PB/SAA/SE/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde de Tavares (SMS/Tavares/PB, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SINVAL ALAN FERREIRA DA SILVA ANEXO: . .MATRICULA SIAPE .SERVIDOR(A) .CARGO EFETIVO . .0472416 .DAMIANA LUCENA RIBEIRO .At e n d e n t e . .0508862 .GENIVAL XAVIER LEITE FILHO .Agente de Saúde Pública SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO DO SUL SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/MS Nº 68, DE 28 DE JULHO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS nº 1.136, DE 7/6/2023, publicada no DOU nº 110, de 13/6/2023, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 25006.000216/2025-11, resolve: Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ISRAEL ALVES DE SATEL , matrícula SIAPE 0477608, Guarda de Endemias, NI-422/314 Classe "S", Padrão V,, com carga horária de 40 horas, do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no Art. 20, § 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. JOSEFINA ROZANA CAIMAR R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 68, do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência do Ministério da Saúde no Mato Grosso do Sul, publicada na Seção 2, página 42, do DOU Nº 126, de 8 de julho de 2025, Onde se lê "no cargo de Agente Administrativo (422/203)", Leia-se "no cargo de Agente de Saúde Pública (422/218)". SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 48 - SEMS/RR, DE 16 DE JULHO DE 2025. O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 03 de outubro de 2013, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a servidora LÍBIA JUNIA BRAGA DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 0775, ocupante do cargo efetivo de Farmacêutica, Classe S, padrão V, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, com base no Art. 3° da EC47 combinado com o Art. 3°da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com os proventos integrais do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25012.000145/2025-69). JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GIBIM PORTARIA Nº 50 - SEMS/RR, DE 21 DE JULHO DE 2025 O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 03 de outubro de 2013, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a servidora ELZA PINHEIRO LOPES, matrícula SIAPE nº 0734, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, Classe S, padrão V, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, com base no Art. 3° da EC47 combinado com o Art. 3°da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com os proventos integrais do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25012.000153/2025-13). JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GIBIM PORTARIA Nº 52 - SEMS/RR, DE 24 DE JULHO DE 2025. O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 03 de outubro de 2013, resolve: Conceder ao servidor GILDECI BARBOSA SILVA, matrícula SIAPE nº 04***11, Classe S, padrão V, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Aposentadoria Voluntária, com base no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de dezembro de 2019, com preenchimento dos requisitos em 30/09/2023. Efeitos a partir da publicação em DOU. (Processo nº 25012.000157/2025-93). JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GIBIM SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 49, DE 26 JUNHO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, considerando o teor do Ofício Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS de 24/01/2023 e da Portaria nº 1.049/2024/SAA/SE/MS, de 29/11/2024, publicada no DOU nº 234 de 05/12/2024, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, por Tempo de Contribuição, de acordo com o art. 20, § 2º I da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor M A R C E LO MARQUES DE MELO, matrícula SIAPE nº 0469968, no cargo de Odontólogo, Classe S, Padrão V, pertencente ao quadro permanente deste Ministério, com proventos correspondentes ao valor do cargo acima citado, acrescidos de 13% (treze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e demais vantagens do cargo que ocupa. (Processo nº 25024.000372/2025-55) JANE CARLA DE SOUZA