DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo n.º 25024.000430/2025-41) ALDA DA SILVA UCHOA Chefe Substituta do Serviço de Gestão de Pessoas SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 107, DE 30 DE JULHO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve: Art.1º - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e com paridade, ao servidor MAURO PORFIRIO BARBOSA GUIMARÃES, detentor da Matr. SIAPE 0566813, SIAPECAD 1041625, ocupante do Cargo: AGENTE DE VIGILANCIA Código do cargo:422/224, NIVEL: NI CLASSE: S PADRAO: V, Com Ingresso no Serviço Público em: 11/02/1985, oriundo do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde na Paraíba (U P AG / P B ) , com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I - Código 49034, da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo em vista o que consta nos autos do processo 25018.000875/2025-18. Data de preenchimento dos requisitos: 04/03/2025. Art.2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REJANE KELLY BONFIM ELIAS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AC R E SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS PORTARIA Nº 54, DE 31 DE JULHO DE 2025 O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Acre, nomeado pela Portaria GM/MS/n.º 1.143, de 12 de junho de 2023, publicada no D.O.U. n. º 110, de 13 de junho de 2023, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS n. º 1.804, de 01/ 10/2013, publicada no D.O.U. n.º 192, de 03/10/2013, resolve: Art. 1º Alterar o fundamento legal da Portaria n.º 17, de 02 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30/06/2023, Seção 2, página 77, que concedeu aposentadoria voluntária com base no artigo 20, § 2º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 novembro de 2019, ao servidor JOÃO DO NASCIMENTO RODRIGUES, matrícula SIAPE 0515327, Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão V, tendo em vista o requerimento de alteração para a aposentadoria voluntária com proventos integrais com base no artigo 20, § 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 novembro de 2019. (Processo n. º25011.000147/2025-68). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIO JOSÉ COSTA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAPÁ SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/AP Nº 18, DE 16 DE MAIO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS/SEMS/AP no uso de suas atribuições resolve: I - Conceder pensão vitalícia a ROSALINA LOPES DA SILVA, na qualidade de companheira, beneficiária do ex-servidor JURACY FERREIRA SALES, matrícula SIAPE nº 0499528, no cargo de Guarda de Endemias, falecido em 03/04/2025 conforme certidão de óbito matrícula nº 15676001552025400028223000832389. Com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. (Processo nº 25013.000082/2025-31) DAYANNE CORRÊA FERREIRA PORTARIA SEGEP/AP Nº 20, DE 4 DE JUNHO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS/SEMS/AP no uso de suas atribuições, resolve: I - Conceder pensão vitalícia a MARIA ANTONIA DA SILVA CARVALHO, na qualidade de companheira, beneficiária do ex-servidor NILSON RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0499798, no cargo de GUARDA DE ENDEMIAS, falecido em 16/04/2025 conforme certidão de óbito matrícula nº 005116015520254001591980063602-57. Com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. Processo nº 25013.000106/2025-51) DAYANNE CORRÊA FERREIRA PORTARIA SEGEP/AP Nº 22, DE 7 DE JULHO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1.761/SAA/SE/MS de 28/12/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02/01/2024, resolve: I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com fundamento legal nos artigos 3º da EC 103/2019 e 3º da EC nº 47/05, ao servidor IVAN SANTANA CAMPOS, no Cargo de GUARDA DE ENDEMIAS, Matrícula nº 0499739, Nível Médio, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde no Amapá, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus. II - Declarar vago o referido Cargo. (Processo nº 25013.000128/2025-11) LILIANE LÚCIA DE OLIVEIRA ALVES BARBOSA PORTARIA SEGEP/AP Nº 23, DE 11 DE JULHO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1.761/SAA/SE/MS de 28/12/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02/01/2024, resolve: I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com fundamento legal nos artigos 3º da EC 103/2019 e 3º da EC nº 47/05, ao servidor A B R A ÃO FERREIRA DE SOUZA, no Cargo de Motorista Oficial, Matrícula nº 0992214, Nível Médio, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde no Amapá, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus. II - Declarar vago o referido Cargo. (Processo nº 25013.000136/2025-68) LILIANE LÚCIA DE OLIVEIRA ALVES BARBOSA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEMS/CE Nº 45, DE 31 DE JULHO DE 2025 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº. 765, de 17 de abril de 2023, publicada no DOU nº. 75, de 19/04/2023, resolve: Homologar a renúncia da aposentadoria do servidor JOSÉ MARIA BONFIM DE MORAIS, na matrícula SIAPE n° 541307, ocupante do cargo de Médico, concedida pela Portaria 104 de 25 de fevereiro de 2010, publicada no DOU nº 42 de 04/03/2010, seção 2, página 35. (Processo NUP. 25016.002866/2024-92). KELLY GONÇALVES MEIRA ARRUDA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 74, DE 31 DE JULHO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de 13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022 , Resolve: Conceder APOSENTADORIA ESPECIAL, ao servidor JOAO DANTAS MARTINS FILHO, matrícula SIAPE 0503373, Guarda de Endemias, Classe S, Padrão V, do Quadro de servidores permanentes do Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 201, § 1º com redação da EC 20/98 c/c com o artigo 3º da EC 103/2019, em cumprimento à Decisão Judicial prolatada em sede de tutela provisória de urgência no bojo do Processo Judicial Nº 5000562-81.2025.4.02.5002/ES e conforme o Parecer de Força Executória n. 00198/2025/CORESENE/PRU2R/PGU/ AG U . ( P r o c e s s o 25002.000574/2025-55). Declarar vago o Cargo. DIENE KARLEM FALCÃO DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ PORTARIA SEGEP/PR Nº 167, DE 3 DE JULHO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora ALZIRA SUGUINO, matrícula SIAPE 0567755, ocupante do cargo de Agente administrativo, nível intermediário, classe S, padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde do Paraná, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III, e § único Alínea "a" da Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25023.000334/2025-11) LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA PORTARIA SEGEP/PR Nº 172, DE 10 DE JULHO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor CLAUDIONOR DE SOUZA SILVA, matrícula SIAPE 0490916, ocupante do cargo de Agente de saúde pública, nível intermediário, classe S, padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde do Paraná, com fundamento no Art. 20º, Incisos I a IV e § 2º, inciso I e §3º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25023.000563/2025-27) LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/RS Nº 19, DE 28 DE JULHO DE 2025 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder aposentadoria ao servidor CARLOS ALBERTO NOAL, matrícula 0553331, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, Nível NS, do quadro permanente deste Ministério, com fundamento na EC103 3º EC47 3º, com proventos calculados com base na última remuneração + gratificação de desempenho. (Processo nº 25025.001358/2025-69). LUIZA DA SILVA COSTA