DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025080100087 87 Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 46, DE 18 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25057.008408/2025-61, resolve: Designar CARLOS EDUARDO MARQUES CORDEIRO, matrícula SIAPE 1529591, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código nº 24.0342, da Divisão de Contratos e Convênios, da Coordenação de Administração Geral, do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 47, DE 24 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25410.010368/2025-41, resolve: Designar PRISCILLA SECIOSO PENTAGNA, matrícula SIAPE nº 3564882, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Oncologia Clínica, FCE 1.02, código nº 24.0467, da Divisão Médica, do Hospital do Câncer - Unidade III, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 48, DE 24 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25410.010368/2025-41, resolve: Designar RODRIGO MOURA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 4332197, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Oncologia Clínica, FCE 1.02, código nº 24.0467, da Divisão Médica, do Hospital do Câncer - Unidade III, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. MOZART JULIO TABOSA SALES DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA PORTARIA Nº 83/MS/HFL, DE 28 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 490, de 07/03/2023, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, de 30/03/2023, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de 30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária, a contar da data da publicação a servidora ÂNGELA PEREIRA CARRANO, Matrícula SIAPE 0.629.071, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal da Lagoa; com fundamento no Artigo 4º, § 6º, II da EC 103/2019, com proventos tendo por Base de Cálculo a Média Aritmética, conforme artigo 26 da EC 103/2019. (Processo nº 25000.033236/2025-10) CLAUDIO FERREIRA COTTA PORTARIA Nº 84/MS/HFL, DE 29 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 490, de 07/03/2023, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, de 30/03/2023, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de 30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, resolve: Reverter à atividade, a contar da data da publicação, com fundamento na decisão contida nos autos, no Laudo 088.135/2025 SIASS - MINISTÉRIO DA SAÚDE/RJ, à servidora LENI LEAL SANTOS, Matrícula SIAPE 0.310.414, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado(a) no Hospital Federal da Lagoa, aposentado por invalidez pela Portaria nº 189, de 25 de outubro de 2012, publicada no DOU 212 de 01 de Novembro de 2012. (Processo nº 33408.120598/2025-95) CLAUDIO FERREIRA COTTA INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER PORTARIA INCA/MS Nº 372, DE 12 DE JUNHO O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a CARLOS RIBEIRO DOS ANJOS, matrícula SIAPE nº 241867, ocupante do cargo de Assistente em C&T, NI, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no art. 40, §1º, inciso III, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019. Os proventos serão calculados com base no art. 20, § 2º, Inciso I, da EC 103/2019 (Processo nº 25410.008499/2025-69). Art. 2º Declarar vago o cargo de código 407/002 - Assistente em C&T. ROBERTO DE ALMEIDA GIL SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA S AÚ D E PORTARIA Nº 59, DE 30 DE JULHO DE 2025 O Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 216, de 10 de fevereiro de 2023 e pela Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, resolve: Designar a servidora NILMA LIMA DOS SANTOS, matricula SIAPE nº 1652479, para a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado (FCE 4.04), código 38.0027, da Coordenação-Geral de Ações Estratégicas de Educação na Saúde, do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, desta Secretaria. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA PORTARIA SESAI Nº 294, DE 30 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de fevereiro de 2023, página 82, resolve: Art. 1º Dispensar Maria do Socorro Batista Dias, matrícula SIAPE nº 479499, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Patrimonial, FCE1.04, código 36.0263, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul, da Secretaria de Saúde Indígena, em virtude da sua aposentadoria, a partir de 01.07.2025. RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO PORTARIA DSEI/KMT Nº 45, DE 22 DE JULHO DE 2025 O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 7.336, que criou no âmbito do Ministério da Saúde, a Secretaria Especial de Saúde Indígena em 19 de Outubro de 2010, e de acordo com a delegação de competência delegada pela Portaria SESAI/MS nº 02 de 10 de Fevereiro de 2014, bem como a Portaria de Pessoal GM/MS 427 de 16 de Março de 2023, publicada na seção 2, do D.O.U. em 17 de Março de 2023, resolve: Art. 1º - Designar a servidora abaixo discriminada para atuar como agente de contratação/pregoeira nos processos de licitação relativos ao Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Mato Grosso, nos termos do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto nº 11.246, de 27 de Outubro de 2022, conforme se segue: I - Agente de Contratação/Pregoeira: Teilisan Rodrigues Moreira Antunes - mat. SIAPE 3146537 Membro: Elbe José Dias - mat. SIAPE 0485651 Art. 2º - Será designado formalmente servidor público federal, ou terceiros contratados, na qualidade de profissional especializado, para composição equipe de apoio da contratação, com vistas à prestação de auxílio no julgamento de peças técnicas e habilitação de licitantes. Art. 3º - A necessidade de equipe de apoio será determinada pela agente de contratação/pregoeira, sendo efetivamente designado pelo Coordenador Distrital na qualidade de autoridade competente, com a finalidade de garantir a qualidade e aderência das propostas e habilitação aos quesitos dispostos em edital. Art. 4º - O profissional designado para equipe de apoio deverá ter qualificação atestada por certificação profissional ou formação compatível com o objeto da licitação. Art. 5º - A publicação do Membro Técnico para o Apoio será publicado no Boletim Interno de Serviço do Ministério da Saúde. Art. 6º - Esta portaria entra em vigor no dia da sua publicação no Diário Oficial da União. PAIMU MUAPEP TRUMAI TXUCARRAMÃE SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS PORTARIA IEC Nº 139, DE 30 DE JULHO DE 2025 A Diretora do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de A Diretora do Instituto Evandro Chagas, órgão subordinado à Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, designada pela Apostila/SAA/SE/MS, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do Ministério da Saúde, Edição Extraordinária nº 09 de 24 de janeiro de 2023, no uso das competências, que foram atribuídas pela Portaria nº 1.041, de 30.10.09, publicada no DOU de 03.11.2009 e de acordo com o previsto no art. 117 da Lei nº 14.133, 1º de abril de 2021, e legislação correlata, Nº Processo: 25209.004196/2024-81, resolve: Art. 1º - Designar, conforme disciplinado no Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, os servidores abaixo relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato 153 /2025 (SEI nº 0049124840), celebrado entre o INSTITUTO EVANDRO CHAGAS e a empresa AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e qualificação operacional dos equipamentos listados, situados nas Seções do Meio Ambiente (SEAMB), Parasitologia (SEPAR), Bacteriologia (SEBAC) e Arboviroses (SEARB) para atender às necessidades do Instituto Evandro Chagas (NUP: 25209.004196/2024-81). FUNÇÃO NOME Gestor titular - Allan Jones Nunes Sousa; Gestor Suplente - Charles Lindemberg Barbosa de Souza; Fiscal titular - Kleber Raimundo Freitas Faial; Fiscal Suplente - Rosivaldo de Alcântara Mendes; Art. 2º - Para efeito desta Portaria, considera-se: I - A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos ( Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput). II - O Gestor e o fiscal técnico do contrato deverão acompanhar a execução do contrato, para que sejam cumpridas todas as condições estabelecidas no contrato, de modo a assegurar os melhores resultados para a Administração. (Decreto nº 11.246, de 2022, art. 22, VI. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. LIVIA CARICIO MARTINS AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 132, DE 11 DE JULHO DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Declarar vago, a partir do dia 01/08/2025, o cargo efetivo de Técnico Administrativo, Classe "Especial", Padrão "III", código de vaga nº 789572, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pela servidora MARTA SUNDFELD, Matrícula SIAPE nº 2084107, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. CARLA DE FIGUEIREDO SOARES PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 140, DE 16 DE JULHO DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Declarar vago, a partir do dia 01/08/2025, o cargo efetivo de Técnico em Regulação de Saúde Suplementar, Classe "C", Padrão "V", código de vaga nº 998207, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pela servidora ALINE ANGELA GAMA MUNIZ, Matrícula SIAPE nº 2405812, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. CARLA DE FIGUEIREDO SOARES