DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025080100088 88 Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 141, DE 16 DE JULHO DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Exonerar, a partir do dia 01/08/2025, a servidora ALINE ANGELA GAMA MUNIZ, Matrícula SIAPE nº 2405812, do Cargo Comissionado de Assessor - CCT IV, da Assessoria de Gestão da DIPRO (AGEST/DIRAD-DIPRO/DIPRO). CARLA DE FIGUEIREDO SOARES PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 142, DE 16 DE JULHO DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Declarar vago, a partir do dia 01/08/2025, o cargo efetivo de Técnico em Regulação de Saúde Suplementar, Classe "C", Padrão "V", código de vaga nº 998203, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor VINICIUS NATANAEL SOARES DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1769551, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. CARLA DE FIGUEIREDO SOARES PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 143, DE 16 DE JULHO DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Dispensar, a partir do dia 01/08/2025, o servidor VINICIUS NATANAEL SOARES DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1769551, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V, da Coordenadoria de Informações Econômico- Financeiras Periódicas (COIEP/GEAOP/GGAME/DIRAD-DIOPE/DIOPE). CARLA DE FIGUEIREDO SOARES PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 144, DE 16 DE JULHO DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Declarar vago, a partir do dia 01/08/2025, o cargo efetivo de Técnico Administrativo, Classe "C", Padrão "V", código de vaga nº 789554, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pela servidora NAILA DE OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1260803, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. CARLA DE FIGUEIREDO SOARES PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 145, DE 16 DE JULHO DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Exonerar, a partir do dia 01/08/2025, a servidora NAILA DE OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1260803, do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V, da Coordenadoria de Cobrança e Parcelamento (CCPAR/GEFIN/GGAFI/DIRAD-DIGES / D I G ES ) . CARLA DE FIGUEIREDO SOARES PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 146, DE 16 DE JULHO DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Art. 1º Nomear o servidor IGOR CORREIA E SILVA, Matrícula SIAPE nº 2397621, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, na Diretoria-Adjunta de Normas e Habilitação das Operadoras (DIRAD-DIOPE/DIOPE), ficando exonerada a servidora JANINE RIBEIRO BRUNOV, Matrícula SIAPE nº 2406573, do referido cargo. Art. 2º Nomear a servidora JANINE SANT ANA TAVARES, Matrícula SIAPE nº 1539776, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, na Diretoria-Adjunta de Normas e Habilitação das Operadoras (DIRAD-DIOPE/DIOPE), ficando exonerada a servidora PAULA DE SOUSA GUEDES, Matrícula SIAPE nº 2412071, do referido cargo. Art. 3º Nomear a servidora FABIANA SERENO PAPACENA, Matrícula SIAPE nº 1495327, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, na Diretoria-Adjunta de Normas e Habilitação das Operadoras (DIRAD-DIOPE/DIOPE), ficando exonerado o servidor WESLEY PAULO BARBOSA CRUZ, Matrícula SIAPE nº 2397308, do referido cargo. CARLA DE FIGUEIREDO SOARES PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 149, DE 22 DE JULHO DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Declarar vago, a partir do dia 01/08/2025, o cargo efetivo de Técnico Administrativo, Classe "C", Padrão "V", código de vaga nº 998250, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor CAUE ROLIM HONORIO, Matrícula SIAPE nº 1680226, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. CARLA DE FIGUEIREDO SOARES AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA Nº 897, DE 29 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, § 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando as disposições do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, da Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008, da Comissão de Ética Pública - CEP, bem como da Portaria nº 313, de 21 de junho de 2021, que institui o Regimento Interno da Comissão de Ética da Anvisa, resolve: Art. 1º Designar, como membro titular e nomear como Presidente da Comissão de Ética da Anvisa, a servidora Renata Meneses de Melo, para mandato de 3 (três) anos, na vaga decorrente do fim do mandato do servidor Luiz Augusto da Cruz, a partir de 1º de agosto de 2025. Art. 2º Designar, como membro suplente da Comissão de Ética da Anvisa, a servidora Maria Cecília dos Santos Queiroz de Araújo, para mandato de 3 (três) anos, na vaga decorrente do fim do mandato da servidora Renata Meneses de Melo, a partir de 1º de agosto de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RÔMISON RODRIGUES MOTA PORTARIA Nº 933, DE 31 DE JULHO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Nomear a servidora SIMONE RODRIGUES CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1568713, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF de São Paulo, da Gerência-Geral de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, ficando exonerada, a pedido, a partir de 1º/08/2025, do referido cargo, a servidora MARIA FERNANDA PEREIRA, matrícula SIAPE 1568235. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA Nº 934, DE 31 DE JULHO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 1º/08/2025, o servidor RAFAEL ANTÔNIO DALFIOR FAVA, matrícula SIAPE nº 1568323, do cargo de Assessor, código CCT-IV, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA Nº 935, DE 31 DE JULHO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Nomear a servidora ÉVORA FRANCO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3443819, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, do PVPAF-Guarulhos, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF de São Paulo, da Gerência-Geral de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, ficando exonerada, a pedido, a partir de 1º/08/2025, do referido cargo, a servidora SIMONE RODRIG U ES CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1568713 . KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA Nº 936, DE 31 DE JULHO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar a servidora ÉVORA FRANCO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3443819, para exercer o encargo de Substituta de Chefe de Posto, código CCT-IV, do PVPAF- Guarulhos, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF de São Paulo, da Gerência-Geral de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, ficando dispensada, a pedido, do respectivo encargo, a servidora SIMONE RODRIGUES CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1568713. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO PORTARIA Nº 2.673, DE 23 DE JULHO DE 2025 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO MARANHÃO, nomeada pela Portaria nº 33, de 06 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 07/01/2025, Seção 2, pág. 04 , no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas na Seção IV, art. 17, c/c art. 20 do Decreto nº 11.223, de 05/10/2022, publicado no DOU do dia 6 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processon 25170.000336/2025-16, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria, voluntária com proventos integrais ao servidor ANTONIO ARAGÃO GUIMARÃES,,Matrícula SIAPE nº. 6469475, no cargo de Engenheiro, NS, 40 horas semanais, Classe S, Padrão V oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado a Unidade Pagadora do Maranhão (UPAG/MA), com fundamento no Artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Artº. 3º da Emenda Constitucional nº. 103/2019. Art. 2º Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.. MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA CHAVES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 2.533, DE 15 DE JULHO DE 2025 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, nomeada pela da Portaria SAA nº 1.423 de 19.10.2023, publicada no DOU nº 201, em 23.10.2023, Seção 2, página 54, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17 do estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223/2022, de 05/10/2022, publicado no DOU nº 191, de 06/10/2022, Seção 1, com vigência a partir de 27/10/2022, conforme informações contidas no processo nº 25225.000.490/2025-05, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria voluntária a servidora ROSE MARY DE AQUINO GOMES, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, Classe "S", Padrão V, matrícula SIAPE nº 7514340, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação Nacional de Saúde, com Fundamento no artigo 10, § 1º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o cargo de que trata o art. 1°. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. HELENA MAGALHÃES PORTO LIRA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA DE 30 DE JULHO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Nº 783 Dispensar, CARLA MONICA PINHEIRO, da Função Comissionada Executiva, código 45.0634, FCE 1.05, do Laboratório de Triatomíneos e Epidemiologia da Doença de Chagas, do INSTITUTO RENÉ RACHOU, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 784 Dispensar, FABRICIO DA COSTA FERREIRA, do encargo de substituto eventual, do Laboratório de Helmintoses Intestinais, código 45.0638, FCE 1.05, do INSTITUTO RENÉ RACHOU, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 785 Designar, FABRICIO DA COSTA FERREIRA, para a Função Comissionada Executiva, código 45.0634, FCE 1.05, de chefe no Laboratório de Triatomíneos e Epidemiologia da Doença de Chagas, do INSTITUTO RENÉ RACHOU, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 786 Designar, CARLOS ANTONIO VIEIRA JUNIOR, para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0651, do Serviço de Administração de Materiais, do INSTITUTO RENÉ RACHOU, da Fundação Oswaldo Cruz.