DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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BR-135(B)/324(B)/PI-247(B) (Bertolínia) - Subtrecho: Entr. BR-226(A)/PI-352 (Altos) - Entr. PI-113 - Segmento: Estaca 0,0 a Estaca 440,0 (Etapa 2 - Contorno de Altos/PI) - Extensão: 8,80 km - Código SNV: 343BPI0150; 343BPI0170 - Lote: Único - Etapa 2 - Contorno de Altos/PI - Projetista: JDS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ RIBAMAR BASTOS ANEXOS: I - Volume 1 - Relatório do Projeto e Documentos para Concorrência (Tomos I a IV) (SEI nº 21074898) II - Volume 2 - Projeto de Execução (Tomos I e II) (SEI nº 21075025) III - Volume 3 - Memória Justificativa (Tomos I a V) (SEI nº 21075323) IV - Volume 3A - Estudos Geotécnicos (SEI nº 21075925) V - Volume 3B - Memória de Cálculo dos Volumes e Notas de Serviço de Terraplenagem (SEI nº 21075984) VI - Volume 3C - Memória de Cálculo de Estruturas (SEI nº 21076220) VII - Volume 3D - Estudos de Ocupações Irregulares de Faixas de Domínio e Áreas não Edificantes, e Estudos de Desapropriação (SEI nº 21076729) VIII - Volume 3E - Componente Ambiental e Paisagismo (e Anexo) (SEI nº 21076859) IX - Volume 4 - Orçamento e Plano de Execução da Obra (SEI nº 21898201) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA PORTARIA Nº 4.338, DE 18 DE JULHO DE 2025 O SUPERINTENDENTE REGIONAL - SUBSTITUTO NO ESTADO DE SANTA CATARINA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso XX da Portaria/DNIT/DG nº 931, de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 01/06/2016, e a Portaria nº 4420, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/07/2025, tendo em vista o constante do processo 50616.002330/2024-55, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor ARNOLDO RACHADEL NETO, ocupante do cargo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT n° 5293 e SIAPE n° 2063308, Classe S, Padrão II, Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina, com fundamento no art. 10, § 1, inciso II da Emenda Constitucional n° 103/2019, com a forma de cálculo pelo art. 26, § 2, da referida Emenda. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AMAURI SOUSA LIMA PORTARIA Nº 4.339, DE 18 DE JULHO DE 2025 O SUPERINTENDENTE REGIONAL - SUBSTITUTO NO ESTADO DE SANTA CATARINA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso XX da Portaria/DNIT/DG nº 931, de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 01/06/2016, e a Portaria nº 4420, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/07/2025, tendo em vista o constante do processo 50616.000872/2023-11, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária, ao servidor LUIZ PAULO TEIXEIRA, ocupante do cargo de Agente de Portaria, matrícula DNIT n° 1716-7 e SIAPE n° 0861838 , Classe S, Padrão V, Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina, com fundamento no art. 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com paridade e integralidade dos proventos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AMAURI SOUSA LIMA VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA DE PESSOAL Nº 126, DE 31 DE JULHO DE 2025 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve: Exonerar ISABELLE UBERTINO ROSSO COSTA, CPF: *.943.644-, do cargo comissionado de GERENTE (GF 0033) da GERÊNCIA DE CONTRATOS, vinculada à Superintendência de Licitações e Contratos da Diretoria de Administração e Finanças da INFRA S.A., a contar de 01 de agosto de 2025. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS Ministério do Turismo SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 26, DE 31 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria de Pessoal MTUR nº 347, de 18 de outubro de 2024, pelo art. 4º, inciso II, da Portaria MTur nº 21, de 5 de julho de 2023, e pelo art. 13 do Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, observadas as condições e distribuições de Gratificações Temporárias do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (GSISP) estabelecidas na Portaria SGD/MGI nº 3.385, de 16 de Outubro de 2024, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Transformação Digital, de nível superior, ao servidor ARTHUR GRIMALDI FONSECA, matrícula SIAPE nº 1734735, lotado na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação do Ministério do Turismo. Parágrafo Único. Fica dispensada a concessão da gratificação do caput a partir de 1º de janeiro de 2027, data posterior à conclusão do Plano de Transformação Digital do Ministério do Turismo em vigor. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAIO MARTINS FRANCO Banco Central do Brasil R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 124.113, de 30 de julho de 2025, publicada na edição 143, seção 2, página 94, do Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025, que designa substituto para o Diretor de Regulação, proceder a seguinte retificação: Onde se lê: "PORTARIA Nº 124.113, de 30 de julho de 2025", leia-se: "PORTARIA Nº 124.114, de 30 de julho de 2025". ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO PORTARIA Nº 124.121, DE 31 DE JULHO DE 2025 O Chefe substituto do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve: Conceder aposentadoria a MARCIA PESSOA FRANKEL, matrícula nº 6.772.127-3, ocupante do cargo de Procurador, Categoria Especial, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, § 2º, II, § 3º, II, e no art. 26, §§ 1º, 3º, I, e 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 3º, da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, tendo em vista o que consta do Processo 290472. SERGIO AUGUSTO MOTA CARACAS ÁREA DE POLÍTICA ECONÔMICA DEPARTAMENTO ECONÔMICO PORTARIA Nº 124.123, DE 31 DE JULHO DE 2025 O Chefe do Departamento Econômico do Banco Central do Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado o servidor ITALLO BRUNO SANTOS ALVES, matr. 4.462.213-9, da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, no D E P EC / G EC E F/ CO S E T . Art. 2º Fica designada a servidora JULLY NASCIMENTO PONTE, matr. 6.036.223- 5, para exercer a função comissionada de Assessora Plena, sigla FCA-4, no D E P EC / G EC E F/ CO S E T . Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO SABBADINI CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS D ES P AC H O O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Portaria n.º 104.976, de 10 de outubro de 2019, do Presidente do Banco Central do Brasil, no Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no inciso IX do art. 20 do Regimento Interno do Coaf, divulgado pela Resolução n.º 427, de 16 de outubro de 2024, do Banco Central do Brasil - BCB, considerando o que consta no Processo SEI n.º 11893.000504/2025-03, AUTORIZA o afastamento do País da integrante do Quadro Técnico JULIANA PETRIBU GORENSTEIN, no período de 22 a 26 de setembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de participar do evento "Jornadas para el fortalecimiento Latinoamericano del Combate al Financiamiento a la Proliferación de Armas de Destrucción Masiva" na Cidade de Santiago, Chile. RICARDO ANDRADE SAADI Controladoria-Geral da União GABINETE DO MINISTRO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n° 2.396, de 30 de julho de 2025, publicada na edição do DOU n° 143, de 31-07-2025, seção 2, página 94, onde se lê: "matrícula SIAPE nº 1938272", leia-se: "matrícula SIAPE nº 1980569". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n° 2.398, de 30 de julho de 2025, publicada na edição do DOU n° 143, de 31-07-2025, seção 2, página 94, onde se lê: "matrícula SIAPE nº 1938272", leia-se: "matrícula SIAPE nº 1622084". SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA N° 2.299, DE 11 DE JULHO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.107004/2025-94, resolve: Designar SERGIO ROBERTO GUEDES DOS REIS para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor-Técnico, código FCE 2.10, do Gabinete da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. EVELINE MARTINS BRITO PORTARIA N° 2.551, DE 30 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.107529/2025-20, resolve: Designar KENIA CRISTINA DE SOUSA PENHA BABUGEM, para substituir a Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Gabinete do Gabinete da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. OLAVO VENTURIM CALDAS PORTARIA N° 2.552, DE 30 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.107642/2025-13, resolve: