DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OLAVO VENTURIM CALDAS PORTARIA N° 2.554, DE 30 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.107641/2025-61, resolve: Designar FRANCISCO AGOSTINHO DO NASCIMENTO, para substituir o Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Apurações e de Informações Estratégicas em Saúde da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Saúde da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. OLAVO VENTURIM CALDAS PORTARIA Nº 2.571, DE 30 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.107678/2025-99, resolve: Designar MARCELO EIBS CAFRUNE, para substituir o Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Recursos e Entendimentos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares OLAVO VENTURIM CALDAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n° 2393, de 22 de julho de 2025, publicadas na edição do DOU n° 138, de 24-07-2025, seção 2, página 56, onde se lê: "Dispensar, a pedido, ANDRE LUIS DE ALCANTARA RAMOS", leia-se: "Dispensar, a pedido, ANDRE LUIS DE ALCANTARA RAMOS, a contar de 23 de julho de 2025". DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIA Nº 2.286, DE 25 DE JULHO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa CGU nº 594, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. em 22 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 00214.100106/2025-63, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora ELIZABETH PEREIRA LEITE SILVA, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão V, matrícula Siape nº 1101882, do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, com fundamento nos incisos I a IV do caput e inciso I dos §§ 2º e 3º do art. 20 e no § 8º do art. 4º, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. BIANCA CRISTINA LESSA ENDERS Conselho Nacional do Ministério Público S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA CNMP-SG Nº 238, DE 31 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, inciso XII, da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta do Processo Administrativo nº 19.00.4004.0003674/2024-24, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 29 de julho de 2025, a servidora ANA LETICIA LAYDNER CRUZ, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.320, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, código CC-3, da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO PORTARIA CNMP-SG Nº 239, DE 31 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, inciso XII, da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta do Processo Administrativo nº 19.00.6170.0004180/2025-41, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ICARO MONTEIRO MENDES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, matrícula nº 82.238, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Administração, código CC-4, da Secretaria de Administração, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011. Art. 2º Designar a servidora FABIANA BITTENCOURT GARCIA SOARES DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.302, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão mencionado no art. 1º desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO Ministério Público da União ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA PORTARIA PGR/MPF Nº 470, DE 30 DE JULHO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 49, incisos II e XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando o disposto no art. 45, inciso I, da Resolução CSMPF nº 235, de 9 de agosto de 2024, do Conselho Superior do Ministério Público Federal, resolve: Art. 1º A Portaria PGR/MPF nº 113, de 6 de março de 2025, publicada no DOU, Seção 2, pág. 57, de 7 de março de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º .............................................. .............................................. XXII - RONDÔNIA: a) Presidente: BRUNO RODRIGUES CHAVES; b) Membro: DANIELA LOPES DE FARIA; .............................................." (RN) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO GUSTAVO GONET BRANCO ATOS DO VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA PORTARIA PGR/MPF Nº 466, DE 30 DE JULHO DE 2025 O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 49, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o contido no Memorando nº 7/2025 - AGEP-STF/PGR, de 29 de julho de 2025, resolve: Art. 1º Fica dispensado o Procurador da República RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES das seguintes designações: I - designação para atuar como membro auxiliar do Gabinete do Procurador- Geral da República, efetivada pela Portaria PGR/MPF nº 472, de 20 de junho de 2022, publicada no DOU, Seção 2, pág. 55, de 22 de junho de 2022; II - designação para exercer a função de Coordenador da Assessoria Jurídica de Gerenciamento de Precedentes junto ao Supremo Tribunal Federal (AGEP-STF/PGR), efetivada pela Portaria PGR/MPF nº 70, de 26 de janeiro de 2024, publicada no DOU, Seção 2, pág. 55, de 30 de janeiro de 2024; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de agosto de 2025. HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO PORTARIA PGR/MPF Nº 468, DE 30 DE JULHO DE 2025 O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 49, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Fica dispensado o Procurador da República MARCIO ROGERIO DA SILVA GARCIA da designação para exercer a função de Coordenador Adjunto da Assessoria Jurídica de Gerenciamento de Precedentes junto ao Supremo Tribunal Federal (AGEP- STF/PGR), efetivada pela Portaria PGR/MPF nº 1.027, de 30 de outubro de 2024, publicada no DOU, Seção 2, pág. 59, de 5 de novembro de 2024. Art. 2º Ficam designados os Procuradores da República MARCIO ROGERIO DA SILVA GARCIA e MARILIA MELO DE FIGUEIREDO, membros auxiliares do Gabinete do Procurador-Geral da República, para exercerem, respectivamente, as funções de Coordenador e Coordenadora Adjunta da Assessoria Jurídica de Gerenciamento de Precedentes Junto ao Supremo Tribunal Federal (AGEP-STF). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de agosto de 2025. HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 586, DE 30 DE JULHO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.3928.0097013/2025-43, resolve: Art. 1º Esta Portaria nomeia, a contar de 4 de agosto de 2025, a servidora CARLA CRISTINA RODRIGUES ALVES MENEZES, matrícula 980-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 8ª Procuradoria de Justiça Criminal Especializada, código CC-04 (60010129). Art. 2º Exonerar, a contar de 4 de agosto de 2025, a servidora CARLA CRISTINA RODRIGUES ALVES MENEZES, matrícula 980-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I da 16ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-01 (50002238). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA Nº 761, DE 30 DE JULHO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3574.0089488/2025-75, resolve: Retificar a Portaria/SGA nº 726, de 24/07/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 139, de 25/07/2025, constante do Processo SEI nº 19.04.3574.0089488/2025-75, da seguinte forma: Onde se lê: "Nomear PALOMA VITÓRIA REIS DOS SANTOS, matrícula 6307-0 [...]." Leia-se: "Nomear PALOMA VITÓRIA REIS SANTOS, matrícula 6307-0 [...]." CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº763, DE 30 DE JULHO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.5374.0089440/2025-76, resolve: Dispensar, a contar de 14/07/2025, a servidora ISADORA OLIVEIRA DIOGENES MOURA, matrícula 6211-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (66001109). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 765, DE 30 DE JULHO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.5431.0096758/2025-97, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 01/08/2025, o servidor HALISON HENRIQUE DIONISIO PEIXOTO, matrícula 4536-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I da Seção de Controle e Execução Bancária da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-02 (62050094), dispensando, em consequência, a servidora CHRISTIANE GABRIELA MACEDO AZEVEDO, matrícula 4940-9. Art. 2º Designar, a contar de 01/08/2025, a servidora CHRISTIANE GABRIELA MACEDO AZEVEDO, matrícula 4940-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I da Seção de Registro e Cobrança da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-02 (62050107), dispensando, em consequência, a servidora LUCIANA TELES CÂMARA , matrícula 3748-6.