DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 768, DE 30 DE JULHO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3387.0087872/2025-49, resolve: Retificar a Portaria/SG n° 701, de 17/07/2025, publicada no Diário Oficial da União n° 134, de 18/07/2025, constante do Processo SEI nº 19.04.3387.0087872/2025-49, da seguinte forma: Onde se lê: "[...] dispensando, em consequência, a servidora ISADORA OLIVEIRA DIOGENES MOURA, matrícula 6211-1."Leia-se: "[...] dispensando, a contar de 14/07/2025, a servidora ISADORA OLIVEIRA DIOGENES MOURA, matrícula 6211-1." CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 769, DE 31 DE JULHO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.4673.0097413/2025-87, resolve: Designar, a contar de 01/08/2025, a servidora REBECA SILVA MEDEIROS, matrícula 5805-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos de Entorpecentes da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02 (66001022), dispensando, em consequência, o servidor ALEX SILVA CAMPOS, matrícula 4931-0. CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 770, DE 31 DE JULHO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.5017.0094839/2025-17, resolve: Designar a servidora ANA CRISTINA CHAVES LOPES, matrícula 1388-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional da Coordenadoria Executiva de Autocomposição, código CC-01 (53001010). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 771, DE 31 DE JULHO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do Procedimento SEI nº 19.04.4648.0096613/2025-43, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 6/8/2025, o cargo de Técnico do MPU/Administração, Código TC20100, Classe/Padrão TC-C13, até então ocupado pelo servidor deste Ministério Público DAYVISSON CRISTIANO MOREIRA, matrícula 3883-1, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, com fulcro no inc. VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº772, DE 31 DE JULHO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.6080.0087590/2025-54, resolve: Nomear DÉBORA MARTINS ABDALA, matrícula 6308-8, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I do Núcleo de Ciências de Dados da Coordenadoria Executiva do Processo Eletrônico, código CC-02 (50002091), exonerando, em consequência, a servidora SILVIA VIVIANE DE SOUZA BELARMINO, matrícula 5124-1. CLAUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 616, DE 4 DE JULHO DE 2025 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00234309/2025, resolve: Exonerar, a partir de 1º de agosto de 2025, ANA PAULA GAVROS DINYAKO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 18183, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Normatização da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO PORTARIA SG/MPF Nº 663, DE 23 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA 1.00.000.005061/2025- 74, resolve: 1. Exonerar, a pedido, a partir de 1º de agosto de 2025, ISABELLA YAZIGI ABRAO, matrícula nº 31911, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Assessoria do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral da Procuradoria Regional da República da 3ª Região. 2. Nomear FELIPE JILEK TRINDADE FRANÇA, Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da Assessoria do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral da Procuradoria Regional da República da 3ª Região. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 665, DE 28 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00270411/2025, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 1º de agosto de 2025, NEUTON MARTINS COSTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, matrícula nº 31980, do cargo em comissão de Subsecretário de Segurança Cibernética, CC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 668, DE 29 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PR-ES-00039676/2025, resolve: 1. Exonerar, a partir de 1º de agosto de 2025, RENATO MAGNAGO FREIRE, matrícula nº 32054, com exercício na Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal. 2. Nomear PAULA FREITAS BORLOT, Engenheira Civil, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria- Geral do Ministério Público Federal, com exercício na Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 670, DE 30 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 440, de 3 de junho de 2015, e o contido na Portaria PGR/MPU nº 15, de 21 de março de 2019, assim como o disposto no procedimento de gestão administrativa nº 1.00.000.007078/2020-51, resolve: Prorrogar a disposição, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 12 de setembro de 2025, com ônus para o Ministério Público Federal, do servidor THIAGO GUIMA R Ã ES MORAES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, para continuar a atuar na Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), da Presidência da República. PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO PORTARIA SG/MPF Nº 671, DE 30 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00275359/2025, resolve: Exonerar, a partir de 1º de agosto de 2025, MARJANA DA SILVA PEIXOTO, matrícula nº 21023, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Secretaria Executiva da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 672, DE 30 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00267917/2025, resolve: 1. Designar MARIA LUCIA DE FREITAS RIBEIRO E SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27283, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete de Substituição do 19º Ofício da Procuradoria-Geral da República. 2. Designar LEONARDO VIEIRA VASCONCELOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33405, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete de Substituição do 2º Ofício da Procuradoria-Geral da República. 3. Designar LUIZ SEVERINO MONTE DA ROCHA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33566, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete de Substituição do 14º Ofício da Procuradoria-Geral da República. 4. Designar MEIBE VIANA BEZERRA NETA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33488, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete de Substituição do 67º Ofício da Procuradoria-Geral da República. 5. Designar HUSSTANY SILVA VIEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33326, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete de Substituição do 32º Ofício da Procuradoria-Geral da República. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRR1 Nº 108, DE 31 DE JULHO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, prorrogada pela Portaria PGR/MPF nº 413, de 30 de Junho de 2025. Pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Paula Casares Marcelino Nimer, matrícula MPF n. 27.656, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Luciana Marcelino Martins - GABPRR27, no período de 16/7/2025 a 17/7/2025, em virtude de férias da titular. Art. 2º Nomear o servidor Marcos Paulo Reis dos Santos, matrícula MPF n. 27371, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da república Analúcia de Andrade Hartmann - GABPRR30, no período de 21/7/2025 a 25/7/2025, em virtude de férias do titular. Art. 3º Nomear a servidora Gláucia Maria da Conceição Gonçalves, matrícula MPF n. 25560, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Fernanda Teixeira Souza Domingos - GABPRR5, no período de 23/7/2025 a 29/7/2025, em virtude de férias da titular.