DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 5º Nomear a servidora Gláucia Maria da Conceição Gonçalves, matrícula MPF n. 25560, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Vladimir Barros Aras - GABPRR6, no período de 14/7/2025 a 18/7/2025, em virtude de férias da titular. Art. 6º Nomear a servidora Juliana Salbego Bitencourte Hecht, matrícula MPF n. 27436, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Célio Vieira da Silva - GABPRR17, no período de 25/7/2025 a 1º/8/2025, em virtude de férias do titular. Art. 7º Nomear a servidora Gláucia Maria da Conceição Gonçalves, matrícula MPF n. 25560, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Valtan Timbo Martins Mendes Furtado - GABPRR3, no período de 30/7/2025 a 1º/8/2025, em virtude de férias do titular. Art. 8º Nomear o servidor Marcos Paulo Reis dos Santos, matrícula MPF n. 27371, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Fernanda Teixeira Souza Domingos - GABPRR5, no período de 31/7/2025 a 1º/8/2025, em virtude de férias da titular. Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA N° 139, DE 30 DE JULHO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Exonerar a servidora PAMELLA LOPES MELLO, matrícula nº 28820, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assessora-Chefe Nível IV do GABPR17-PPP, Código CC-4, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear a servidora LORENA REZENDE MARTINELLO VENTURA, matrícula nº 31631, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA PORTARIA N° 140, DE 30 DE JULHO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Exonerar a servidora LORENA REZENDE MARTINELLO VENTURA, matrícula nº 31631, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR17-PPP, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear a servidora PAMELLA LOPES MELLO, matrícula nº 28820, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA PORTARIA N° 141, DE 30 DE JULHO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Designar o servidor LEANDRO BERREDO VEIGA, matrícula nº 30462, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR18-CMMO, da Procuradoria da República no Distrito Federal, no período de 01 a 15 de agosto de 2025. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 379, DE 28 DE JULHO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Dispensar JEANE MARQUES GOMES BRUNORI, matrícula nº 12578-4, Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, da Secretaria Estadual, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 2-Designar ARI RICARDO VIEIRA, matrícula nº 27491-7, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, da Secretaria Estadual, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PORTARIA Nº 380, DE 28 DE JULHO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Dispensar ANDRE RAMOS OPERTI, matrícula nº 3872-5, Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível III, FC-3, da Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 2-Designar JOSE AUGUSTO SOPCHAKI, matrícula nº 22776-5, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível III, FC-3, da Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 101, DE 30 DE JULHO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor HARRISON DE ARAUJO PEDRAÇA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 24628, da Função de Confiança de Assistente Nível II - FC2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculada ao Gabinete da Procuradora da República Talita de Oliveira Sombra; Art. 2º - Designar o servidor JOÃO PAULO AZEVEDO DE ARAUJO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 27481, para a Função de Confiança de Assistente Nível II - FC2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculada ao Gabinete da Procuradora da República Talita de Oliveira Sombra; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JUNIOR PORTARIA Nº 102, DE 30 DE JULHO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Dispensa a servidora MARTA BATISTA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 25658, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculada ao gabinete da Procuradora da República Maria Clara Lucena Dutra de Almeida; Art. 2º - Designar o servidor INAMAR DANTAS NETO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 15928, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculada ao gabinete da Procuradora da República Maria Clara Lucena Dutra de Almeida; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JUNIOR PORTARIA Nº 103, DE 30 DE JULHO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora SILMARA FERREIRA MENDONÇA, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 2643, da Função de Confiança de Chefe do Setor Eleitoral, FC-1, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte; Art. 2º - Designar o servidor JERFFESON MACEDO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula n° 6694, para exercer a Função de Confiança de Chefe do Setor Eleitoral, FC-1, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte. Art 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JUNIOR PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 307, DE 30 DE JULHO DE 2025 O Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Dispensar a servidora HÉLIDA CÁSSIA DA COSTA SODRE, Técnica do MPU/Administração, matrícula 29166, da função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-02, do GABPR14-FEW, Gabinete do Procurador da República Fredi Éverton Wagner, da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul. 2. Designar o servidor TIAGO SCHARDOSIM LEFFA, Técnico do MPU/Administração, matrícula 29000, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-02, do GABPR14-FEW, Gabinete do Procurador da República Fredi Éverton Wagner, da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul. 3. Dê-se ciência. 4. Publique-se. HAROLD HOPPE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 660, DE 29 DE JULHO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Exonerar LEONARDO XAVIER ESTEVES, ocupante do cargo Técnico do MPU/Administração, matrícula 7778, do Cargo em Comissão de Coordenador de PRM- Nível II, CC-1, da Coordenadoria, da Procuradoria da República no Município de São Gonçalo. Art. 2º Dispensar RICARDO PETNIUNAS DA ROCHA, matrícula 5294, ocupante do cargo Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Subcoordenador, FC-2, da Subcoordenadoria Jurídica, da Procuradoria da República no Município de Campos dos Goytacazes. Art. 3º Dispensar LEONARDO ELERATE DE ABREU, matrícula 25185, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Chefe , FC- 1, do Setor de Autuação e Distribuição, da Procuradoria da República no Município de Volta Redonda. Art. 4º Dispensar FRANCINE SANDIM DE SOUZA VAGOS, matrícula 8916, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Subcoordenadora, FC-2, da Subcoordenadoria Administrativa, da Procuradoria da República no Município de Niterói. Art. 5º Designar LEONARDO XAVIER ESTEVES, ocupante do cargo Técnico do MPU/Administração, matrícula 7778, para a Função de Confiança de Subcoordenadora, FC-2, da Subcoordenadoria Administrativa, da Procuradoria da República no Município de Niterói. Art. 6º Nomear RICARDO PETNIUNAS DA ROCHA, matrícula 5294, ocupante do cargo Técnico do MPU/Administração, para o Cargo em Comissão de de Coordenador de PRM- Nível II, CC-1, da Coordenadoria, da Procuradoria da República no Município de São Gonçalo. Art. 7º Designar LEONARDO ELERATE DE ABREU, matrícula 25185, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Subcoordenador, FC-2, da Subcoordenadoria Jurídica, da Procuradoria da República no Município de Campos dos Goytacazes. Art. 8º Designar ANA PAULA OLIVEIRA COELHO DE QUEIROZ, matrícula 9702, ocupante do cargo Técnica do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Chefe , FC-1, do Setor de Autuação e Distribuição, da Procuradoria da República no Município de Volta Redonda. Art. 9º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1/08/2025. Art. 10º Publique-se, registre-se e cumpra-se. SERGIO LUIZ PINEL DIAS PORTARIA PR/RJ Nº 671, DE 30 DE JULHO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor MATHEUS ZANOLLA MACHADO, matrícula 32452, bacharel em direito, do Cargo em Comissão de Assessor - Nível II, CC- 2, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria Geral do Ministério Público Federal, com exercício na Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se. SERGIO LUIZ PINEL DIAS