DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2° - Nomear o servidor HENRIQUE SANTIAGO NETO, matrícula n° 25153, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor- Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Michael Von Muhlen de Barros Goncalvez, da Procuradoria da República no Município de Blumenau. DANIEL RICKEN PORTARIA Nº 402, DE 30 DE JULHO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor HENRIQUE SANTIAGO NETO, matrícula n° 25153, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Michael Von Muhlen de Barros Goncalvez, da Procuradoria da República no Município de Blumenau. Art. 2º - Designar a servidora DEISE KARINA MAFRA SOMMERFELD, matrícula n° 5393, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito para o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Michael Von Muhlen de Barros Goncalvez, da Procuradoria da República no Município de Blumenau. DANIEL RICKEN PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 431, DE 29 DE JULHO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Exonerar o servidor NEANDER NOGUEIRA DE SOUZA, matrícula nº 13497, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC- 4, do Gabinete do Procurador Svamer Adriano Cordeiro da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. 2. Nomear a servidora MARIA CLAUDIA COSTA BORSATO, matrícula nº 14865, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o cargo de Assessora-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Svamer Adriano Cordeiro da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. 3. Dispensar a servidora MARIA CLAUDIA COSTA BORSATO, matrícula nº 14865, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Svamer Adriano Cordeiro da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. 4. Designar a servidora ADRIANA MATUKUMA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula nº 6936, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a função de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Svamer Adriano Cordeiro da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. 5. Dispensar a servidora ADRIANA MATUKUMA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula nº 6936, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função Chefe do Setor de Autuação de Distribuição, FC-1, da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. 6. Designar a servidora HEIBY LARA BASSI SCHIAVINATO, matrícula nº 8796, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a função Chefe do Setor de Autuação de Distribuição, FC-1, da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. 7. Dispensar a servidora RENATA GONÇALVES DO CARMO, matrícula nº 19909, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função Chefe do Setor de Pessoal, FC-1, da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. 8. Designar o servidor JOSÉ FABIO DA SILVA, matrícula nº 7971, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função Chefe do Setor de Pessoal, FC-1, da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. 9. Dispensar a servidora ANDRESSA VIGNA GOULART CALUX, matrícula nº 23630, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função Chefe do Setor de Acompanhamento Processual, FC-1, da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. 10. Designar a servidora LARISSA BERTIN, matrícula nº 28174, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a função Chefe do Setor de Acompanhamento Processual, FC-1, da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. 11. Dispensar a servidora MARCELA LOUISE FARINE RUIZ, matrícula nº 25019, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função Chefe do Setor de Apoio Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. 12. Designar o servidor FREDY MILTON RING, matrícula nº 2910, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função Chefe do Setor de Apoio Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. 13. Dispensar a servidora LARISSA BERTIN, matrícula nº 28174, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Anderson Vagner Gois dos Santos da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. 14. Designar a servidora CAROLINE PONTES CALVANO, matrícula nº 16778, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a função de Assistente - Nível II, FC- 2, do Gabinete do Procurador Anderson Vagner Gois dos Santos da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. 15. Exonerar o servidor VALTER GOMES NEVES JUNIOR, matrícula nº 19963, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Anderson Vagner Gois dos Santos da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. 16. Nomear o servidor GIANINI GOMES DA SILVA, matrícula nº 6066, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC- 4, do Gabinete do Procurador Anderson Vagner Gois dos Santos da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. 17. Dispensar a servidora HEIBY LARA BASSI SCHIAVINATO, matrícula nº 8796, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Svamer Adriano Cordeiro da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. 18. Designar o servidor NEANDER NOGUEIRA DE SOUZA, matrícula nº 13497, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Svamer Adriano Cordeiro da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. MARCOS ANGELO GRIMONE PORTARIA Nº 432, DE 29 DE JULHO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar a servidora ELIZABETH GOMES DA SILVA, matrícula nº 17839, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Saúde Bucal, da função de Chefe da Seção de Assistência à Saúde e Bem Estar, FC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 2. Designar a servidora VIVIANA COSTA VALERIANI, matrícula nº 18053, ocupante do cargo de Analista do MPU/Serviço Social, para a função de Chefe da Seção de Assistência à Saúde e Bem Estar, FC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MARCOS ANGELO GRIMONE PORTARIA Nº 441, DE 31 DE JULHO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar o servidor FERNANDO DIAS TAVARES, matrícula nº 12841, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Anna Flávia Nóbrega Cavalcanti Ugatti da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. 2. Designar a servidora RENATA GONÇALVES DO CARMO, matrícula nº 19909, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Anna Flávia Nóbrega Cavalcanti Ugatti da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. 3. Dispensar a servidora VANESSA PUGLIA GOMES BAZZETTI, matrícula nº 6780, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Anna Flávia Nóbrega Cavalcanti Ugatti da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. 4. Designar o servidor FERNANDO DIAS TAVARES, matrícula nº 12841, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Anna Flávia Nóbrega Cavalcanti Ugatti da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG N° 1.079, DE 25 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1700.0000522/2024-91, resolve: Art. Dispensar a servidora KACILENE ASSIS ROCHA, matrícula 6001968-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro e Segundo Graus, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES. Art. 2º Designar o servidor HERMANN ROHOR KULITZ, matrícula 6009935-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível II da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro e Segundo Graus, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES. Art. 3º Dispensar o servidor CARLOS ALEX DE JESUS SEIDEL, matrícula 6005067- 5, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro e Segundo Graus, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES. Art. 4º Designar o servidor LEANDRO MAIA TOVAR, matrícula 6006216-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível II da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro e Segundo Graus, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA DG N° 1.080, DE 25 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0005578/2025-29, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 01/08/2025, o servidor DANNY DE CASTRO SOARES, matrícula 6006822-1, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Gestão de Aquisições e Recursos da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Gabinete do Procurador- Geral do Trabalho, código CC-2, da Procuradoria- Geral do Trabalho. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.091, DE 30 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MPT-DG nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no D.O.U em 28 de janeiro de 2019, e tendo em vista o que consta do PGEA/MPT nº 20.02.0100.0000946/2025-30, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora ANA LUCIA DOS SANTOS NOGUEIRA, matrícula n° 6009959-3, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Código TC020101, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico do MPU, do Quadro Permanente do Ministério Público do Trabalho, com fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, combinado com o artigo 7° da Emenda Constitucional n° 41/2003, assegurada pelo artigo 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019, com a vantagem prevista no artigo 3° da Lei n° 8.911/1994, assegurada pelo artigo 13 da Lei n° 9.624/1998, observado o disposto no artigo 62-A da Lei n° 8.112/1990, sendo parte desta vantagem mantida a título de parcela compensatória, a ser absorvida por reajustes futuros, consoante decidido pelo STF no RE 638.115/CE. Art. 2º Registrar que se trata de acumulação de aposentadoria e pensão, ficando assegurada a percepção do valor integral do benefício mais vantajoso e de uma parte do benefício de valor inferior (pensão), apurada cumulativamente conforme as faixas do § 2° do artigo 24 da Emenda Constitucional n° 103/2019. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA