DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Triagem Processual, da Secretaria Judiciária: I - Dispensar CRISTINA VIEIRA MACHADO, matrícula S023099, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar ROBERTA ZSCHABER MAVIGNIER DE CASTRO BODNAR, matrícula S060474, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Cristina Vieira Machado. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 586, DE 29 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz: I - Exonerar, a pedido, JANAINA ROLAND MATIDA, matrícula S076834, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2; II - Dispensar LETICIA ANDRADE DE FREITAS, matrícula S060482, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; III - Nomear LETICIA ANDRADE DE FREITAS, matrícula S060482, para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Janaina Roland Matida. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 590, DE 29 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo (origem da vaga: Gabinete da Ministra aposentada Assusete Magalhães): I - Exonerar LUCAS MAIA PIRES, matrícula S071239, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2; II - Designar o servidor para a função de confiança de Assistente II, código FC- 2, na vaga decorrente da dispensa de João Felipe Ataíde da Cunha Rêgo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 591, DE 29 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Processamento de Feitos em Execução Judicial, da Secretaria de Processamento de Feitos: I - Dispensar ANDREW ROCHA DAVIDIS, matrícula S063961, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; II - Designar o servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de Precatórios e RPV, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Roberta Zschaber Mavignier de Castro Bodnar. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 596, DE 29 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva: I - Dispensar de função de confiança: ILANA TORRES RIBEIRO, matrícula S055152, Assistente IV, código FC-4; RUTE GONÇALVES DE FARIA FIDELIS, matrícula S047036, Assistente II, código FC - 2 ; II - Designar para função de confiança: RUTE GONÇALVES DE FARIA FIDELIS, matrícula S047036, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Ilana Torres Ribeiro; MATHEUS RICARDO TOSCANO CAMPOS, matrícula S079523, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Rute Gonçalves de Faria Fidelis. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 597, DE 30 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Assessoria de Gestão Sustentável: I - Dispensar, com efeitos a contar de 1º de agosto de 2025, ARTHUR DE SOUSA GUEDES, matrícula S074653, da função de confiança de Assistente IV, código FC - 4 ; II - Designar MATHEUS GALDINO FONTES, matrícula S070933, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Arthur de Sousa Guedes. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 598, DE 30 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Designar JOSÉ AGOSTINHO MARTINS GALVÃO DE BARROS FILHO, matrícula S062736, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues, na vaga decorrente da dispensa de Hugo Antunes Rodrigues. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 601, DE 30 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar ALAN QUEIROZ CHAVES, matrícula S072979, para substituir o Chefe da Seção de Contadoria, código FC-6, da Coordenadoria de Processamento de Feitos em Execução Judicial, da Secretaria de Processamento de Feitos, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Revogar a designação de ANDREW ROCHA DAVIDIS, matrícula S063961, objeto da Portaria STJ/GP n. 468 de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 605, DE 31 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar CECILIA SILVA BARROSO, matrícula S034970, para substituir o Chefe da Seção de Comunicação Social, código FC-6, do Núcleo de Relações Interinstitucionais e Internacionais, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL PORTARIA N° 417, DE 7 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a redistribuição por reciprocidade de cargos efetivos dos quadros de pessoal do Conselho da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça. O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0003161-03.2024.4.90.8000, resolve: Art. 1º Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução n. 146, de 6 de março de 2012, do Conselho Nacional de Justiça, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pelo servidor ALEXANDRE PINHEIRO LAMEIRÃO, pertencente ao quadro de pessoal deste Conselho da Justiça Federal, para o quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, em reciprocidade com cargo vago de idêntica denominação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA N° 418, DE 7 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a redistribuição por reciprocidade de cargos efetivos dos quadros de pessoal do Conselho da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça. O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0003161-03.2024.4.90.8000, resolve: Art. 1º Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução n. 146, de 6 de março de 2012, do Conselho Nacional de Justiça, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela servidora MARIA JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA, pertencente ao quadro de pessoal deste Conselho da Justiça Federal, para o quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, em reciprocidade com cargo vago de idêntica denominação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA CJF Nº 482, DE 29 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXIII, da Portaria n. 407-CJF, de 5 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0002834-35.2025.4.90.8000, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 24 de julho de 2025, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial do quadro de pessoal deste Conselho, ocupado pelo servidor JÔNATAS SENA TEODORO, matrícula n. 984, em decorrência de sua posse em cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c o art. 61, II, da Resolução CJF n. 3, de 10 de março de 2008. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUIZ FEDERAL ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 406, DE 16 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6009181/2025-00, resolve: Redistribuir, a contar de 1º/8/2025, um cargo vago da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em reciprocidade com o cargo idêntico ocupado pela servidora VIVIAN DINIZ GONDIM SARAIVA do Quadro de Pessoal daquele Tribunal Regional, de acordo com o disposto na Resolução nº 146 do Conselho Nacional de Justiça, de 6/3/2012. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA ATO Nº 426, DE 29 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6011188/2025-00, resolve: Redistribuir, a contar de 1º/8/2025, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora CHRISTINE OLIVEIRA PETER DA SILVA, para o Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, em reciprocidade com um cargo vago idêntico do Quadro de Pessoal daquela Suprema Corte, de acordo com o disposto na Resolução nº 146 do Conselho Nacional de Justiça, de 6/3/2012. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA