DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Órgãos Específicos - Eixo Temático Política Regulatória e Inteligência Mineral .SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICA REGULATÓRIA .SPR .FCE 1.16 . .Assistente . .FCE 2.08 . .Assistente de Política e Qualidade Regulatória . .FCE 2.08 . .Gerência de Planejamento e Análise Regulatória .GEPAR .FCE 1.11 . .Assistente Técnico de Projeto de Agenda Regulatória . .FCE 2.05 . .Assistente Técnico de Projeto de Agenda Regulatória . .FCE 2.05 . .Coordenação da Agenda Regulatória .CO R A R E .FCE 1.10 . .Coordenação de Análise de Impacto Regulatório .CO R A I R .FCE 1.10 . .Gerência de Avaliação Regulatória .G EA R .FCE 1.11 . .Divisão de Gestão de Estoque e ARR .D I V EA R R .FCE 1.09 . .SUPERINTENDÊNCIA DE ECONOMIA MINERAL E GEOINFORMAÇÃO .S EG .FCE 1.16 . .Assistente . .FCE 2.08 . .Gerência de Economia Mineral .GEMIN .FCE 1.11 . .Coordenação de Estudos Econômicos .CO R EC .FCE 1.10 . .Divisão de Minerais Críticos e Estratégicos .DIVMCE .FCE 1.09 . .Coordenação de Inteligência de Dados .CO R I DA .FCE 1.10 . .Gerência de Geoinformação .G EG EO .FCE 1.11 . .Coordenação de Infraestrutura de Dados Geoespaciais .CO R I N G .FCE 1.10 . .Coordenação de Inovações de Soluções Geoespaciais .CO R I N V .FCE 1.10 . .Divisão de Estudos Técnicos e Análise Remota da Mineração .DIVER .FCE 1.09 . .Gerência de Estudos de Áreas .G EA R EA .FCE 1.11 . . .Divisão de Análises de Áreas .DIVANA .FCE 1.09 . Órgãos Específicos - Eixo Temático Gestão de Títulos .SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS .S OT .CCE 1.16 . .Assistente . .FCE 2.08 . .Assistente . .FCE 2.08 . .Gerência de Disponibilidade de Áreas .GEDIS .FCE 1.11 . .Divisão de Oferta Pública e Leilão .DIVOPL .FCE 1.09 . .Divisão de Proposta Técnica .DIVPTE .FCE 1.09 . .Gerência de Autorização de Pesquisa .GEPEM .FCE 1.11 . .Divisão de Gestão de Requerimentos de Pesquisa Mineral .DIVPEM .FCE 1.09 . .Divisão de Guia de Utilização .DIVGUT .FCE 1.09 . .Gerência de Títulos de Lavra .GETIL .FCE 1.11 . .Divisão de Concessão de Lavra .D I V CO N .FCE 1.09 . .Divisão de Permissão de Lavra Garimpeira .D I V P LG .FCE 1.09 . .Divisão de Licenciamento, Registro de Extração e DDTM .DIVLEX .FCE 1.09 . .Gerência de Títulos Minerários .GETIM .FCE 1.11 . .Divisão de Transferências de Direitos .DIVDIR .FCE 1.09 . .Divisão de Faixa de Fronteira .D I V F FO .FCE 1.09 . .Divisão de Demandas Judiciais de Transferência de Direitos .DIVJUD .FCE 1.09 . .Gerência de Contencioso Minerário .G EC M I .FCE 1.11 . .Divisão do Contencioso de Autorização e Concessão .D I V C AC .FCE 1.09 . .Divisão do Contencioso de Permissão de Lavra Garimpeira .D I V C LG .FCE 1.09 . .Divisão do Contencioso de Licenciamento, Extração e DDTM .DIVCLI .FCE 1.09 . .Coordenação Regional de Outorga - Minas Gerais .CO R O U T - M G .FCE 1.10 . .Coordenação Regional de Outorga - Bahia .CO R O U T - BA .FCE 1.10 . .Coordenação Regional de Outorga - Pará/Amapá .CO R O U T - P A / A P .FCE 1.10 . .Coordenação Regional de Outorga - São Paulo .CO R O U T - S P .FCE 1.10 . .Coordenação Regional de Outorga - Goiás/Distrito Federal .CO R O U T - G O / D F .FCE 1.10 . .Coordenação Regional de Outorga - Rio Grande do Sul .CO R O U T - R S .FCE 1.10 . .Coordenação Regional de Outorga - Mato Grosso .CO R O U T - M T .FCE 1.10 . .Coordenação Regional de Outorga - Paraná/Mato Grosso do Sul .CO R O U T - P R / M S .FCE 1.10 . .Coordenação Regional de Outorga - Espírito Santo/Rio de Janeiro .CO R O U T - ES / R J .FCE 1.10 . .Coordenação Regional de Outorga - Ceará/Pernambuco .CO R O U T - C E / P B .FCE 1.10 . .Coordenação Regional de Outorga - Amazonas/Roraima/Rondônia/Acre .CO R O U T - A M / R R / R O / AC .FCE 1.10 . .Coordenação Regional de Outorga - Santa Catarina .CO R O U T - S C .FCE 1.10 . .Coordenação Regional de Outorga - Rio Grande do Norte/Paraíba/Sergipe/Alagoas .CO R O U T - R N / P B / S E / A L .FCE 1.10 . . .Coordenação Regional de Outorga - Tocantins/Piauí/Maranhão .CO R O U T - T O / P I / M A .FCE 1.10