DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Órgãos Específicos - Eixo Temático Ef i c i ê n c i a Arrecadatória e Distributiva .SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS .SAR .FCE 1.16 . .Assistente . .FCE 2.08 . .Gerência de Projetos, Regulação e Estratégias Arrecadatórias .GEPRE .FCE 1.11 . .Coordenação de Projetos e Estratégias Arrecadatórias .CO R P E D .FCE 1.10 . .Coordenação de Regulação e Articulação Institucional .CO R EA I .FCE 1.10 . .Gerência de Fiscalização da CFEM .GEFIC .FCE 1.11 . .Assistente Técnico . .FCE 2.04 . .Coordenação Nacional de Fiscalização da CFEM .CO R F I S .FCE 1.10 . .Coordenação de Fiscalização Remota da CFEM .CO R F E M .FCE 1.10 . .Gerência de Contencioso Administrativo e Judicial da CFEM .G ECO N .FCE 1.11 . .Coordenação de Análise de Recursos da CFEM .COA R C .FCE 1.10 . .Coordenação de Perícias e Atendimento Judiciais .CORPA J .FCE 1.10 . .Gerência de Distribuição, Inovação e Transparência .GEDIT .FCE 1.11 . .Coordenação de Inovação e Transparência .CO R D I T .FCE 1.10 . .Gerência de Receitas .G E R EC .FCE 1.11 . .Coordenação de Controle de Créditos .CO R CO C .FCE 1.10 . .Coordenação de Pendências Fiscais .CO R P E F .FCE 1.10 . .Gerência de Cobrança das Demais Receitas .G ECO R .FCE 1.11 . .Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH .CO R AU F .FCE 1.10 . .Coordenação de Contencioso Administrativo e Judicial da TAH .CORCA J .FCE 1.10 . Órgãos Específicos - Eixo Temático Segurança da Atividade de Mineração .SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO .SFI .FCE 1.16 . .Assistente . .FCE 2.08 . .Assistente . .FCE 2.08 . .Gerência de Fiscalização da Atividade Mineral .G E FA M .FCE 1.11 . .Coordenação de Fiscalização da Atividade Mineral .CO R FA M .FCE 1.10 . .Divisão do Certificado do Processo de Kimberley .DIVCPK .FCE 1.09 . .Divisão de Fiscalização de Água Mineral .D I V FA M .FCE 1.09 . .Divisão de Paleontologia .DIVPAE .FCE 1.09 . .Divisão Regional de Fiscalização - Bahia .D I V F I S - BA .FCE 1.09 . .Divisão Regional de Fiscalização - Goiás .DIVFIS-GO .FCE 1.09 . .Divisão Regional de Fiscalização - Minas Gerais .DIVFIS-MG .FCE 1.09 . .Divisão Regional de Fiscalização - Mato Grosso .DIVFIS-MT .FCE 1.09 . .Divisão Regional de Fiscalização - Pará/Amapá .DIVFIS-PA/AP .FCE 1.09 . .Divisão Regional de Fiscalização - Paraná .DIVFIS-PR .FCE 1.09 . .Divisão Regional de Fiscalização - Região do Tapajós - Oeste do Pará, Amazonas e Roraima .DIVFIS-TA/AM/RR .FCE 1.09 . .Divisão Regional de Fiscalização - Rondônia/Acre .D I V F I S - R O / AC .FCE 1.09 . .Divisão Regional de Fiscalização - Rio Grande do Sul .DIVFIS-RS .FCE 1.09 . .Divisão Regional de Fiscalização - Santa Catarina .DIVFIS-SC .FCE 1.09 . .Divisão Regional de Fiscalização - São Paulo .DIVFIS-SP .FCE 1.09 . .Serviço Regional de Fiscalização - Ceará .SERFIS-CE .FCE 1.06 . .Serviço Regional de Fiscalização - Espírito Santo .S E R F I S - ES .FCE 1.06 . .Serviço Regional de Fiscalização - Maranhão/Piauí .SERFIS-MA/PI .FCE 1.06 . .Serviço Regional de Fiscalização - Mato Grosso do Sul .SERFIS-MS .FCE 1.06 . .Serviço Regional de Fiscalização - Paraíba/Rio Grande do Norte .SERFIS-PB/RN .FCE 1.06 . .Serviço Regional de Fiscalização - Pernambuco .SERFIS-PE .FCE 1.06 . .Serviço Regional de Fiscalização - Rio de Janeiro .SERFIS-RJ .FCE 1.06 . .Serviço Regional de Fiscalização - Sergipe/Alagoas .SERFIS-SE/AL .FCE 1.06 . .Serviço Regional de Fiscalização - Tocantins .SERFIS-TO .FCE 1.06 . .Coordenação de Fiscalização de Lavra Autorizada Subterrânea .CO R S U B .FCE 1.10 . .Gerência de Sustentabilidade e Fechamento de Mina .GEFEM .FCE 1.11 . .Divisão de Fechamento de Mina e Uso Futuro .DIVFEM .FCE 1.09 . .Divisão de Gestão de Minas Abandonadas e Suspensas .DIVMAB .FCE 1.09 . .Gerência de Combate à Atividade Mineral Não Autorizada .G EC A M .FCE 1.11 . .Divisão de Fiscalização da Lavra Não Autorizada .D I V N AU .FCE 1.09 . .Divisão de Gestão de Bens Apreendidos .DIVBEM .FCE 1.09 . .Gerência Fiscalizatória .GEFIS .FCE 1.11 . .Divisão de Contencioso na Fiscalização Minerária .D I V CO F .FCE 1.09 . .Divisão de Regulação e Padronização de Procedimentos Fiscalizatórios .DIVPFI .FCE 1.09 . .Divisão de Atendimento a Demandas Externas da Fiscalização .DIVDEF .FCE 1.09 . .Gerência de Inteligência Fiscalizatória .GEINF .FCE 1.11 . .Divisão de Inovação e Projetos de Ações Fiscalizatórias .DIVPAF .FCE 1.09 . .Divisão de Monitoramento Remoto da Fiscalização .DIVMOR .FCE 1.09 . .SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS DE MINERAÇÃO .SBP .FCE 1.16 . .Assistente . .FCE 2.08 . .Gerência de Fiscalização Remota de Barragens e Pilhas .GEFRE .FCE 1.11 . .Assistente Técnico . .FCE 2.04 . .Coordenação de Fiscalização Remota de Barragens e Pilhas .CO R F R E .FCE 1.10 . .Gerência de Barragens de Mineração .GEBM .FCE 1.11 . .Assistente Técnico . .FCE 2.04 . .Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte .CO R B N .FCE 1.10 . .Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul .CO R B S .CCE 1.10 . .Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste .CO R B L .FCE 1.10 . .Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Oeste .CO R B O .FCE 1.10 . .Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens .GERG .FCE 1.11 . .Assistente Técnico . .FCE 2.04 . .Coordenação de Barragens em Construção e a Montante .CO R B C M .FCE 1.10 . .Gerência de Pilhas de Mineração .GEPM .FCE 1.11 . .Assistente Técnico . .FCE 2.04 . .Coordenação de Fiscalização de Pilhas - Eixo Central .CO R P I C .FCE 1.10 . .Coordenação de Fiscalização de Pilhas - Eixo Norte-Sul .CO R P I N S .FCE 1.10 . .Gerência Interinstitucional e Contencioso de Barragens e Pilhas .G E I CO N .FCE 1.11 . .Coordenação de Assuntos Interinstitucionais de Barragens e Pilhas .CO R A B P .FCE 1.10 . . .Coordenação de Contencioso de Barragens e Pilhas .CO R C B P .FCE 1.10 . Diretiva Regional Minas Gerais .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS .GER-MG .FCE 1.13 . .Assistente Técnico . .FCE 2.06 . .Unidade Avançada do Leste de MG (Governador Valadares) .U AGV - M G .FCE 1.07 . .Unidade Avançada do Norte de MG (Montes Claros) .UAMC-MG .FCE 1.07 . . .Unidade Avançada do Sul, Centro-Oeste e Triângulo de MG (Poços de Caldas) .UAPC-MG .FCE 1.07 . Diretiva Regional Norte .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ .GER-PA .CCE 1.13 . .Assistente Técnico . .FCE 2.06 . .Unidade Avançada de Itaituba .UAI-PA .FCE 1.07 . .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS .GER-AM .FCE 1.11 . .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA .GER-RR .FCE 1.11 . . .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ .GER-AP .FCE 1.11 . Diretiva Regional Sul-Sudeste .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO .GER-SP .FCE 1.12 . .Assistente Técnico . .FCE 2.06 . .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO .G E R - ES .FCE 1.11