DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CÓ D I G O CCE-UNITÁRIO* .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO NOVA . . . .Q T D. .VALOR TOTAL .Q T D. .VALOR TOTAL . .CCE 1.18 .7,65 .1 .7,65 .1 .7,65 . .SUBTOTAL 1 .1 .7,65 .1 .7,65 . .CCE 1.17 .7,08 .4 .28,32 .4 .28,32 . .CCE 1.16 .6,23 .1 .6,23 .1 .6,23 . .CCE 1.15 .5,41 .5 .27,05 .3 .16,23 . .CCE 1.13 .4,12 .0 .0 .3 .12,36 . .CCE 1.11 .2,47 .1 .2,47 .1 .2,47 . .CCE 1.10 .2,12 .1 .2,12 .1 .2,12 . .CCE 1.09 .1,67 .2 .3,34 .0 .0 . .CCE 1.08 .1,6 .3 .4,8 .0 .0 . .CCE 1.06 .1,17 .1 .1,17 .0 .0 . .CCE 1.05 .1 .1 .1 .3 .3 . .CCE 2.14 .4,63 .0 .0 .4 .18,52 . .CCE 2.12 .3,1 .0 .0 .1 .3,1 . .CCE 2.10 .2,12 .0 .0 .1 .2,12 . .CCE 2.07 .1,39 .0 .0 .2 .2,78 . .CCE 2.06 .1,17 .0 .0 .2 .2,34 . .SUBTOTAL 2 .19 .76,5 .26 .99,59 . .FCE 1.16 .3,74 .8 .29,92 .9 .33,66 . .FCE 1.15 .3,25 .22 .71,5 .6 .19,5 . .FCE 1.13 .2,47 .7 .17,29 .2 .4,94 . .FCE 1.12 .1,86 .50 .93 .5 .9,3 . .FCE 1.11 .1,48 .1 .1,48 .58 .85,84 . .FCE 1.10 .1,27 .49 .62,23 .53 .67,31 . .FCE 1.09 .1 .4 .4 .83 .83 . .FCE 1.08 .0,96 .58 .55,68 .3 .2,88 . .FCE 1.07 .0,83 .0 .0 .5 .4,15 . .FCE 1.06 .0,7 .31 .21,7 .9 .6,3 . .FCE 1.05 .0,6 .49 .29,4 .20 .12 . .FCE 1.04 .0,44 .11 .4,84 .0 .0 . .FCE 1.03 .0,37 .8 .2,96 .4 .1,48 . .FCE 2.14 .2,78 .0 .0 .6 .16,68 . .FCE 2.08 .0,96 .0 .0 .15 .14,4 . .FCE 2.06 .0,7 .0 .0 .7 .4,9 . .FCE 2.05 .0,6 .0 .0 .2 .1,2 . .FCE 2.04 .0,44 .0 .0 .5 .2,2 . .FCE 2.03 .0,37 .0 .0 .3 .1,11 . .SUBTOTAL 3 .298 .394 .295 .370,85 . .T OT A L .318 .478,15 .322 .478,09 Art. 8º Esta Resolução entra em vigor em 12 de agosto de 2025. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 104/2025 Fase de Licenciamento Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 844.118/2013-ARMANDO LIMA-AREIA - Registro de Licença N° 039/2013, DOU de 05/12/2013 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 105/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 598/2025 - Processo nº: 844.016/2025 - Titular: MARIA IANGRA INACIO SILVA SANTOS - Vencimento: 09/01/2035 - Substância(s): AREIA - Município(s): FEIRA GRANDE/AL, LAGOA DA CANOA/AL FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 108/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.344/2023-ODORA MINERALS LTDA-OF. N°25978/2025 860.221/2023-MINERACAO CRISTALINA LTDA-OF. N°24717/2025 886.219/2024-IRENE APARECIDA MARTINS-OF. N°25981/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.681/2005-WANDA LUCIA LEITE-OF. N°24697/2025 861.698/2021-EVANDRO PAGNONCELLI PEIXOTO-OF. N°24856/2025 860.487/2020-WOLNEY LUIZ DE MOURA 85209023168-OF. N°24859/2025 860.675/2017-JAIR LUZZI-OF. N°26515/2025 Não conhece requerimento protocolizado(1202) 861.093/2014-ELEUZA MARISA DE CASTRO ARAÚJO Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 860.161/2021-GETÚLIO TARGINO LIMA-OF. N°27877/2025 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.223/2011-VERA LÚCIA INÁCIA DA CRUZ- Registro de Licença N° 17/2012 - Vencimento em 30/11/2028 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.813/2022-DU VALLE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIAS LTDA-OF. N°26281/2025 860.657/1990-SETA MINERACAO LTDA-OF. N°28442/2025 860.073/2009-OURO PRETO MINERACAO DE BRITA LTDA-OF. N°28447/2025 861.846/2007-MINERAÇÃO CAULIM RIO SANTA TEREZA LTDA EPP-OF. N°29657/2025 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.398/2014-J LANUSSE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°8381/2025-60 dias Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 860.307/2025-ACS MINERADORA LTDA 860.305/2025-CSI MINERADORA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 860.859/2023-VILMA MARIA VIEIRA DO PRADO SOUZA EIRELI-OF. N°26509/2025 861.070/2024-WENNER GERALDO ALVARENGA-OF. N°26506/2025 Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 860.478/2025 Titular: DULCE DO CARMO FERREIRA COLOMBO Ofício nº: 27869/2025 Processo nº: 860.477/2025 Titular: IVAN SEBASTIAO DE DEUS Ofício nº: 27860/2025 Processo nº: 860.476/2025 Titular: IVAN SEBASTIAO DE DEUS Ofício nº: 27751/2025 Processo nº: 860.204/2025 Titular: SERGIO HENRIQUE CANUTO DE OLIVEIRA Ofício nº: 29658/2025 Processo nº: 860.205/2025 Titular: SERGIO HENRIQUE CANUTO DE OLIVEIRA Ofício nº: 29659/2025 Processo nº: 861.256/2024 Titular: MF MINERACAO E TRANSPORTE LTDA Ofício nº: 29661/2025 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 111/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5228/2025-861.636/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA- 5227/2025-860.759/2022-MINERADORA SERRA GERAL LTDA- 5229/2025-860.116/2025-SMP EMPREENDIMENTOS LTDA- 5230/2025-860.201/2025-THALENTOS MINERACAO LTDA- 5226/2025-861.554/2021-ALBERTO FERREIRA FREITAS- WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA D ES P AC H O Relação nº 112/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 297/2025, de 30 DE JULHO DE 2025 - Processo nº: 860.220/2022 - Titular: F. G. MINERACAO E TRANSPORTE LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): SILVÂNIA/GO Portaria de Lavra ANM nº: 296/2025, de 30 DE JULHO DE 2025 - Processo nº: 860.355/2014 - Titular: PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA-ME - Substância(s): AREIA - Município(s): AURILÂNDIA/GO WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA D ES P AC H O Relação nº 114/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 546/2025 - Processo nº: 860.291/2025 - Titular: PAULINO J DO NASCIMENTO DE LIMA - Vencimento: 01/04/2030 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): BARRO ALTO/GO Registro de Licença n°: 545/2025 - Processo nº: 861.377/2024 - Titular: CARLO S ANTONIO NETO - Vencimento: 14/10/2025 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): G O I A N ÉS I A / G O Registro de Licença n°: 550/2025 - Processo nº: 860.473/2024 - Titular: AULO GUIMARAES DA SILVEIRA - Vencimento: 15/12/2025 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): QUIRINÓPOLIS/GO Registro de Licença n°: 547/2025 - Processo nº: 860.381/2025 - Titular: PAULINO J DO NASCIMENTO DE LIMA - Vencimento: 15/04/2030 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): BARRO ALTO/GO Registro de Licença n°: 538/2025 - Processo nº: 860.288/2025 - Titular: SHOPPING DAS AREIAS E SERVICOS EIRELI - Vencimento: 26/06/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): JARAGUÁ/GO WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA