DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025080100081 81 Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 116/2025 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 860.131/2019-IVAN VIEIRA DO NASCIMENTO- Registro de Licença N° 11/2022- Onde se lê: Vencimento 27/02/2023 Leia-se: Vencimento 06/04/2026 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 381/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 833.646/2023-FLAVIO DO PRADO DOMINGOS-Areia (construção civil).- Miguelópolis e Água Comprida/SP/MG LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 382/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 298/2025, de 31 DE JULHO DE 2025 - Processo nº: 832.176/2014 - Titular: PEDREIRA ERVALIA LTDA - Substância(s): GNAISSE - Município(s): ERVÁLIA/MG Portaria de Lavra ANM nº: 299/2025, de 31 DE JULHO DE 2025 - Processo nº: 831.914/2018 - Titular: ITB COMERCIO DE AREIAS LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): ALVINÓPOLIS/MG LUCIANA CABRAL DANESE GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 78/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 295/2025, de 30 DE JULHO DE 2025 - Processo nº: 846.124/1999 - Titular: FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): CRUZ DO ESPÍRITO SANTO/PB ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 117/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5205/2025-840.102/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.- 5208/2025-840.140/2024-BR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA- 5206/2025-840.105/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.- 5204/2025-840.078/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.- 5207/2025-840.107/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5203/2025-840.130/2025-R. R. DOMINGUES MINERIOS- WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR D ES P AC H O Relação nº 118/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.106/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°Ofício nº 29400/2025/GER-PE/ANM WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 120/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.166/2009-TALENT METALS MINERACAO LTDA-OF. N°29619/2025/GER-PE/ANM 846.165/2009-TALENT METALS MINERACAO LTDA-OF. N°29621/2025/GER-PE/ANM 846.167/2009-TALENT METALS MINERACAO LTDA-OF. N°29623/2025/GER-PE/ANM WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 198/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 886.285/2013-F. BEZERRA SOBRINHO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO- Cessionário:N. A. D. BEZERRA LTDA- CPF ou CNPJ 02.317.119/0001-18- Alvará n°Alvará de Pesquisa: 8246/2013 886.283/2013-F. BEZERRA SOBRINHO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO- Cessionário:N. A. D. BEZERRA LTDA- CPF ou CNPJ 02.317.119/0001-18- Alvará n°Alvará de Pesquisa: 8244/2013 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 177/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.636/2021-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°29342/2025/DIFIS- SC/ANM 815.645/2021-SEBASTIÃO FRANCISCO RAMOS FILHO-OF. N°29345/2025/DIFIS- SC/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.367/2019-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-Sienito-Braço do Norte,/Santa Catarina 815.645/2016-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-Areia- Irineópolis/Santa Catarina Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.258/2015-RIO CLARO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°29611/2025/DIOUT- SC/ANM Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 815.027/2013-MUNICIPIO DE RIO FORTUNA-Registro de Extração N°85/2018/ de 29/07/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.027/2013-MUNICIPIO DE RIO FORTUNA-OF. N°29559/2025/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 815.242/2019-BRITAGEM BALTAZAR SOMBRIO LTDA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 815.302/2024 Titular: JA EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA Ofício nº: 29376/2025/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.083/2023-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA-OF. N°29349/2025/DIFIS-SC/ANM JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Especialista Em Recursos Minerais D ES P AC H O Relação nº 178/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5202/2025-815.181/2024-ANATORIO COMERCIO DE AREIA EIRELI- JOSE AUGUSTO SIMOES NETO D ES P AC H O Relação nº 119/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5213/2025-840.148/2024-BGOLD MINERACAO LTDA- 5215/2025-840.150/2024-FB COMERCIO DE MINERIOS LTDA- 5214/2025-840.149/2024-FB COMERCIO DE MINERIOS LTDA- 5216/2025-840.152/2024-BGOLD MINERACAO LTDA- 5217/2025-840.155/2024-BGOLD MINERACAO LTDA- 5218/2025-840.162/2024-ANTONIO SERGIO ARAUJO JATOBA- 5219/2025-840.169/2024-JOSE AILTON GOMES DA SILVA EIRELI- 5220/2025-840.196/2024-NCM EMPREENDIMENTOS LTDA- 5221/2025-840.206/2024-FELIPE CRUZ PEDRI- 5222/2025-840.210/2024-FELIPE CRUZ PEDRI- 5223/2025-840.212/2024-FELIPE CRUZ PEDRI- 5224/2025-840.234/2024-ODORA MINERALS LTDA- 5225/2025-840.401/2024-RODRIGO FERREIRA DA SILVA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5209/2025-840.165/2024-FB COMERCIO DE MINERIOS LTDA- 5210/2025-840.173/2024-QUIMIKA INDUSTRIAL LTDA- 5212/2025-840.402/2024-NCM EMPREENDIMENTOS LTDA- 5211/2025-840.188/2024-BLUE SKY MINERACAO LTDA- WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 109/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5075/2025-820.277/2025-REGINA LONGO BRIZOLARI- 5068/2025-820.228/2025-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO- 5067/2025-820.221/2025-J.C.B.M. AREIA LTDA- 5066/2025-820.220/2025-J.C.B.M. AREIA LTDA- 5065/2025-820.219/2025-ANDERSON JOSE PEREIRA DE ABREU- 5062/2025-820.214/2025-ANDRE PEREIRA ALVES- 5061/2025-820.185/2025-MARIA JOSE RIBEIRO SCHNEIDER E OUTRO- 5060/2025-820.050/2025-MINERAÇÃO CAJU LTDA.- 5059/2025-820.023/2025-PGV TERRAPLENAGEM E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA- 5058/2025-820.011/2025-LPC - LAVRA, PROJETO, CONSULTORIA, ENGENHARIA E COMERCIO LTDA- 5057/2025-820.863/2024-RAFAEL DA SILVA- 5056/2025-820.731/2024-GABRIEL RAPOZEIRO DE OLIVEIRA- 5054/2025-820.577/2023-PEDREIRA SANSON LTDA-