DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA- Alvará n°1286/2025 - Cessionario:850.279/2025- MARIA JANDIRA RODRIGUES DE CARVALHO- CPF ou CNPJ *.733.512- Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 850.071/2012-ELI PIO DA SILVA- Cessionário:SUHA EXTRACAO, MINERACAO & COMERCIO DE MINERIOS LTDA- CPF ou CNPJ 32.725.906/0001-60- Alvará n°11.223/2013 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 850.429/2020-UNIOURO - COOPERATIVA DE APOIO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE MINERAL- Cessionário:COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO PARA - GARIMPAR- CNPJ 48.660.790/0001-68- PLG n°15/2021 850.653/2019-H F SANDOVAL- Cessionário:COOPERATIVA DE MINERACAO VALE DOS GARIMPEIROS- CNPJ 46.365.982/0001-16- PLG n°33/2020 850.372/2019-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA- Cessionário:COOPERATIVA DE MINERACAO VALE DOS GARIMPEIROS- CNPJ 46.365.982/0001-16- PLG n°49/2020 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 228/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 850.511/2022 - MINERACAO ARATINGUI LTDA - MARABÁ/PA - Guia n° 276/2025 - Substância(s): MINÉRIO DE MANGANÊS - Volume(s): 6.000 ton/ano HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 107/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 495/2025 - Processo nº: 826.224/2023 - Titular: RESNIK & RESNIK LTDA - Vencimento: 17/07/2033 - Substância(s): ARGILA - Município(s): PRUDENTÓPOLIS/PR Registro de Licença n°: 492/2025 - Processo nº: 826.213/2023 - Titular: ALESANDRA VANJURA BUNIOWSKI - Vencimento: 16/05/2026 - Substância(s): ARGILA - Município(s): ORTIGUEIRA/PR CARLOS ALBERTO DIETER D ES P AC H O Relação nº 108/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5232/2025-826.188/2025-ALCANTARA CONSULTORIA GEOLOGICA, GEOFISICA & AEROLEVANTAMENTOS LTDA- 5233/2025-826.190/2025-HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- 5234/2025-826.194/2025-ARENA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA- 5235/2025-826.197/2025-ELTON AIRTON GAYARDO- 5231/2025-826.072/2025-ITAIPU INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS E ASFALTO LTDA .- CARLOS ALBERTO DIETER D ES P AC H O Relação nº 112/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 331/2024 de 11/12/2024 - Processo nº: 826.065/2024 - Titular: MUNICIPIO DE TIBAGI - Prazo: 05 anos - Substância(s): DIABÁSIO - Município(s): T I BAG I / P R CARLOS ALBERTO DIETER D ES P AC H O Relação nº 113/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 1243/2024 - Processo nº: 826.086/2020 - Titular: KLABIN S.A. - Vencimento: 25/02/2026 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): ORTIGUEIRA/PR Registro de Licença n°: 1230/2024 - Processo nº: 826.003/2024 - Titular: WALLERSON KELLER FANTINELLI DOS SANTOS - Vencimento: 05/12/2029. - Substância(s): ARGILA - Município(s): CAMBARÁ/PR CARLOS ALBERTO DIETER SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Relação nº 122/2025 Fase de Disponibilidade No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 820.736/2002- MINERADORA RAF LTDA WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 123/2025 Fase de Disponibilidade Nega provimento ao recurso(369) 820.775/1984- Recurso interposto por Canhão Pindamonhangaba Extração de Minérios Ltda WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 125/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(2847) 830.930/2017 - MINERAÇÃO PONTES LTDA WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 69/2025 Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado:(2745) Campo Grande - 930.193/1982 - VALE S.A. - Defiro o requerimento, protocolado em 24/06/2025, que solicita manutenção da classificação da barragem Campo Grande quanto à sua Categoria de Risco (CRI Média) e ao seu Nível de Emergência ("sem emergência") durante a etapa de execução do canal lateral de descaracterização, desde que a obra seja concluída até 30 de setembro de 2025. GISELE DUQUE BERNARDES DE SOUSA Superintendente Substituta COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE D ES P AC H O Relação nº 16/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) SAMACA-MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA-851.211/1980-OF. N°29755/2025/DFBM- N/ANM BARRAGEM DE CONTENÇÃO DE REJEITOS-ITAFOS ARRAIAS MINERACAO E FERTILIZANTES S.A.-864.113/2003-OF. N°10851/2025/DFBM-N/ANM Barragem LD6 - Lagoa de Disposição 6-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.- 850.011/1991-OF. N°30139/2025/DFBM-N/ANM Fase de Genérico Indefere requerimento - Barragens(2810) Barragem: Barragem LD6 - Lagoa de Disposição 6 - ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA. - 850.011/1991 - Requerimento de Alteração de Campos Não Editáveis SIGBM TIAGO XAVIER Chefe da Divisão COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 37/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2544) BARRAGEM B1-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-866.068/2019-OF. N°23792/2025/COGR/ANM- No prazo de 10 dias BARRAGEM BEARIZ-EXTRACAO DE MINERIO BEARIZ LTDA-867.604/2021-OF. N°24013/2025/COGR/ANM- No prazo de 10 dias BARRAGEM JABURU 2-JOAQUIM ADERALDO DE SOUZA NETO-866.351/2020-OF. N°24040/2025/COGR/ANM- No prazo de 10 dias BARRAGEM DORIVAL-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA-866.174/2017- OF. N°24038/2025/COGR/ANM- No prazo de 10 dias BARRAGEM SANTA HELENA-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA- 866.174/2017-OF. N°26150/2025/COGR/ANM- No prazo de 10 dias Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) BARRAGEM PM1-PM1 MINERACAO LTDA-866.170/2002-OF. N°23819/2025/COGR/ANM- No prazo de 10 dias