DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°24005/2025/COGR/ANM- No prazo de 10 dias BARRAGEM BRAVO II-ROBINSON DA SILVA BRAVO-866.854/2011-OF. N°24019/2025/COGR/ANM- No prazo de 10 dias BARRAGEM MOCOTÓ-FRANCISCO XAVIER DA SILVA-866.356/2016-OF. N°24052/2025/COGR/ANM- No prazo de 10 dias BARRAGEM MINERAÇÃO LIVRAMENTO-DELIA GODOY RAZUK-866.805/2020-OF. N°24049/2025/COGR/ANM- No prazo de 10 dias BARRAGEM LD-01-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO- 866.678/2020-OF. N°24046/2025/COGR/ANM- No prazo de 10 dias Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2391) BARRAGEM ALVO CRENTE-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA- 866.070/2004-OF. N°23577/2025/COGR/ANM- No prazo de 10 dias Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2812) BARRAGEM DE REJEITOS CAPIM GOLD 2 - EVALDO TESCHIMA LEITE- 867.382/2020-Of. N° 23799/2025/COGR/ANM BARRAGEM BRAVO IV - FELLIPE GABRIEL FIRMINO BRAVO-867.267/2021-Of. N° 2 4 0 2 3 / 2 0 2 5 / CO G R / A N M BARRAGEM NOVO ASTRO I - COOPROBAND - COOPERATIVA DE PRODUTORES MINERAIS DE NOVA BANDEIRANTES-866.888/2021-Of. N° 24056/2025/COGR/ANM ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 468, DE 31 DE JULHO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.226311/2024-21 e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato: Art.1º Fica a Nova Transportadora do Sudeste S.A. - NTS cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 04.992.714/0001-84, autorizada a reduzir a vazão mínima do ponto de entrega (PE) Capuava, localizado no Km 325,75 do GASPAL, Município de Mauá, Estado de São Paulo, descrita na tabela 12, alínea "k" da Autorização ANP nº 720, de 24 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 25 de outubro de 2017; de 1.300.000 m3/dia para 600.000 m3/dia. Art.2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga. Art.3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA HUGUENIN BARAN AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 469, DE 31 DE JULHO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.226312/2024-75 e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato: Art.1º Fica a Nova Transportadora do Sudeste S.A. - NTS cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 04.992.714/0001-84, autorizada a reduzir a vazão mínima do ponto de entrega (PE) Suzano, localizado no Km 299 do GASPAL, Município de Suzano, Estado de São Paulo, descrita na tabela 11, alínea "j" da Autorização nº 720, de 24 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 25 de outubro de 2017; de 760.000 m3/dia para 350.000 m3/dia. Art.2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga. Art.3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA HUGUENIN BARAN DESPACHO SIM-ANP Nº 1.024, DE 31 DE JULHO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.219448/2025-18, torna público o seguinte ato: Fica revogada a Autorização ANP nº 626, de 11 de agosto de 2023, publicada no página 50 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) nº 155, de 15 de agosto de 2023, referente a operação de um Terminal Terrestre localizado no município de Perobal, Estado do Paraná, por solicitação da empresa, conforme previsto no art. 36 da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015. PATRICIA HUGUENIN BARAN SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 465, DE 31 DE JULHO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.219328/2025-11, resolve: autorizar a empresa SUPER NOVA TRADING LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. . .CNPJ . .01.026.604/0001-70 DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 466, DE 31 DE JULHO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.219130/2025-29, resolve: autorizar a empresa COMMODITIES TRADING DO BRASIL LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 374, de 20 de junho de 2022. . .CNPJ . .46.693.326/0001-42 . .46.693.326/0002-23 . .46.693.326/0006-57 DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 467, DE 31 DE JULHO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.219314/2025-99, resolve: autorizar a empresa POWER TRADE IMPORTS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. . .CNPJ . .12.745.039/0001-17 DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 470, DE 31 DE JULHO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.207448/2025-67, resolve: autorizar a empresa SMART OIL - LOGISTICA , ARMAZENS E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ nº 33.923.421/0001-43, a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA PJ). DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 471, DE 31 DE JULHO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.207448/2025-67, resolve: autorizar a empresa SMART OIL - LOGISTICA, ARMAZENS E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ nº 33.923.421/0001-43, a operar a instalação de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Rodovia PR 486, s/nº, km 96, lote 13-N e 13-N-1/B, Cedro, Perobal/PR, 87.538-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -23:54:46,600; -53:28:12,000 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 17.745,84 m³ . .TQ .Ø (m) .Altura (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .1 .23,00 .12,40 .5.149,28 .I, II ou III .Vertical aéreo . .2 .23,10 .12,40 .5.230,61 .I, II ou III .Vertical aéreo . .3 .23,02 .12,40 .5.229,84 .I, II ou III .Vertical aéreo . .4 .10,66 .8,30 .744,35 .I, II ou III .Vertical aéreo . .5 .10,66 .8,12 .744,35 .I, II ou III .Vertical aéreo . .6 .7,90 .6,80 .334,48 .I, II ou III .Vertical aéreo . .7 .6,01 .5,50 .157,93 .I, II ou III .Vertical aéreo . .8 .6,00 .5,50 .155,00 .I, II ou III .Vertical aéreo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 472, DE 31 DE JULHO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.208357/2025-49, resolve: autorizar a empresa SMART OIL - LOGISTICA , ARMAZENS E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ nº 33.923.421/0002-24, a exercer a atividade de filial de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial). DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 1.025, DE 31 DE JULHO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 941, de 05 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 21, inciso II, alíneas "b", "c" e "d", e o que consta do processo nº 48610.232833/2024-61, torna pública a revogação do Ato Autorização nº 364, de 7 de julho 2017, anteriormente outorgada à sociedade USIQUIMICA DO BRASIL LTDA., CNPJ nº 60.755.519/0001-01, para o exercício da atividade de produtor de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais, com a produção terceirizada. JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.026, DE 31 DE JULHO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/SP0250434 .AUTO POSTO ALVORADA II LTDA .59.268.836/0001-14 .48610.217543/2025-79 . .PR/PR0250433 .AUTO POSTO SENSACAO LTDA .51.333.064/0001-45 .48610.220153/2025-86 . .PR/PE0250432 .FIBRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .52.911.859/0002-37 .48610.219955/2025-43 . .PR/AL0250426 .J M COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .58.591.986/0001-00 .48610.210142/2025-98 . .PR/PA0250429 .M R CARDOSO & CIA LTDA .34.786.366/0002-30 .48610.220011/2025-19 . .PR/MG0250427 .POSTO BRAGA MONTE BELO LTDA .56.057.044/0001-02 .48610.219488/2025-51 . .PR/MA0250431 .POSTO EVOLUCAO LTDA .50.724.248/0001-73 .48610.219661/2025-11 . .P R / BA 0 2 5 0 4 2 8 .POSTO NOVA ALIANCA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA .58.302.813/0001-16 .48610.219025/2025-90 . .PR/SP0250430 .RS - AUTO POSTO LTDA .56.008.468/0001-87 .48610.219540/2025-70 JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA