DOEAM 30/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 30 de julho de 2025 2 PORTARIA N.º 125/2025-GPGE TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício de competência inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço, RESOLVE, TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referentes ao 2.º Período de 2025 do Procurador do Estado MATEUS SEVERIANO DA COSTA, Subprocurador-Geral do Estado, escalada para o mês de julho por meio da Portaria n.º 739/2024-GSPGE. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 21 de julho de 2025 GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ Procurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#234741#2#238296/> Protocolo 234741 <#E.G.B#234744#2#238299> PORTARIA N.º 126/2025-GPGE CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da competência inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), RESOLVE, CONCEDER à Procuradora do Estado ROBERTA FERREIRA DE ANDRADE MOTA, Coordenadora da Coordenadoria de Controle de Precatórios-CPREC, 12 (doze) dias de férias referentes ao 2.º período do exercício de 2002, a serem usufruídos no período de 21 de julho a 01 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 21 de julho de 2025 GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ Procurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#234744#2#238299/> Protocolo 234744 <#E.G.B#234756#2#238311> PORTARIA N.º 127/2025-GPGE EXONERA servidora ocupante de cargo em comissão que menciona e NOMEIA o novo titular. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), RESOLVE: I - EXONERAR com efeitos a contar de 21 de julho de 2025, LIVIA TRINDADE HERCULANO, Matrícula n.º 269.866-8 A, do cargo em comissão de Assessor III - AD-3, do quadro da Procuradoria Geral do Estado, excluindo-a, em consequência, da relação da Portaria n.º 089/08-GPGE, na qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas no nível 13 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08. II - NOMEAR THALES ARAÚJO MATEUS para o cargo de que trata o item I, incluindo-o na relação da Portaria n.º 089/08-GPGE com o nível 13 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 21 de julho de 2025 GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ Procurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#234756#2#238311/> Protocolo 234756 <#E.G.B#234776#2#238331> PORTARIA N.º 128/2025-GPGE EXONERA servidora ocupante de cargo em comissão que menciona e NOMEIA o novo titular. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), RESOLVE: I - EXONERAR a pedido com efeitos a contar de 21 de julho de 2025, ANA BEATRIZ SILVA NOVAES, Matrícula n.º 261.484-7 A, do cargo em comissão de Assessor II - AD-2, do quadro da Procuradoria Geral do Estado, excluindo-a, em consequência, da relação da Portaria n.º 089/08-GPGE, na qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas no nível 14 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08. II - NOMEAR LIVIA TRINDADE HERCULANO para o cargo de que trata o item I, incluindo-a na relação da Portaria n.º 089/08-GPGE com o nível 14 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 21 de julho de 2025 GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ Procurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#234776#2#238331/> Protocolo 234776 Controladoria Geral do Estado - CGE <#E.G.B#234727#2#238282> EXTRATO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022-CGE.PARTES: CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO - CGE, representada pelo Controlador-Geral do Estado, Dr. JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO e a empresa AUTOVEL SERVIÇOS DE LIMPEZAS ESPECIAIS EIRELI, CNPJ 09.156.679/0001-87, representada pelo Sr. JONAS UCHOA SALUSTIANO JUNIOR: Prestação de Serviço de Lavagem de Veículos para a CGE. VALOR GLOBAL: R$ 5.800,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 011109; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa 33903919; Fonte de Recurso: 1704145, conforme Nota de Empenho no 2025NE000213, emitida em 18/07/2025, no valor de R$ 483,33 (quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 57, II, Parecer Jurídico nº 0032/2025-AJUR/CGE. REFERÊNCIA: Processo nº 01.01.011109.0005 40/2025-10-CGE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 28 de julho de 2025. JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO Controlador-Geral do Estado<#E.G.B#234727#2#238282/> Protocolo 234727 <#E.G.B#234733#2#238288> DECLARAÇÃO DE BENS 2025 - NOMEAÇÃO Servidor (a): Anielly Rocha de Araújo Cargo: Assessor de Controle Interno II AD-2 Bens Nada a Declarar Servidor (a): Beatriz Araújo de Oliveira Cargo: Assessor IV AD-4 Bens Nada a Declarar Servidor (a): Clayton Teixeira da Silva Cargo: Assessor IV AD-4 Bens Nada a Declarar Servidor (a): Elisangela Nogueira Rodrigues Cargo: Assessor Técnico Bens Nada a Declarar Servidor (a): Elison Augusto Melita Barbosa Cargo: Assessor III AD-3 Bens Nada a Declarar Servidor (a): Enza Rafaela Rodrigues Pereira Aquino Cargo: Assessor de Controle Interno II AD-2 Bens Nada a Declarar Servidor (a): Fernanda de Castro e Costa Silva Cargo: Assessor III AD-3 Bens Nada a Declarar Servidor (a): Geraldo de Macedo Pinheiro Neto Cargo: Assessor IV AD-4 Bens Nada a Declarar Servidor (a): Gustavo Henrique da Silva e Silva Cargo: Assessor IV AD-4 Bens Nada a Declarar Servidor (a): Jamil Ribeiro da Silva Cargo: Chefe de Departamento AD-1 Bens Nada a Declarar Servidor (a): Jose Victor Oliveira de Oliveira Cargo: Assessor de Controle Interno II AD-2 Bens Nada a Declarar Servidor (a): Juliana Andrade Sobral Perez Cargo: Assessor de Controle Interno II AD-2 Bens Nada a Declarar Servidor (a): Lícia da Silva Barnabé Santana Cargo: Assessor III AD-3 Bens Nada a Declarar Servidor (a): Manoel Fernando Perez Sobral Cargo: Gerente AD-2 Bens Nada a Declarar Servidor (a): Marcela Melo Pereira Fernandes Cargo: Assessor II AD-2 Bens Nada a Declarar Servidor (a): Marcos Paulo Matos de Souza Cargo: Assessor I AD-1 Bens Nada a Declarar VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO