DOEAM 30/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 30 de julho de 2025
4
6. Nomes e Cargos: Alexandre Franklin Pazuello - Assessor I AD1, Eliton
Souza Lima - Assessor I AD1 e Mayssa Santana Lima - Assessor III AD3.
Destino e Período: Manaus / Jutaí / Manaus 20.07 a 26.07.25.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do Governo, entregas
ao setor primário, inauguração do Telessaúde e visita às obras do quartel do
Corpo de Bombeiros no município.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 30 de julho de 2025.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#234885#4#238440/>
Protocolo 234885
<#E.G.B#234884#4#238439>
PORTARIA Nº 056/2025-GAB/SECOM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei
Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 4.944,95 (QUATRO
MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E
CINCO CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data do lançamento no mês de julho de 2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, em Manaus, 30
de Julho de 2025.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#234884#4#238439/>
<#E.G.B#234884#4#238439>
<#E.G.B#234884#4#238439/>
Secretaria de Estado da Fazenda -
SEFAZ
<#E.G.B#234785#4#238340>
RESENHA DE PORTARIAS
0358/2025-GSEFAZ-17.07.25 RETIFICAR a Portaria nº 0312/2025-GSEFAZ,
que designou LUIZ AURÉLIO CARVALHO LEITE, mat. 200.733-9A,
responder pela Secretaria Executiva da Receita-SER. Onde se Lê: 07 a
16/07/2025; Leia-se: 07 a 14/07/2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ,
Edição 0202 de 18.07.25, pg. 1. 0361/2025-GSEFAZ-18.07.25 LOTAR
VICTOR FONSECA RIBEIRO, AFE, mat. 269.891-9A, na Subgerência de
Débitos Fiscais-SGDF, a contar de 16.07.2025. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0203 de 21.07.25, pgs. 2-3. 0362/2025-GSEFAZ-18.07.25
RETIFICAR a Portaria nº 0322/2025-GSEFAZ, que designou JOSÉ CARLOS
BRANDÃO SAMPAIO, mat. 190.542-2A, responder pelo Departamento
Financeiro do Estado-DEFIN. Onde se Lê: 03 a 16/07/2025; Leia-se: 03 a
13/07/2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0203 de 21.07.25,
pg. 3. 0364/2025-GSEFAZ-21.07.25 REMOVER, a pedido do servidor
THOMAZ EDUARDO EURICH, CARE, mat. 269.894-3A, da Secretaria de
Estado da Fazenda em Manaus, para o Posto de Arrecadação no Município
de Rio Preto da Eva-PARPE, com efeitos a partir de 04/08/2025. Publicada
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0204 de 22.07.25, pg. 1. 0365/2025-
GSEFAZ-21.07.25 DESIGNAR JULIANA DE SOUZA BEZERRIL, TAFE,
mat. 191.152-0A, responder pela Gerência da Dívida Pública-GDPB, folga
legal do titular Edson Melo de Sousa, mat. 192.892-9A, no período de 14 a
16.07.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0210 de 28.07.25,
pgs. 1-2. 0366/2025-GSEFAZ-21.07.25 DESIGNAR RUBENS MARQUES
FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, responder pelo Departamento de
Protocolo 234884
ANEXO I da Portaria 056/2025-GAB/SECOM
37000 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
37101 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
24.122.0001.2001
A
3
1.720.147
3391
0001
4.944,95 3390
0001
4.944,95
Administração da Unidade
4.944,95
4.944,95
TOTAL (R$)
Infraestrutura e Logística-DILOG, férias ao titular Fran Clinton Andrade
Bezerra, mat. 244.627-8D, no período de 18 a 27.07.2025. Publicada na
íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0211 de 28.07.25, pgs. 1-2. 0367/2025-
GSEFAZ-21.07.25 DESIGNAR LUCIANA COIMBRA DA ROICHA, TAFE,
mat. 270.124-3A, responder pela Subgerência de Encargos Gerais-SENG,
folga legal da titular Gleicy Rodrigues Paulo, mat. 256.996-5A, no período
de 14 a 18.07.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0212 de
28.07.25, pgs. 1-2. 0368/2025-GSEFAZ-21.07.25 DESIGNAR GABRIELLE
FERREIRA DORNELES, Comissionado, mat. 271.775-1A, responder pela
Gerência de Administração de Haveres-GEHA, férias à titular Mayara da
Costa Alves, mat. 261.433-2A, no período de 14.07 a 01.08.2025. Publicada
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0213 de 28.07.25, pgs. 1-2. 0369/20205-
GSEFAZ-21.07.25 DESIGNAR THAMARA GRIMM MONIZ FERREIRA,
AFCTE, mat. 231.112-7B, responder pela Gerência de Recolhimento e
Conciliação Financeira-GRCF, folga legal do titular Rodolfo Pinto Bentes, mat.
190.479-5A, no período de 14 a 17.07.2025. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0214 de 28.07.25, pgs. 1-2. 0370/2025-GSEFAZ-21.07.25
DESIGNAR RAFAEL CAVALCANTE DE ARAÚJO, TAFE, mat. 190.416-7A,
responder pela Gerência de Recursos Humanos-GERH, férias à titular
Sarah Correa Monteiro, mat. 238.739-5B, no período de 14 a 23.07.2025.
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0215 de 28.07.25, pgs. 1-2.
0371/2025-GSEFAZ-21.07.25 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no
mês de maio/2025, Licença Especial dos servidores: NURENBERG OSÓRIO
NUNES, TAFE, mat. G000118, Início: 06/05/25, Término: 20/05/25, PA:
39621; MARCO ANTONIO VASCONCELOS PESSOA, AFE, mat. G125336,
Início: 05/05/25, Término: 16/05/25, PA: 39562; SIDNEY ASSIS CHAGAS,
AFE, mat. G190433, Início: 12/05/25, Término: 30/05/25, PA: 39549;
CAMILLA MARIA EDWIGES MONTENEGRO E SOUZA SOARES, AFE,
mat. G171623, Início: 05/05/25, Término: 14/05/25, PA: 39539; ALEXANDRE
RIBEIRO FLEXA, AFTE, mat. G125381, Início: 05/05/25, Término: 15/05/25,
PA: 39449 e JOSÉ ADRIÃO MENEZES BRAGA, AFE, mat. G000385, Início:
05/05/25, Término: 03/06/25, PA: 39016. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0216 de 28/07/25, pgs. 1-3. 0372/2025-GSEFAZ-21.07.25
HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de maio/2025, Licença
Especial dos servidores: JANE MARIA SANTANA ISHIKOSHI, AFCTE,
mat. G190394, Início: 19/05/25, Término: 17/07/25, PA: 39651; GASPAR
FERNANDES NETO, TATE, mat. G116883, Início: 21/05/25, Término:
30/05/25, PA: 39569; ANA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO, TAFE,
mat. G000011, Início: 19/05/25, Término: 30/05/25, PA: 39563; GABRIELLE
BENAYON NOGUEIRA MEDEIROS, TAFE, mat. G180371, Início: 12/05/25,
Término: 23/05/25, PA: 39560; LIDIANE ANDRADE GUERRA, GTIFE,
mat. G189881, Início: 19/05/25, Término: 28/05/25, PA: 39513 e DARCY
SOCORRO MORAES GOMES, TAFE, mat. G000357, Início: 21/05/25,
Término: 30/05/25, PA: 39220. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição
0217 de 28.07.25, pgs. 1-3. 0373/2025-GSEFAZ-21.07.25 HOMOLOGAR
o afastamento remunerado no mês de maio/2025, Licença Especial de
NILTON CORREA XAVIER, CARE, mat. G007831, Início: 21/05/25,
Término: 30/05/25, PA: 39666. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição
0218 de 28.07.25, pgs. 1-2. 0375/25025-GSEFAZ-25.07.25 AUTORIZAR
a liberação de adiantamento para IVANA BRITO DE SOUZA, Subgerente,
mat. 265.357-5A, no valor global de R$ 4.000,00, para atender a demanda
de compra de materiais e/ou serviços, sendo R$ 4.000,00, no elemento
de despesas 339039-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica.
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0206 de 25.07.25, pgs. 1-4.
0376/2025-GSEFAZ-25.07.25 AUTORIZAR a liberação de adiantamento
para FABRÍCIO MARCUS LUNA REIS, Assessor III, mat. G260347, no
valor global de R$ 5.000,00, para atender a demanda de compra de
materiais e/ou serviços, sendo R$ 5.000,00, no elemento de despesas
339030-Material de Consumo. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição
0207 de 25.07.25, pgs. 1-4. 0377/2025-GSEFAZ-25.07.25 AUTORIZAR a
liberação de adiantamento para MONIQUE FREIRE RODRIGUES, TAFE,
mat. 192.839-2A, no valor global de R$ 3.000,00, para atender a demanda
de compra de materiais e/ou serviços, sendo R$ 3.000,00, no elemento de
despesas 339039-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. Publicada
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0208 de 25.07.25, pgs. 1-4. 0378/2025-
GSEFAZ-25.07.25 DESIGNAR BIANCA FALCÃO AZEDO, TAFE, mat.
192.876-7A, MARCELO DELDUQUE PADILHA, AFE, mat. 190.573-2A,
MONIQUE FREIRE RODRIGUES, Gerente, mat. 192.839-2A e FABRÍCIO
MARCUS LUNA REIS, Assessor III, mat. 260.347-0B, para FISCALIZAÇÃO
do Contrato nº 15/2025-SEFAZ e a empresa ALMIR NEVES SERVIÇOS
FUNERÁRIOS LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0209
de 28.07.25, pg. 1. 0379/2025-GSEFAZ-25.07.25 DESIGNAR LILLIAM
YVONNE ABOZAGLO UMANA, AFE, mat. 131.720-2B, responder pela
Ouvidoria Fazendária-OUVFAZ, viagem à serviço da titular Ellen Patrícia
Nogueira da Costa, mat. 190.357-8A, no período de 29 a 31.07.2025.
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0209 de 28.07.25, pg. 1.
0380/2025-GSEFAZ-24.07.25 DESIGNAR LIDIANE ANDRADE GUERRA,
GTIFE, mat. 189.881-7A, RODRIGO FIGUEIREDO ALBUQUERQUE,
GTIFE, mat. 189.877-9A, PAULO CAPUTO E OLIVEIRA, GTIFE, mat.
189.878-7A e ALCIMAR DE SOUZA MARTINS, Assessor I, mat. 173.589-6E,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO