DOEAM 30/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 30 de julho de 2025 13 Kennedy Rufino Batista - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 244352-0B; período: 09.06.2025 a 08.07.2025. Leiciane da Silva Seabra - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 217210-0A; período: 04.06.2025 a 06.06.2025. Leiciane da Silva Seabra - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 217210-0A; período: 12.06.2025 a 11.07.2025. Liana Kely Souza Pinto - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 180289-5B; período: 31.05.2025 a 29.06.2025. Luciana Correa Borel - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 152924-2B; período: 07.06.2025 a 04.09.2025. Luciana Correa Borel - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 152924-2B; período: 08.05.2025 a 22.05.2025. Luciana Correa Borel - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 152924-2B; período: 15.04.2025 a 15.04.2025. Luciana da Silva Alecrim - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 198267-2D; período: 04.06.2025 a 02.08.2025. Marcos Cesar Nascimento de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF40. ESP-III; matrícula: 194374-0F; período: 10.06.2025 a 09.07.2025. Maria da Penha Santos Fernandes - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 186908-6A; período: 05.06.2025 a 11.06.2025. Maria do Socorro da Silva Galucio - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 239100-7A; período: 09.06.2025 a 06.09.2025. Maria do Socorro de Souza Pereira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 110856-5F; período: 23.07.2025 a 20.10.2025. Maria Edney de Souza Duarte - cargo: PROFESSOR PF20.MAG-VII; matrícula: 115788-4C; período: 28.04.2025 a 26.06.2025. Maria Elani Souza Iamut - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 122404-2E; período: 03.06.2025 a 06.06.2025. Maria Elani Souza Iamut - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 122404-2E; período: 09.06.2025 a 09.06.2025. Maria Eliana Batista da Cruz - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 191950-4E; período: 30.05.2025 a 28.06.2025. Maria Itelvina de Souza Goncalves - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 169414-6E; período: 26.05.2025 a 04.06.2025. Maria Marlene da Costa Miranda - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 190246-6A; período: 10.03.2025 a 07.06.2025. Maria Rosiane Negreiros dos Anjos - cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; matrícula: 190186-9B; período: 22.04.2025 a 20.06.2025. Marilene Lucio Pinheiro - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula: 166132-9A; período: 12.05.2025 a 09.08.2025. Marlei Diogo - cargo: PEDAGOGO PD40.ESP-III; matrícula: 253540-8A; período: 14.06.2025 a 28.06.2025. Marly Bulcao de Siqueira - cargo: PROFESSOR; matrícula: 131794-6C; período: 31.05.2025 a 28.08.2025. Marrima Jane Moreira Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 161736-2A; período: 15.06.2025 a 13.08.2025. Michelle Monteiro da Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 264163-1A; período: 31.01.2025 a 31.03.2025. Midia Ferreira Barbosa Borges - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 215170-7B; período: 22.04.2025 a 01.05.2025. Mizael Jose de Oliveira Filho Martins - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 249305-5A; período: 05.05.2025 a 02.08.2025. Monica Pereira de Souza - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 223025-9A; período: 15.05.2025 a 12.08.2025. Monica Serrao Canto - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 232549-7A; período: 08.06.2025 a 22.07.2025. Monica Silva dos Santos Souto Maior - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 233630-8A; período: 12.05.2025 a 14.07.2025. Nadia Priscele dos Santos Rio - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 232426-1B; período: 19.05.2025 a 03.07.2025. Nubia Andrade Coelho Vasques - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 222910-2A; período: 17.06.2025 a 13.12.2025. Palloma de Souza Carril - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 254054-1A; período: 23.04.2025 a 21.06.2025. Pascoal Moreira de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 203055-1B; período: 04.06.2025 a 04.08.2025. Raileyr Lima Viana - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 154065-3I; período: 16.06.2025 a 13.10.2025. Raimunda Oliveira de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 104662-4B; período: 18.06.2025 a 15.09.2025. Rayanne Noronha Mesquita - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 253664-1A; período: 19.05.2025 a 02.06.2025. Rubens Carlos Ferreira Santos - cargo: VIGIA; matrícula: 165961-8A; período: 16.06.2025 a 15.07.2025. Sandra Neves Menezes - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 209681-1B; período: 12.06.2025 a 19.06.2025. Silvia Carla Souza e Souza - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 219142-3A; período: 04.06.2025 a 03.07.2025. Sirley Macedo de Lima - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 136553-3D; período: 12.06.2025 a 01.07.2025. Suziane da Silva e Silva - cargo: ASSISTENTE SOCIAL PNS.ASC-III; matrícula: 258273-2A; período: 24.05.2025 a 22.06.2025. Talita Nascimento de Souza - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 209725-7B; período: 06.05.2025 a 01.11.2025. Thomas Silva Correa - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 253258-1A; período: 26.05.2025 a 24.06.2025. Vanessa Cardoso Pimentel de Araujo - cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; matrícula: 220942-0A; período: 22.05.2025 a 20.07.2025. Vitor Ferreira da Silva Junior - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 217173-2A; período: 12.05.2025 a 10.07.2025. Yone Oliveira de Lima - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 217410-3A; período: 26.06.2025 a 09.08.2025. Yuri Pinto Ferreira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 253597-1A; período: 29.05.2025 a 27.06.2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 28 de julho de 2025. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#234816#13#238371/> Protocolo 234816 <#E.G.B#234817#13#238372> PORTARIA GSE Nº 588, DE 28 DE JULHO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE, RESOLVE: CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo: PROCESSO Nº 01.01.028101.032881/2025-28/SEDUC/SIGED ELIANA MIGUEIS DA SILVA, PROFESSOR, município de Careiro da Várzea/AM, conforme matrículas e períodos relacionados abaixo: .matrícula nº 002.709-0A - 01/12/1997 a 28/02/2001; .matrícula nº 002.709-0B - 07/02/2000 a 28/02/2001; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 28 de julho de 2025. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#234817#13#238372/> Protocolo 234817 <#E.G.B#234821#13#238376> CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM RESENHA N.º 602025 - CEE/AM RESOLUÇÃO N.º 60/2025 - CEE/AM AD REFERENDUM Aprovar a Proposta Curricular e Pedagógica do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) - PCP/EF, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, atualizada e alinhada com a Base Nacional Comum Curricular Computação (Complemento a BNCC), a ser operacionalizada de forma transversal. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Presidente do Conselho Estadual de Educação <#E.G.B#234821#13#238376/> Protocolo 234821 <#E.G.B#234845#13#238400> PORTARIA GS Nº 776, DE 30 DE JULHO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819, de 31/03/2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527, de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04/11/2022, que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada-AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023-GSET/SEFAZ, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 012/2025-DEFIN/SEDUC/SIGED, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO