DOEAM 30/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 30 de julho de 2025 12 RESOLVE: I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Regional de Educação do Careiro/AM; II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão: - Roseane Rodrigues da Cunha, matrícula nº 162027-4A/B; - Nailê Rocha dos Santos, matrícula nº 223626-5A; - Ionariellen Cavalcante dos Santos, matrícula nº 213686-0C. III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa; IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 29 de julho de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#234811#12#238366/> Protocolo 234811 <#E.G.B#234814#12#238369> PORTARIA GSE Nº 589, DE 29 DE JULHO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE, RESOLVE: CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo: PROCESSO Nº 01.01.028101.018717/2025-08/SEDUC/SIGED DULCILENE DOS SANTOS RAMOS FREITAS, no cargo PROFESSOR, matrícula nº 007.718-6A, município de Anori/AM, referente aos períodos de: 09/02/1998 a 30/12/1998. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 29 de julho de 2025. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#234814#12#238369/> Protocolo 234814 <#E.G.B#234816#12#238371> EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇAS MÉDICAS DE SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR- CAPITAL, CONFORME MEMO. Nº 1502/2025- GPREV/SEDUC/SIGED. Alan Roberto da Silva Rodrigues - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 217470-7B; período: 13.07.2025 a 10.09.2025. Alan Roberto da Silva Rodrigues - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 217470-7A; período: 13.07.2025 a 10.09.2025. Aldir Ramos Liborio - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-I; matrícula: 019781-5A; período: 11.06.2025 a 24.06.2025. Alessandra Oliveira Galvao - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 222051-2A; período: 27.05.2025 a 24.08.2025. Amanda Cristina Silva Barroso - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 259830-2A; período: 14.04.2025 a 12.06.2025. Amanda Farias Hayden - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 233803-3A; período: 23.05.2025 a 30.06.2025. Ana Rita Cavalcante Holanda - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 186186-7A; período: 05.06.2025 a 04.07.2025. Antonia Joventino Batista - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 168790-5C; período: 02.06.2025 a 02.07.2025. Arilene dos Santos Passos - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 192129-0A; período: 27.05.2025 a 27.05.2025. Artenes Gomes de Moura - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 197518-8B; período: 08.06.2025 a 05.09.2025. Aurea Cristina Ferreira Correa - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 169258-5C; período: 02.05.2025 a 30.06.2025. Carlos Alberto Carvalho dos Santos - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 186229-4A; período: 04.05.2025 a 01.08.2025. Carlos Alberto Carvalho dos Santos - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 186229-4D; período: 04.05.2025 a 01.08.2025. Cezar Augusto Cavalcante Conceicao - cargo: VIGIA PNF.VIG-III; matrícula: 183696-0A; período: 02.06.2025 a 06.06.2025. Cezar Augusto Cavalcante Conceicao - cargo: VIGIA PNF.VIG-III; matrícula: 183696-0A; período: 17.06.2025 a 25.06.2025. Cheila Cristina Solart de Freitas - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 222948-0A; período: 28.06.2025 a 25.09.2025. Cicero Goncalves de Souza - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 239020-5A; período: 06.06.2025 a 03.09.2025. Claudia Maria de Souza Duarte - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 151553-5A; período: 22.04.2025 a 25.04.2025. Daniel de Souza Marques - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 217539-8A; período: 14.06.2025 a 13.07.2025. Daniel de Souza Marques - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 217539-8A; período: 30.04.2025 a 13.05.2025. Denis Anderson Simoes do Nascimento - cargo: PROFESSOR; matrícula: 165174-9A; período: 12.05.2025 a 09.08.2025. Diana Ribeiro Tome - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 214971-0B; período: 03.06.2025 a 17.06.2025. Diana Ribeiro Tome - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 214971-0B; período: 23.06.2025 a 12.07.2025. Eduardo Lima Duarte - cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; matrícula: 180803-6B; período: 05.06.2025 a 04.07.2025. Elaine de Assuncao Eleoterio - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 149389-2C; período: 12.06.2025 a 26.07.2025. Elaine Pereira Feitoza - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 249287-3A; período: 27.05.2025 a 25.07.2025. Eline Carvalho Torres Viana - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 191234-8A; período: 06.06.2025 a 05.07.2025. Eliza Rodrigues Moura - cargo: PROFESSOR; matrícula: 024577-1B; período: 28.04.2025 a 27.05.2025. Elizabethe Maria de Souza Soares - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 192138-0A; período: 13.06.2025 a 11.08.2025. Ellen Regina Rodrigues Lima - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 191109-0A; período: 12.06.2025 a 26.06.2025. Flavio Salvador Damasceno - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 168130-3B; período: 06.06.2025 a 03.09.2025. Flavio Salvador Damasceno - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 168130-3D; período: 06.06.2025 a 03.09.2025. Francisco Pereira de Amorim - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 160645-0A; período: 09.06.2025 a 07.08.2025. Fredson da Rocha Fernandes - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF. ASG-II; matrícula: 183748-6A; período: 19.04.2025 a 02.05.2025. Gabriel Lima Mota - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 254416-4A; período: 17.06.2025 a 14.09.2025. Gabriela Ordozgoith da Frota Antony - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 223431-9A; período: 19.05.2025 a 17.06.2025. Gerla Myrcea Lima da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; matrícula: 187242-7E; período: 02.06.2025 a 06.06.2025. Greice Silva do Amaral - cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; matrícula: 144002-0B; período: 24.04.2025 a 22.07.2025. Igor Henrique Santana Mafra - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 253562-9A; período: 13.06.2025 a 10.09.2025. Ioni Patricia da Silva Xavier - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 128332-4D; período: 26.04.2025 a 25.05.2025. Ioni Patricia da Silva Xavier - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 128332-4D; período: 26.05.2025 a 19.06.2025. Isis Ester Cruz de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 220971-3A; período: 02.06.2025 a 30.08.2025. Ivelize Fausto Nobrega - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 160522-4B; período: 04.06.2025 a 02.08.2025. Janir Alves da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 183572-6B; período: 12.06.2025 a 10.08.2025. Jemima Cardoso da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 222992-7A; período: 18.06.2025 a 15.10.2025. Jessica Marinho Martins Sakuta - cargo: ASSISTENTE SOCIAL PNS. ASC-III; matrícula: 239002-7A; período: 09.05.2024 a 22.06.2024. Jessica Marinho Martins Sakuta - cargo: ASSISTENTE SOCIAL PNS. ASC-III; matrícula: 239002-7A; período: 21.09.2024 a 19.11.2024. Jessica Marinho Martins Sakuta - cargo: ASSISTENTE SOCIAL PNS. ASC-III; matrícula: 239002-7A; período: 23.03.2024 a 11.05.2024. Jessica Marinho Martins Sakuta - cargo: ASSISTENTE SOCIAL PNS. ASC-III; matrícula: 239002-7A; período: 23.06.2024 a 20.09.2024. Jose Evilazio Ferreira de Andrade - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 218395-1A; período: 26.05.2025 a 23.08.2025. Kardine Silva dos Santos - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 259125-1A; período: 30.04.2025 a 28.06.2025. Karlei Raimunda da Silva do Carmo Ribeiro - cargo: PROFESSOR PF20. ESP-III; matrícula: 131967-1B; período: 04.06.2025 a 03.07.2025. Karolina Silva Monteiro - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 253966-7A; período: 26.05.2025 a 24.07.2025. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO