DOEAM 30/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 30 de julho de 2025 15 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO N° 44/2023 DATA DA ASSINATURA: 30.07.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, através da Prefeitura Municipal. OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão por mais 36 (trinta e seis) meses, contados 22.08.2025 até 22.08.2028, para dar continuidade à implementação de um sistema de avaliação externa de desempenho escolar que seja acessível e transparente, para subsidiar a melhoria da qualidade da educação nas escolas pública da Rede Estadual e Redes Municipais do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 43/2025-GAADE, Plano de Trabalho e Parecer n°. 3.054/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.022776/2025-80. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#234907#15#238462/> Protocolo 234907 <#E.G.B#234912#15#238467> 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO N° 12/2023 DATA DA ASSINATURA: 28.07.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE BORBA, através da Prefeitura Municipal. OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão por mais 36 (trinta e seis) meses, contados 22.08.2025 até 22.08.2028, para dar continuidade à implementação de um sistema de avaliação externa de desempenho escolar que seja acessível e transparente, para subsidiar a melhoria da qualidade da educação nas escolas pública da Rede Estadual e Redes Municipais do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 44/2025-GAADE, Plano de Trabalho e Parecer n°. 3.056/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.024933/2025-92. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#234912#15#238467/> Protocolo 234912 <#E.G.B#234919#15#238474> TERMO DE CONTRATO N° 80/2025 DATA DA ASSINATURA: 30.07.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa INNYX EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Por força deste Contrato o CONTRATADO obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços e fornecimento de 100 (cem) Laboratórios Móveis com PLATAFORMA EAD, sob demanda, para o Programa Educacional de Ciências, contemplando equipamentos, materiais, recursos audiovisuais, kits didáticos e ferramentas tecnológicas, incluindo: implantação, treinamento, suporte técnico e manutenção para o ensino de Ciências Naturais (Ensino Fundamental II), Química, Física e Biologia (Ensino Médio), do Interior da Rede Estadual da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Estado do Amazonas - SEDUC, em atendimento ao Memo. n°. 026/2025-DEPPE, Termo de Referência, Parecer n°. 3.374/2025-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N°. 411/2023-CSC, publicado no DOE em 25.02.2024, Poder Executivo, Seção II, Pág. 02, Ata de Registro de Preços n°. 47/2024, devidamente publicado no DOE em 14.03.2024, Poder Executivo, Seção II, com seu primeiro termo aditivo a Ata de Registros de Preços publicado no DOE em 13.03.2025, Poder Executivo, Seção II, Pág. 28. VALOR GLOBAL: R$ 23.880.000,00 (vinte e três milhões, oitocentos e oitenta mil reais). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de doze (12) meses, contados da assinatura do presente contrato, sendo de 30.07.2025 até 30.07.2026, permitida a prorrogação mediante Termo Aditivo, devidamente justificado pela Administração. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001 e 12.362.3283.2739.0001; Natureza da Despesa: 33903965; Fonte de Recurso: 1.541.246.0.0000.0000, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE em 28.07.2025 a Nota de Empenho n°. 0007179 no valor de R$ 995.000,00 (novecentos e noventa e cinco mil reais) e a NE n°. 0007180 no valor de R$ 995.000,00 (novecentos e noventa e cinco mil reais). O valor de R$ 9.950.000,00 (nove milhões, novecentos e cinquenta mil reais) correspondente ao termo aditivo será empenhado no presente exercício, conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. O valor de R$ 11.940.000,00 (onze milhões, novecentos e quarenta mil reais) será empenhado no ano vindouro conforme liberação de recursos no exercício vindouro conforme liberação da SEFAZ/AM. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n°. 01.01.028101.021363/2025-89. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#234919#15#238474/> Protocolo 234919 <#E.G.B#234924#15#238479> 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 18/2017 DATA DA ASSINATURA: 29.07.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a DIOCESE DE PARINTINS. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados de 20.08.2025 a 20.08.2026, para dar continuidade a acomodação das aditividades administrativas e acadêmicas do Anexo da Escola Estadual Padre Seixas, localizada no município de Barreirinha/ AM, conforme Memo. n° 083/2025-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 3.975/2025-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, que passam a integrar o presente termo. VALOR GLOBAL: R$ 226.062,72 (duzentos e vinte e seis mil e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2736.0007; Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de Recursos: 1.550.227.0.0000.0000, tendo sido emitida em 24.07.2025 a Nota de Empenho n°. 0006824 no valor de R$ 81.633,76 (oitenta e um mil, seiscentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos). O valor de R$ 144.428,96 (cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos) correspondente ao restante do termo aditivo, correrá a conta da dotação orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.019241/2025-22. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#234924#15#238479/> Protocolo 234924 <#E.G.B#234925#15#238480> 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 118/2022 DATA DA ASSINATURA: 29.07.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa RAMOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados de 30.08.2025 até 30.08.2026, para dar continuidade a locação do imóvel para acomodar as atividades administrativas e educacionais da E.E. Professor Demóstenes Belduque Araújo Travessa, imóvel este localizado na Rua Belfort Roxo, n°. 39, Bairro Jorge Teixeira, Manaus/AM, conforme Memo. n°. 100/2025-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 3.324/2025-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do processo. VALOR: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0011; Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000, tendo sido emitida em 22.07.2025 a Nota de Empenho n°. 0006767 no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). O valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) correspondente ao restante da contratação, correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.019358/2025-06. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#234925#15#238480/> Protocolo 234925 <#E.G.B#234944#15#238499> TERMO DE CONTRATO N° 81/2025 DATA DA ASSINATURA: 30.07.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa INNYX EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Por força deste Contrato o CONTRATADO obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços e fornecimento de 100 (cem) Laboratórios Móveis com PLATAFORMA EAD, sob demanda, para o Programa Educacional de Ciências, contemplando equipamentos, materiais, recursos audiovisuais, kits didáticos e ferramentas tecnológicas, incluindo: implantação, treinamento, suporte técnico e manutenção para o ensino de Ciências Naturais (Ensino Fundamental II), Química, Física e Biologia (Ensino Médio), do Interior da Rede Estadual da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Estado do Amazonas - SEDUC, conforme relação de escolas presentes no Anexo do Termo de Referência, em atendimento ao Memo. n°. 025/2025-DEPPE, Termo de Referência, Parecer n°. 3.375/2025-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N°. 411/2023-CSC, publicado no DOE em 25.02.2024, Poder Executivo, Seção II, Pág. 02, Ata de Registro de Preços n°. 47/2024, devidamente publicado no DOE em 14.03.2024, Poder Executivo, Seção II, com seu primeiro termo aditivo a Ata de Registros de Preços publicado no DOE em 13.03.2025, Poder Executivo, Seção II, Pág. 28. VALOR GLOBAL: R$ 23.880.000,00 (vinte e três milhões, oitocentos e oitenta mil reais). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de doze (12) meses, contados da assinatura do presente contrato, sendo de 30.07.2025 até 30.07.2026, permitida a prorrogação mediante Termo Aditivo, devidamente justificado pela Administração. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001, 12.361.3283.2738.0011, 12.362.3283.2739.0001 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO