DOEAM 30/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 30 de julho de 2025 16 e 12.362.3283.2739.0011; Natureza da Despesa: 33903965; Fonte de Recurso: 1.541.246.0.0000.0000, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE em 28.07.2025 a Nota de Empenho n°. 0007175 no valor de R$ 318.400,00 (trezentos e dezoito mil e quatrocentos reais), a NE n°. 0007176 no valor de R$ 796.000,00 (setecentos e noventa e seis mil reais), a NE n°. 0007177 no valor de R$ 298.500,00 (duzentos e noventa e oito mil e quinhentos reais) e a NE n°. 0007178 no valor de R$ 577.100,00 (quinhentos e setenta e sete mil e cem reais). O valor de R$ 9.950.000,00 (nove milhões, novecentos e cinquenta mil reais) correspondente ao termo aditivo será empenhado no presente exercício, conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. O valor de R$ 11.940.000,00 (onze milhões, novecentos e quarenta mil reais) será empenhado no ano vindouro conforme liberação de recursos no exercício vindouro conforme liberação da SEFAZ/AM. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n°. 01.01.028101.021358/2025-76. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#234944#16#238499/> Protocolo 234944 <#E.G.B#234945#16#238500> TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº. 11/2025 DATA DA ASSINATURA: 30.07.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS - TCE. OBJETO: O presente Termo de Cessão de Servidor tem por objeto a cessão do servidor BRUNO ALVES PARENTE, matrícula nº 181.682-9-A, CARGO: PROFESSOR PF 20. MSC-II, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, para exercer suas atividades funcionais no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM, com ônus para o órgão de origem, em atendimento ao Ofício nº. 377/2025-GP-TCE/AM e Parecer n°. 4.105/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO: Este Termo vigorará por doze (12) meses, com efeitos retroativos, a contar de 01.06.2025 até 01.06.2026, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes, mediante Termo Aditivo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.025194/2025-56. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#234945#16#238500/> Protocolo 234945 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC <#E.G.B#234726#16#238281> 1º TERMO ADITIVO AO FOMENTO Nº 28/2025-SEC Data: 22.07.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Associação A. P. E Agrofary. CPNJ nº 44.256.696/0001-97. Objeto: Prorrogação “de ofício” do Termo de Fomento nº28/2025-SEC, referente ao Apoio Financeiro por meio da Emenda Parlamentar n°019/2025 para a realização da 20ª edição da Festa do Castanheiro, a ser realizada no período de 21 e 22 de junho, no município de Tapauá-AM. Prazo: 18/08/2025 a 15/09/2025. Proc. nº 01.01.0 20101.007317/2025-56-SEC. Manaus, 29.07.2025. CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#234726#16#238281/> Protocolo 234726 <#E.G.B#234827#16#238382> 99º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 06/2023-SEC Data: 29.07.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de julho de 2025 a janeiro de 2026. Valor Global: R$ 5.342.447,00 (cinco milhões, trezentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e sete reais). UO: 020101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33508599, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0000669 em 29.07.2025, no valor de R$ 4.996.000,00 (quatro milhões, novecentos e noventa e seis mil reais). UO: 020101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33508599, FT: 1.501.1560.0000.0000, NE nº 2025NE0000670 em 29.07.2025, no valor de R$ 346.447,00 (trezentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e sete reais). Proc. nº 01.01.020101.007458/2025-88,-SEC. Manaus, 30.07.2025. CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#234827#16#238382/> Protocolo 234827 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP <#E.G.B#234792#16#238347> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Doação nº 006/2025-SSP/AM; DATA DA ASSINATURA: 30.07.2025; DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS-PMAM ; OBJETO: O presente instrumento tem como OBJETO a doação definitiva de 03 (três) veículos de propriedade do DOADOR, livre de quaisquer ônus ou defeitos, para uso exclusivo na atividade de segurança pública, comprometendo-se a DONATÁRIA a utilizar os bens, objeto deste instrumento, exclusivamente para atividades de interesse público; FUNDAMENTO JURÍDICO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, Manaus, 30 de julho de 2025. MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública <#E.G.B#234792#16#238347/> Protocolo 234792 <#E.G.B#234875#16#238430> RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N° 40.691/2019 O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo: 1. Nome e cargo: Alexandro Tavares de Souza - Sgt. QPPM; Delvalino da Costa Melo - Sgt. QPPM; Vanderley Batista de Castro - Sgt. QPPM; Ennio Ribeiro Do Nascimento - Sgt. QPPM; Vagner De Souza - Sgt. QPPM; Lucas da Silva Caetano - Sgt. QPPM; Wuelinton Farias Oliveira - Sgt. QPPM; Janderson Leitao de Almeida - Sgt. QPPM; Romerito Braga de Franca - Cb. QPPM; Marcus Weverton Costa da Silva - Cb. QPPM; Fabio Batista de Andrade - Cb. QPPM; Adilio Monteiro Bezerra - Cb. QPPM; Paulo Robson Pinho de Araujo - Sd. QPPM; Nicolau Filho Molina Guerreiro - Sd. QPPM; Kinderley Caetano Barreto - Sd. QPPM; Josimar Leite Farias - Sd. QPPM; Giovane Scandolara dos Santos - Sd. QPPM; Davyd Kerua da Silva Apurina - Sd. QPPM; Joao Falcao de Lima Junior - Sd. QPPM; Guilherme Gabriel Calaca Maia - Sd. QPPM; Trechos: Coari/ AM - 27/08 a 31/08/2025; 2. Nome e cargo: Edvaldo Pereira de Souza - Ten. QOPM; Everton Brito de Souza - Maj. QOPM; Juscilene Rodrigues Machado - EPC; Sirley Marcolino Galvao Rezende - EPC; Markley Nogueira Lemos - IPC; Renan Affonso Caldas - IPC; Fernando Cavalcante Barbosa - IPC; Luziane Dos Santos Silva Leite - IPC; Antonio Chaves Benaion - IPC; Andre Luiz Nascimento Siqueira - IPC; Ulysses Alves Melo - IPC; Wagner Bento de Souza Junior - IPC; Anderson Leite Ferreira e Souza - IPC; Rafael D Agostini Schmidt - Del. de Polícia; Denys de Souza Pinheiro - EPC; Eder Guimaraes da Silva - EPC; Domingos Savio Passos Guimaraes - IPC; Emiliano Ives Milani - IPC; Marcelo Mucio Lopes Oliveira - IPC; Marcos Cesar Rosa Filho - Sgt. QPPM; Josimo de Freitas Costa Junior - Sd. QPPM; Trechos: Coari/AM - 04/08 A 31/08/2025; 3. Nome e cargo: Elissandra Silva da Cruz - Ten. QOPM; Wallace Pereira de Souza - Maj. QOPM; Franco Barbosa da Silva - Sgt. QPPM; Mauro Lucio Vieira dos Anjos - Sgt. QPPM; Francisco George Lima de Mesquita - Sgt. QPPM; Hamilton Mendonca Dos Santos Junior - Sgt. QPPM; Marcelo de Oliveira Laranjeira - Sgt. QPPM; Trechos: Coari/AM - 01/08 A 15/08/2025; 4. Nome e cargo: Carlos Alberto Nunes Praia - Cap. QOPM; Thiago Dantas Pinto - Maj. QOPM; Celio Vanderley Araujo dos Santos - Sgt. QPPM; Francisco Medeiros Vicente - Sgt. QPPM; Gabriel Marques Cunha - Sgt. QPPM; Anthony Coelho de Andrade - Sgt. QPPM; Geyse Mendes de Oliveira - Cb. QPPM; Trechos: Coari/AM - 16/08 31/08/2025; 5. Nome e cargo: Diego Silva de Oliveira - Cap. QOPM; Sheila Kelly Serrate Barbosa Ramos - Ten. QOPM; Orlando Martins Bacelar - Sgt. QPPM; Reimaculo Nascimento da Silva - St. QPPM; Michael Sampaio Cardoso - Sgt. QPPM; Marilei Ramos Dos Santos - Cb. QPPM; Jose Adriano de Sousa - Cb. QPPM; Fabio Junior Cesario de Oliveira - Cb. QPPM; Raimundo Jorge Nogueira Dos Santos - Sgt. QPPM; Joilton Cardoso de Sa - Sgt. QPPM; Gleison Darllon da Silva Guimaraes - Sgt. QPPM; Generson Rayner Nunes Batista - Sgt. QPPM; Alcivan Nascimento de Oliveira - Sgt. QPPM; Rai Farias da Silva - Cb. QPPM; Ozanildo Do Nascimento Bezerra - Sgt. QPPM; Daniel da Silva Guedes - Sgt. QPPM; Saulo de Tarsso Pereira Lira - Sgt. QPPM; Paulo Henrique Pinho Dos Santos - Sgt. QPPM; Gillyard Lopes Paixao - Sgt. QPPM; Ana Glenda da Silva Soares - Sgt. QPPM; Thulio Dos Santos Sena - Cb. QPPM; Osmar Peixoto Moreira - Cb. QPPM; Allen da Silva Carvalho - Sd. QPPM; Aleson de Almeida Cardoso - Sd. QPPM; Stephany Oliveira da VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO