DOEAM 30/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 30 de julho de 2025 25 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.003644/2025-72, referente ao PE 354/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 354/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): FIGUEIREDO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 5; J R BASTOS - item(ns) 6, 7, 9, 11, 12; K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1, 4, 8, 10; WN COMERCIO ODONTO-CIRURGICO LTDA - item(ns) 2, 3, 13;; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 30 de julho de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#234859#25#238414/> Protocolo 234859 <#E.G.B#234860#25#238415> RESENHA: 057/25 DATA: 30/07/2025 Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”. 1.1) PE n° 461/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, visando à Implementação, revisão e implantação de atividades no âmbito do programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, da Comissão Interna de prevenção de Acidentes - CIPA, destinados aos Servidores Públicos/Empregados Públicos da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD. 1.2) PE n° 462/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Prestação de serviços de impressão e locação de impressora Multifuncional e Plotter (Outsourcing de impressão), com fornecimento de insumos e manutenção preventiva e/ou corretiva, para atender as atividades da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA. 1.3) PE n° 463/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Fornecimento de Gêneros Alimentícios (Suco) para compor o Lanche servido aos Doadores de Sangue da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 14 de agosto de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 14 de agosto de 2025 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital 2.1) PE n° 464/2025-CSC: Aquisição de Microcomputadores, para atender as necessidades do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - FUNESBOM/CBMAM. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 12 de agosto de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 12 de agosto de 2025 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital 3.1) PE n° 465/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada no Serviço de Locação de Equipamentos Médicos Hospitalares, considerando instalação, manutenção e utilização de sistemas tecnológicos, bem como mão de obra necessária, Suporte Técnico 24 horas e Treinamento, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM. 3.2) PE n° 466/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva com fornecimento de Peças, Mão de Obra, Insumos e Acessórios necessários para a execução de manutenção da Rede de Gases Medicinais, Ar Medicinal e Vácuo Clínico, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Unidades de Saúde Vinculadas à Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas - SES/AM. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 14 de agosto de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 14 de agosto de 2025 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital 4.1) PE n° 467/2025-CSC: Aquisição de Máquina para Montagem de Capa Dura, para atender as necessidades do Parque Gráfico da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 12 de agosto de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 12 de agosto de 2025 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital 5.1) PE n° 468/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada no Fornecimento de Serviço de Buffer Brunch, Coffee Break, almoço Executivo, Coquetel e Café da manhã), para atender as necessidades de Programas, projetos, serviços e Gestão SUAS, desta Secretaria de Estado de Assistência Social e Combate à Fome - SEAS. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 15 de agosto de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 15 de agosto de 2025 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital Reabertura de Prazo Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”. 6.1) PE n° 459/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica do Ramo de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, especializada na prestação dos Serviços continuados de locação, instalação, configuração, manutenção e operação de sistema automatizado de ponto eletrônico e gestão inteligente de recursos humanos, através da implantação de software e locação dos equipamentos necessários, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades do Governo do Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas - SEDUC/AM, instalados na Capital e Interior do Estado. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 14 de agosto de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 14 de agosto de 2025 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital Revogação Revogada a seguinte licitação: 1) PE n° 241/2025-CSC, conforme solicitação do órgão. Convocação para Nova Sessão Pública 1) PE n° 103/2025-CSC, dia 04/08/2025 às 12:00 horas de Brasília. 2) PE n° 206/2025-CSC, dia 04/08/2025 às 11:00 horas de Brasília. As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#234860#25#238415/> Protocolo 234860 Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM <#E.G.B#234771#25#238326> PORTARIA Nº 820/DPA-1, DE 28 DE JULHO DE 2025. O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o Processo SIGED MEMO Nº 1286/2025-DPA/PMAM; Considerando a Portaria n° 747/DPA-1, de 08 de julho de 2025, publicada no DOE nº 35.502, de 14 de julho de 2025, que AGREGOU, por força de decisão judicial, o SD QPPM CELIO ANDRE COSTA MAGNO (25630) e outros, para frequentar Curso de Formação de Soldados do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas; Considerando a Parte s/n, datado de 19 de maio de 2025, do supramencionado Policial Militar, contido no Processo SIGED MEMO Nº 199/2025-16ª CICOM/PMAM, no qual solicita a reversão por haver desistido de frequentar o referido curso. R E S O L V E: REVOGAR a Portaria n° 747/ DPA-1, de 08 de julho de 2025, publicada no DOE nº 35.502, de 14 de julho de 2025, da parte que AGREGOU o SD QPPM CELIO ANDRE COSTA MAGNO (25630). CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus/ AM, 28 de julho de 2025. MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas <#E.G.B#234771#25#238326/> Protocolo 234771 <#E.G.B#234833#25#238388> PORTARIA Nº 086/DPA-7 DE 24 DE JULHO DE 2025. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições. Considerando o MEMO Nº 240/2025-15ª CICOM/PMAM, onde o SD PM Paulo Rogério Oliveira Carvalho (26060 SIP/MAM) solicita licenciamento do serviço ativo. Considerando que o referido SD PM foi inspecionado pela JOIS, na sessão nº 052/25, no dia 22JUL2025, publicada VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO