DOEAM 30/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 30 de julho de 2025 26 no BG nº 134, de 23JUL2025, e considerado Apto para fins de licenciamento. RESOLVE: 1. LICENCIAR A PEDIDO, das fileiras da Instituição, por ter amparo legal no Art. 49, item III, alínea “j”, Art. 85, item V,e Art. 109, item I da Lei 1.154 de 09DEZ1975, o SD PM Paulo Rogério Oliveira Carvalho (26060 SIP/MAM), a contar de 15JUL2025. Em consequência: a) À DPA para conhecimento e providências. b) O interessado tome conhecimento. Manaus-Am, 24 de JULHO de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas <#E.G.B#234833#26#238388/> Protocolo 234833 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM <#E.G.B#234783#26#238338> RESENHA DA PORTARIA Nº 373/DRH-1, 28 DE JULHO DE 2025. (PUBLICADA NO BG N° 137 DE 28/7/2025) Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 0075101- 28.2024.8.04.1000, assinada pela Juíza de Direito ANTONIO ITAMAR DE SOUSA GONZAGA, O CMT-G do CBMAM, no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve: 1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: GEORGE STEFANO ALBUQUERQUE PINHEIRO, 269.548-0A, com efeitos financeiros a contar de 31/03/2024. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#234783#26#238338/> Protocolo 234783 <#E.G.B#234788#26#238343> RESENHA DA PORTARIA Nº 371/DRH-1, 25 DE JULHO DE 2025. (PUBLICADA NO BG N° 136 DE 25/7/2025) Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 0122827- 95.2024.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito ANTONIO ITAMAR DE SOUSA GONZAGA, O CMT-G do CBMAM, no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve: 1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, à seguinte servidora: EDVANDA VICTOR LIMA, 156.378-5D, com efeitos financeiros a contar de 12/1/2022. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#234788#26#238343/> Protocolo 234788 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN <#E.G.B#234883#26#238438> EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23 DE 2 DE JULHO DE 2025/ JARI-DETRAN/AM A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no dia 02/07/2025, foram julgados os processos administrativos de infrações de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 288 e 289 do CTB. SHIRLENE MAIA FARIAS Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas <#E.G.B#234883#26#238438/> ANEXO DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23 DE 2 DE JULHO DE 2025 JARI-DETRAN/AM

0103011210 12963/2025- 97 RENACH 08599564460 PORTARIA 1181/2025 DETRAN/AM/AJUR INDEFERIDO 2120/2025 QZP-7D74 TD00477214 INDEFERIDO 2122/2025 QZP-7D74 TD00477213 INDEFERIDO 2125/2025 RENACH 5046823394 TX00019361

INDEFERIDO 2126/2025 RENACH 4242171309 TX00011403

INDEFERIDO 2129/2025 TAB-4F86 TD00438496 INTEMPESTIVO 2131/2025 RENACH 332990468 TD00421993

INDEFERIDO 2134/2025 RENACH 250515663 TX00015983

INDEFERIDO 2138/2025 RENACH 2394977284 TX00017130

INDEFERIDO 2139/2025 RENACH 2090799667 TX00019976

INDEFERIDO 2145/2025 RENACH 6801890704 TX00017338

INDEFERIDO 2148/2025 RENACH 2579982481 TX00017035

INDEFERIDO 2152/2025 RENACH 118342158 TX00016675

DEFERIDO 2156/2025 RENACH 412753164 TX0001692 INDEFERIDO 2157/2025 RENACH 3374640990 TX00016159 INDEFERIDO 2160/2025 RENACH 3151377141 TX00015625 INDEFERIDO 2163/2025 RENACH 04521/03451 TX00017075 INDEFERIDO 2168/2025 TAA-4J10 TD00457832 INTEMPESTIVO 2169/2025 PHL-3022 TD00462349 INTEMPESTIVO 2177/2025 RENACH 5387852746 TX00017007 INDEFERIDO 2178/2025 RENACH 242779274 TX00017296 INDEFERIDO 2187/2025 TAC-3B33 TD00443059 INDEFERIDO 2188/2025 OOJ-8B77 TD00473853 INDEFERIDO 2203/2025 QZY-0E64 TD00477402 INDEFERIDO 2205/2025 RENACH 3594591611 TX00018732 INDEFERIDO

2216/2025 RENACH 3681610035 TX00010653 INDEFERIDO 2217/2025 TAG-4G17 TD00451672 INTEMPESTIVO 2227/2025 RENACH 4003279289 TX00018010 INDEFERIDO 2232/2025 QZY-1I34 TD00343637 INTEMPESTIVO 2243/2025 NOZ-1331 TD00469679 INTEMPESTIVO 2260/2025 RENACH 193120104 TX00018100 INDEFERIDO 2577/2025 QZJ-1I08 TD00473326 DEFERIDO 2706/2025 RENACH 161653930 TX00018598 INDEFERIDO 2723/2025 PHD-5289 TD00447881 INTEMPESTIVO 2727/2025 PHE-7737 TD00463479 INTEMPESTIVO 2772/2025 TAB-9G79 TD00485215 INDEFERIDO 2775/2025 RENACH 1322277612 TX00018485 INDEFERIDO 2783/2025 QZB-3C50 TD00445764 INTEMPESTIVO 2789/2025 RENACH
902840306 TX00019532 INDEFERIDO 2801/2025 RENACH 201697847 TX00019493 INDEFERIDO 2808/2025 RENACH 6316839431 TX00019443

INDEFERIDO 2814/2025 TAA-7J22 TD00486531 INDEFERIDO 2841/2025 NOZ-0407 TD00475795 INDEFERIDO 2846/2025 NOZ-0407 TD00475788 INDEFERIDO 2853/2025 RENACH 7956543529 TX00020395 INDEFERIDO 2890/2025 QZY-2J56 TD00486811 INDEFERIDO 2904/2025 PHY-3758 TD00489349 INDEFERIDO VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO