DOEAM 30/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 30 de julho de 2025 28 Protocolo 234887 ANEXO DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 25 DE 16 DE JULHO DE 2025 JARI-DETRAN/AM 01.03.011.21 0.008884/20 25-81 RENACH 1496975662 PORTARIA
INDEFERIDO 2273/2025 QZH-8B46 TD00456271 INDEFERIDO 2282/2025 NOQ-2369 TD00478389 INDEFERIDO 2285/2025 QZX-1G60 TD00471023 INDEFERIDO 2290/2025 QZY-0C79 TD00472839 INDEFERIDO 2295/2025
RENACH 1327201755 TX00017585 INDEFERIDO 2299/2025 RENACH 1864706831 TX00018037 INDEFERIDO 2306/2025 RENACH 4989397656 TX00018663 INDEFERIDO 2307/2025 QZI-9G09 TD00474175 INDEFERIDO 2312/2025 RENACH 2884068865 TX00009797 INDEFERIDO 2331/2025 RENACH 812045408 TX00018347 INDEFERIDO 2338/2025 PHH-7J76 TD00466109 INDEFERIDO 2339/2025 PHH-7J76 TD00466110 INDEFERIDO 2342/2025 RENACH 147746301 TX00017540 INDEFERIDO 2345/2025 RENACH 87171884 TX00016429 INDEFERIDO 2346/2025 NPB-0G29 TD00464953 INTEMPESTIVO 2348/2025 RENACH 373901948 TX00018233 INDEFERIDO 2351/2025 RENACH 776960216 TX00016044 INDEFERIDO 2361/2025 RENACH 834077301 TX00016423 INDEFERIDO
2363/2025 RENACH 3341395240 TX00017173 INDEFERIDO 2378/2025 RENACH 4910951004 TX00019649 INDEFERIDO 2393/2025 TAD-8B02 TD00484620 INDEFERIDO 2401/2025 RENACH 607872464 TX00017617 INDEFERIDO 2402/2025 TAE-4F68 TD00468596 INTEMPESTIVO 2406/2025 TAB-9J15 TD00444507 INTEMPESTIVO 2409/2025 TAE-7B27 TD00468197 INDEFERIDO 2411/2025 TAB-9J15 TD00444506 INTEMPESTIVO 2418/2025 QZH-5A99 TD00433062 INTEMPESTIVO

2420/2025 QZH-5A99 TD00433063 INTEMPESTIVO 2421/2025 RENACH 144240387 TX00019729 INDEFERIDO 2423/2025 RENACH 7299248077 TX00018790

INDEFERIDO 2443/2025 NOX-4984 TD00477548 INDEFERIDO 2344/2025 NOX-4984 TD00477546 INDEFERIDO 2573/2025 RENACH 125512827 TX00007392 INDEFERIDO 2576/2025 NOT-4241 TD00439698 INTEMPESTIVO 2581/2025 QZJ-1I08 TD00473327 DEFERIDO 2587/2025 RENACH 3091457300 TX00017999 INDEFERIDO 2589/2025 OXP-0D76 TD00481160 INDEFERIDO 2591/2025 RENACH 1232148714 TX00018024 INDEFERIDO 2600/2025 QZQ-2J92 TD00471418 INTEMPESTIVO 2605/2025 RENACH 4655372129 TX00016818 INDEFERIDO 2610/2025 RENACH 1621144030 TX00018718 INDEFERIDO 2613/2025 RENACH 159947677 TX00017799 INDEFERIDO 2616/2025 RENACH 3850547903 TX00010916 INDEFERIDO 2620/2025 RENACH 1851938398 TX00019737 INDEFERIDO 2629/2025 QZI-5B91 TD00394524 INTEMPESTIVO 2638/2025 QZL-1C73 TD00403951 INTEMPESTIVO 2642/2025 PHB-1884 TD00460854 INDEFERIDO 2643/2025 PHB-1884 TD00455257 INDEFERIDO 2650/2025 JXN-1D12 TD00469867 INDEFERIDO 3181/2025 QZY-3J54 TD00411732 INTEMPESTIVO <#E.G.B#234887#28#238442/> <#E.G.B#234790#28#238345> ERRATA DA PORTARIA Nº 1146/2025/DP/DETRAN/AM O DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: I - RETIFICAR a Portaria n° 1146/2025, enviada para publicação no dia 18/07/2025 que dispõe sobre a necessidade de remanejar servidores que atuam na Comissão de Atualização de Processos Administrativos de Penalidade de Condutores de Veículos. I- ONDE SE LÊ: “ALTERAR a função de MEMBRO V valor de UBA 23,30 (R$21,46) para COORDENADOR DE ÁREA E EQUIPE, UBA 51,26 (R$21,46) da servidora PRISCILA DA SILVA CARVALHO, na sobredita Comissão, no código 1077/1160, até o final do exercício de 2025. II-LEIA-SE: “ALTERAR a função de MEMBRO V valor de UBA 23,30 (R$21,46) para COORDENADOR DE ÁREA E EQUIPE, UBA 51,26 (R$21,46) da servidora PRISCILA DA SILVA CARVALHO, na sobredita Comissão, no código 0815/1154, até o final do exercício de 2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DI- RETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus,29 de julho de 2025. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#234790#28#238345/> Protocolo 234790 <#E.G.B#234734#28#238289> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº040/2023- DETRAN-AM DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2025. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. David Fernandes dos Santos, e a empresa J PINTO DE ANDRADE SOBRINHO & ClA LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a aplicação do percentual do acréscimo de 4,87% (quatro vírgula oitenta e sete por cento) ao valor do contrato originário, com base no IPCA, correspondendo ao período de dezembro de 2023 a novembro de 2024. VALOR: Com a aplicação do reajuste descritos na cláusula primeira, o novo valor mensal estimado do contrato será de R$ 220.652,81 (Duzentos e vinte mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta e um centavos), resultando em um valor anual estimado de R$ 2.647.833,76 (Dois milhões, seiscentos e quarenta e sete mil, oitocentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.126.3264.2532.0001; Fonte de Recurso: 1.501.2010.0000.0000; Natureza Despesa: 33904001; Unidade Orçamentária: 11210; com Nota de Empenho sob nº 2025NE0001224; emitida em 18/07/2025, no valor de 1.323.934,20 (um milhão, trezentos e vinte e três mil, novecentos e trinta e quatro reais e trinta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.133/2023. PROCESSO SIGED: 01.03.011210.005441/2025-39 -DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 24 de julho de 2025. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#234734#28#238289/> Protocolo 234734 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM <#E.G.B#234751#28#238306> ERRATA DA RESENHA Nº46/2025-GDP/IDAM Publicado no DOE de 16/06/2025, Poder Executivo, Seção II, Pag.43; Onde se Lê:2-Maria Regina Gomes da Silva Meires; Leia-se: 2-Maria Regina da Silva Gomes Meires. Onde se Lê: 4-Maria Regina Gomes da Silva Meires; Leia-se: 4-Maria Regina da Silva Gomes Meires. ELIANE FERREIRA DA SILVA Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas <#E.G.B#234751#28#238306/> Protocolo 234751 <#E.G.B#234757#28#238312> ERRATA Publicado no DOE, Edição n°35.478 de 05 de junho de 2025. Poder executivo - seção II, pág 17. Portaria n°326/2025-GDP/IDAM - Onde se Lê: Matrícula: n°244.433-OB. Leia- se: 257.401-2A. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM. ELIANE FERREIRA DA SILVA Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas <#E.G.B#234757#28#238312/> Protocolo 234757 <#E.G.B#234768#28#238323> ERRATA DA RESENHA Nº41/2025-GDP/IDAM, publicado no DOE de 28/05/2025, Poder Executivo, Seção II, Pag.25; Onde se Lê: 9 Fazer o Levantamento dos veículos existentes nas unidades locais; Leia-se: Prestar assessoria junto a equipe de comunicação da SECOM, quanto a ação governamental. ELIANE FERREIRA DA SILVA Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas <#E.G.B#234768#28#238323/> Protocolo 234768 <#E.G.B#234781#28#238336> ERRATA Publicada no DOE, Edição nº 35.476 de 03 de junho de 2025, Poder Executivo - Seção II, pág 38. Portaria nº 298/2025-GDP/IDAM - Onde se Lê: R$ 8.800 (Oito mil e oitocentos reais). Leia-se: R$ 8.000,00 ( oito mil reais). GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM. ELIANE FERREIRA DA SILVA Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas <#E.G.B#234781#28#238336/> Protocolo 234781 <#E.G.B#234754#28#238309> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO