DOEAM 30/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 30 de julho de 2025 29 PORTARIA Nº 415/2025-GDP/IDAM A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM, usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.013547/2025-64 datado de 01/07/2025. RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor LUCAS EDUARDO FERNANDES, Engenheiro Agrônomo, Matrícula nº 257.912-0 A, do Quadro Permanente do IDAM, 01 (um) ano de Licença para Tratamento de Interesse Particular, na forma estabelecida pelo art. 75 da Lei nº 1.762 de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), a contar de 01/08/2025 a 31/07/2026. II - DETERMINAR, a Diretoria Administrativa Financeira, os procedimentos necessários decorrentes deste ato. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM, em Manaus, 25 de julho de 2025. ELIANE FERREIRA DA SILVA Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas <#E.G.B#234764#29#238319/> Protocolo 234764 <#E.G.B#234765#29#238320> RESENHA Nº061/2025-GDP/IDAM. Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo: 1. Daniel de Souza Campelo; Gerente; Mao/ Manacapuru/Caapiranga/Manacapuru/Beruri/Manacapuru/Mao; 01 a 09/09/2025; Realizar o levantamento patrimonial servível e inservível das unidades locais, conf. Proc. Nº014851/2025-29; 2. Weverson de Aquino Azevedo; Colab.(N/M); Mao/Manacapuru/Caapiranga/Manacapuru/Beruri/ Manacapuru/Mao; 01 a 09/09/2025; Realizar o levantamento patrimonial servível e inservível das unidades locais, conf. Proc. Nº014852/2025-73; 3. Daniel de Souza Campelo; Gerente; Mao/Guajará/Mao; 21 a 30/08/2025; Realizar o levantamento patrimonial servível e inservível da UNLOC, conf. Proc. Nº014760/2025-93; 4. Weverson de Aquino Azevedo; Colab.(N/M); Mao/Guajará/Mao; 21 a 30/08/2025; Realizar o levantamento patrimonial servível e inservível da UNLOC, conf. Proc. Nº014751/2025-00; ELIANE FERREIRA DA SILVA Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas <#E.G.B#234765#29#238320/> Protocolo 234765 <#E.G.B#234769#29#238324> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO A DIRETORA - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e o Decreto Estadual nº 47.133/2023; CONSIDERANDO os fatos registrados na Ata da Sessão Pública datada de 28 de julho de 2025, fls. 871 à 879 do Pregão Eletrônico Nº 384/2025-CSC, que tem como objeto a “Aquisição pelo menor preço global, de botes, para atender as necessidades do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM, em cumprimento as metas do Convênio nº 969282/2024 MDA/IDAM, que objetiva apoiar a estruturação do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas, com vistas a melhoria do atendimento aos agricultores familiares e produtores rurais (extrativistas, ribeirinhos, indígenas, pescadores, piscicultores, assentados, jovens e mulheres rurais) do Amazonas, estado com população de 3.941.613 (IBGE 2022) e IDH 0,7 (IBGE 2021), conforme especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência, Edital e seus anexos”; CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente e CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº SIGED nº 01.03.018201.008412/2025-87-IDAM. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC que referendou, em sua plenitude, o procedimento administrativo do Pregão Eletrônico nº 384/2025-CSC e adjudicou o objeto do certame supracitado à empresa: INDRA INDUSTRIA E COMERCIO NAVAL LTDA, CNPJ nº 02.450.409/0001-35, no valor de R$350.960,00 (trezentos e cinquenta mil, novecentos e sessenta reais). Manaus, 29 de julho de 2025. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. ELIANE FERREIRA DA SILVA Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas <#E.G.B#234769#29#238324/> Protocolo 234769 <#E.G.B#234775#29#238330> RESENHA Nº 059/2025-GDP/IDAM Férias, Laudo Médico - Atestado, Folga Eleitoral dos servidores deste Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM nos períodos especificados abaixo: RESENHA Nº060/2025-GDP/IDAM. Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:1. Maria Regina da Silva Gomes Meires; Gerente; Mao/Jutaí/Mao; 11 a 13/08/2025; Assessorar e apoiar a Diretoria deste Instituto e a equipe da Unidade Local, quanto a organização da Ação Governamental, conf. Proc. nº014739/2025-98;2. Silvya Katrinne Santana de Moraes; Gerente; Mao/ Rio Preto da Eva/Mao; 14 e 15/08/2025; Vistoria técnica para elaboração de RVT - Licenciamento de movelarias, conf. Proc. nº014686/2025-05;3. Daniel de Souza Campelo; Gerente; Mao/Apui/Mao; 12 a 19/08/2025; Realizar o levantamento patrimonial servível e inservível em virtude da mudança dos gerentes e atualizar o sistema Ajuri, conf. Proc. nº014684/2025-16; ELIANE FERREIRA DA SILVA Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas <#E.G.B#234754#29#238309/> Protocolo 234754 <#E.G.B#234760#29#238315> RESENHA Nº 064/2025-GDP/IDAM Férias e Licença Especial dos servidores deste Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM nos períodos especificados abaixo: FÉRIAS Matricula Nome Período Exer 144.026-8 C Jean Frank Cavalcante Magalhaes 23 a 31/01/2023 (10) 23/12/2024 a 11/01/2025 (20) 2018 258.143-4 A Alecio Carlos Schroeder 17 a 31/05/2025 (15) 11 a 25/06/2025 (15) 2024 264.426-6 A Aoliabe de Souza Porto 01 a 30/06/2025 2024 121.581-7 C Maria Amelia Cena Arrojave 02 a 31/01/2025 2024 LICENÇA ESPECIAL Matricula Nome Quinquênio Período 001.030-8 B Germiro José Gomes Damião Port. 422 2015/2020 01/08 a 29/10/2025 142.019-4 C Jose Raimundo Marinho Garcia Port. 423 2013/2018 01/08 a 29/10/2025 128.286-7 C Marlene Ramos Reis Port. 424 2015/2020 01/09 a 29/11/2025 Manaus, 29 julho de 2025 ELIANE FERREIRA DA SILVA Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas <#E.G.B#234760#29#238315/> Protocolo 234760 <#E.G.B#234762#29#238317> PORTARIAS Nº 411/2025-GDP/IDAM de 23/07/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, a servidora LUZIANE VITOR DE SOUZA, Matrícula: nº 264.538-6B, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 8.800,00 ((oito mil e oitocentos reais), Município: Manaquiri/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias, Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº412/2025-GDP/ IDAM de 23/07/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, a servidora SILVYA KATRINNE SANTANA DE MORAES Matrícula: nº 266.617-0A, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ $ 5,000,00 (cinco mil reais), Município: Manaus/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 413/2025-GDP/IDAM de 23/07/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, a servidora LUZIANE VITOR DE SOUZA Matrícula: nº 264.538-6B, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor R$ 5,200,00 (cinco mil e duzentos reais), Município: Manaus/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação.Nº 414/2025-GDP/IDAM de 23/07/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, a servidora ANA CECÍLIA NINA LOBATO Matrícula: nº 257.860 - 3A, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 5.200,00,00 (cinco mil e duzentos reais), Município: MANAUS/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM. ELIANE FERREIRA DA SILVA Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas <#E.G.B#234762#29#238317/> Protocolo 234762 <#E.G.B#234764#29#238319> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO