DOEAM 30/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 30 de julho de 2025 38 Terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado. Manaus, 30 de julho de 2025. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#234931#38#238486/> Protocolo 234931 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV <#E.G.B#234818#38#238373> ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº. 14/2022. DATA DA ASSINATURA: 28.07.2025. PARTICIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e o MARCIO LUCENA SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a contar do dia 28 de julho de 2025, com base na cláusula Décima Segunda do contrato primitivo e nos termos do artigo 57, II da Lei nº. 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 5.200.000,00 (cinco milhões e duzentos mil reais). DESPESA: Unidade Gestora-13301, Programa de Trabalho - 09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso - 1.802.202.0.0000.0000, Natureza de Despesa - 33903905, tendo sido emitida a Nota de Empenho - 2025NE0001490, em 28/07/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus 28 de julho de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício <#E.G.B#234818#38#238373/> Protocolo 234818 <#E.G.B#234822#38#238377> PORTARIA Nº. 1355/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2024.4.01781EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, VIRGINIA DE SOUSA PAIVA, no cargo de Assistente Técnico, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Assistente Técnico, 3ª Classe, Referência “A”, Matrícula n°. 050.289-8C, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 832,26 (oitocentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos), de acordo com o artigo 8º, da Lei nº. 3.510/10, alterado pelo artigo 14, parágrafo único, anexo XXII, da Lei nº. 7.014/24; mais R$ 2.808,86 (dois mil, oitocentos e oito reais e oitenta e seis centavos), de Gratificação de Desempenho de Atividade, de acordo com o artigo 8º, combinado com o inciso III e parágrafo 3º, do artigo 11, da Lei nº. 3.510/10, alterado pelo artigo 14, parágrafo único, anexo XXII, da Lei nº. 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.641,12 (três mil, seiscentos e quarenta e um reais e doze centavos), mensais. Manaus, 09 de julho de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#234822#38#238377/> Protocolo 234822 <#E.G.B#234823#38#238378> PORTARIA N°. 1427/2025 - PROCESSO Nº. 2025.A.05201 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento da srª. JANIS LISANDRA BATISTA CRUZ, matricula nº. 215.957-0 A, Analista Previdenciário, e a srª. JESSICA NASCIMENTO DA PENHA, matricula nº. 270.033-6 A, Assistente de Diretoria e Gerência, com Destino/Período: Brasília/DF, no período de 28/07 a 01/08/2025. AUTORIZAR o pagamento de diárias as servidoras em relação ao período do deslocamento. DETERMINAR que após o retorno à atividade junto à AMAZONPREV, apresente relatório. DETERMINAR que a GERAF e COGEP adotem as diligências necessárias ao deslocamento das servidoras. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 28 de julho de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício <#E.G.B#234823#38#238378/> Protocolo 234823 <#E.G.B#234829#38#238384> PORTARIA N°. 1454/2025 - PROCESSO Nº. 2025.A.01446 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30/01, de 27 de dezembro de 2001, Texto Consolidado em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; CONSIDERANDO o teor do Memorando nº. 147/2025 - AMAZONPREV/COGEP, RESOLVE: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, férias, férias transferidas por necessidade de serviço, folgas T.R.E, faltas justificadas por atestado médico, licença médica e por parente consanguíneo, de maio e junho/2025, conforme especificações abaixo. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 23 de julho de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício <#E.G.B#234829#38#238384/>

(MPR 04 F2)

ANEXO DA PORTARIA Nº 1454/2025- FÉRIAS SERVIDOR MATRÍCULA PERÍODO/TOT AL DE DIAS EXERCÍCIO Alan Cynara Batista Nascimento 160.994-7C 05 a 14/05/2025 – 10D 2025 Albermar Lindalva D. Polares 169.378-6B 23/04 a 12/05/2025 – 20D 21/05 a 30/05/2025 – 10D 2024 Aloisio da Costa Filgueiras Junior 215.489-7A 09 a 18/06/2025 – 10D 2025 Ana Celia Alencar Bezerra 003.384-7C 01 a 10/06/2025 – 10D 2025 Andre Ricardo Pinheiro Martins 216.010-2A 23/06 a 02/07/2025 – 10D 2025 Arcise Camara de Assis 051.365-2F 09 a 18/06/2025 -10D 2025 Balduino Gomes Camara 215.979-1A 23/06 a 02/07/2025 – 10D 2025 Ena Mara de Azedo Santana 105.828-2D 25/06 a 04/07/2025 2025 Francisca Deuzimar Ferreira de Menezes 107.346-0F 16/06 a 05/07/2025 – 20D 2023 Francisca Lima Moura 260.925-8A 25/06 a 04/07/2025 – 10D 2025 Geneci Behling Bett 215.504-4A 09 a 18/06/2025 – 10D 2025 Hellen Cremildes Porto Santana Pinheiro 158.371-9D 23/06 a 02/07/2025 – 10D 2023 Izabel Eleina Moreira 215.973-2A 26/06 a 15/07/2025 – 20D 2025 Jose Emerson Campos Rodrigues 215.984-8A 23/06 a 02/07/2025 – 10D 2025 Leidy Silvia Ribeiro Severo 248.219-3B 24/06 a 03/07/2025 – 10D 2025 Luciane Barros de Souza 171.591-7B 09 a 18/06/2025 – 10D 2025 Luiz Carlos Rego Freitas 215.980-5A 23/06 a 02/07/2025 – 10D 2025 Marcos Homero Xavier Ventilari 144.423-9B 02 a 31/05/2025 – 30D 2025 Maria Lucia Lima Dutra 187.630-9B 19/05 a 02/06/2025 – 15D 2025 Marta Regina Oliveira de Farias 153.675-3F 11/04 a 10/05/2025 – 30D 2025 Michelle Belota Tromboni 139.639-0F 5 a 19/05/2025 – 15D 2025 Rawlison Thales M. do Nascimento 215.584-2A 30/06 a 09/07/2025 – 10D 2025 Renizio de Oliveira Ferreira 215.458-7A 19/05 a 02/06/2025 – 15D 2024 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO