DOEAM 30/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 30 de julho de 2025 37 EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 201/2025. Processo: 01.02.016301.003055/2025-71- FAPEAM. Data de Assinatura: 30/07/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Prefeitura Municipal de Tefé - PMT, de CNPJ n. º 04.426.383/0001-15 e Jakeline Rabelo Lima, de CPF n. º .750.622-*. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionado a apoiar despesas de custeio de projeto aprovado no âmbito do Edital Nº 005/2025 - Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edição 2025. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0006. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001306, emitida em 23/07/2025, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado. Manaus, 30 de julho de 2025. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#234918#37#238473/> Protocolo 234918 <#E.G.B#234921#37#238476> PORTARIA N. º 054/2025-GAB/FAPEAM A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-FAPEAM, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o art.º 51, da Lei nº 1.762, de 14/11/1986, que trata das substituições nos casos de impedimento legal ou afastamento de titular de cargo em comissão, função gratificada ou função de confiança. RESOLVE: I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº. 053/2025-GAB/FAPEAM, publicada no D.O.E/AM n. º 35.512, Caderno Poder Executivo, Seção II, págs. 38-39, do dia 28 de julho de 2025. II - DESIGNAR as substituições do(s) servidor(es), a contar de 31 de julho de 2025, conforme tabela abaixo: Servidor (a) Responsável Setor: Presidência Substituto (a) Márcia Perales Mendes Silva Presidência Hedinaldo Narciso Lima Ana Paula Ferreira Carvalho Gabinete da Presidência Jade Chaves Mesquita Tatianne de Alcântara Azulay Mello Assessoria Jurídica - ASJUR Eloise Galvão dos Santos Barbosa Verena Makarem Soares Departamento de Planejamento e Avaliação Institucional da Presidência - DEPLAVI Bianca Carolina Paes de Abreu Maria Raizidora de Oliveira Zurra Departamento de Compliance - DEPLIANCE Knef Santana Reis Bianca Carolina Paes de Abreu Secretaria dos Conselhos Alessandra Rodrigues dos Santos Knef Santana Reis Unidade de Controle Interno - UCI Ellen Caroline da Silva Seixas Alessandra Rodrigues dos Santos Assessoria da Presidência - ASSPRED Jade Chaves Mesquita Ivonete Gomes Cabral Ouvidoria Beatriz Belém de Freitas Servidor (a) Responsável Setor: Diretoria Técnico- Científica Substituto (a) Hedinaldo Narciso Lima Diretoria Técnico-Científica - DITEC Ana Cláudia Maquiné Dutra Ana Cláudia Maquiné Dutra Departamento de Acompanhamento e Avaliação - DEAC Keliene Ferreira dos Santos Keliene Ferreira dos Santos Departamento de Análise de Projetos - DEAP Any Gonçalves da Silva Rodrigues Any Gonçalves da Silva Rodrigues Departamento de Operações e Fomento - DEOF André Luiz Queiroz de Oliveira André Luiz Queiroz de Oliveira Núcleo de Avaliação de Prestação de Contas - NUPC Carla Garcia de Vasconcellos Silva Carla Garcia de Vasconcellos Silva Núcleo de Convênio - NUCV Keliene Ferreira dos Santos Marlúcia Seixas de Almeida Departamento de Difusão do Conhecimento - DECON Alessandra Rodrigues dos Santos Servidor (a) Responsável Setor: Diretoria Administrativo- -Financeira Substituto (a) Karen Vilany dos Santos Gonçalves Diretoria Administrativo-Finan- ceira - DAF Raica Dameane Bentes Pinto Tatiana Baker Silva Barbosa Gerência de Apoio Logístico - GEAL Andreson de Sena Fontinele Raica Dameane Bentes Pinto Gerência de Gestão de Pessoal - GEPE/PSICOSSOCIAL Francisca Suely Alencar dos Santos Beatriz Belém de Freitas Gerência Financeira - GEFI Juliana Silva Ferreira Juliana Silva Ferreira Gerência de Orçamento - GEOR Beatriz Belém de Freitas Tâmara Caroline Lahan da Silva Núcleo de Contabilidade - NUCB Tatiana Baker Silva Barbosa Andrielle Melo de França Núcleo de Patrimônio - NUPA Evellen Souza de Oliveira Bruna Rafaelle Barbosa de Freitas Núcleo de Contratos - NUCT Tatiana Baker Silva Barbosa Luiz Felipe dos Santos Gomes Gerência de Informática - GEINF Bruna Rafaelle Barbosa de Freitas Rosemeiry de Freitas Rodrigues Núcleo de Arquivo - NUAQ Evellen Souza de Oliveira III - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, em Manaus, 30 de julho de 2025. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#234921#37#238476/> Protocolo 234921 <#E.G.B#234927#37#238482> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 204/2025. Processo: 01.02.016301.003069/2025-95- FAPEAM. Data de Assinatura: 30/07/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Salatiel da Rocha Gomes, de CPF n.º .447.422-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 001/2025- Programa de Apoio à Participação de Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e Artísticos - PAPEA CT&I/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0005. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001356, emitida em 24/07/2025, no valor de R$ 4.512,00 (quatro mil, quinhentos e doze reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias corridos após o período da proposta apoiada. Manaus, 30 de julho de 2025. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#234927#37#238482/> Protocolo 234927 <#E.G.B#234931#37#238486> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 203/2025. Processo: 01.02.016301.003053/2025-82- FAPEAM. Data de Assinatura: 30/07/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n. º 04.280.196/0001-76 e Maria Ozana Lima de Arruda, de CPF n. º .132.853-. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionado a apoiar despesas de custeio de projeto aprovado no âmbito do Edital Nº 005/2025 - Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edição 2025. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0006. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001342, emitida em 24/07/2025, no valor de R$ 38.534,00 (trinta e oito mil, quinhentos e trinta e quatro reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO