DOEAM 30/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 30 de julho de 2025 36 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP <#E.G.B#234767#36#238322> RESENHA Nº 044/2025 DIPRE/FVS-RCP. A Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto, no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Fabricio Nonato Araujo Rolim/Farmacêutico-Assessor III. 02. Francisco Roberto da Silva Vasconcelos Filho/Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Careiro/Manaus, dia 29.07.2025. Objetivo: Realizar coleta de amostra de água de consumo humano no poço da comunidade bom jesus, a fim de possibilitar a investigação de caso suspeito de intoxicação exógena. 03. Ana Ermelinda Oliveira da Silva/Colaborador-Nível Superior. Deslocamento: Borba/Manaus/Borba, de 20 a 22.08.2025. 04. Marcia Michelly de Melo Gonzalez/Enfermeiro Emergêncista Temporário-SES. Deslocamento: Tabatinga/Manaus/Tabatinga, de 20 a 23.08.2025. Objetivo: Participar da oficina do projeto de implantação nacional da estratégia multimodal de melhoria de higiene das mão em centro cirúrgico e recuperação pós-anestésica em serviços de saúde para segurança do paciente, que acontecerá nos dias 21 e 22.08.2025. 05. Nordelia Maia da Costa/Colaborador-Nível Superior. 06. Julia Lorhane Mesquita do Amaral/ Colaborador-Nível Médio. 07. Caroliny de Souza Maia de Araujo/Co- laborador-Nível Superior. Deslocamento: Pres. Figueiredo/Manaus/Pres. Figueiredo, de 26 a 29.08.2025. Objetivo: Participar da 3ª oficina do EPISUS fundamental 2025, capacitação em epidemiologia aplicada aos serviços do SUS, no Estado do Amazonas, o programa visa capacitar profissionais para detecção, investigação e resposta a agravos de importância em saúde pública, fortalecendo a resposta rápida a surtos e emergências sanitárias no Amazonas, será realizado de 27 a 29.08.2025. 08. Claudia Tereza de Lima Rosas/Assistente Social-SES. Deslocamento: Manaus/AM/Brasília/DF/ Manaus, de 16 a 21.08.2025. Objetivo: Participar do quadro de relatores de grupo de etapa nacional da 5ª conferência nacional de saúde do trabalhador. 09. Francisco Alves da Silva/Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/ AM/Pres. Figueiredo/Manaus, de 27 a 28.08.2025. Objetivo: Na condição de motorista para translado da equipe técnica para realizar supervisão e orientação referente as ações aos programas de acidentes por animais peçonhentos, prevenção e profilaxia da raiva humana e organização da campanha de vacinação antirrábica animal. 10. Ronaldo Souza de Oliveira/ Motorista. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Itapiranga/Silves/Itapiranga/ Manaus, de 18 a 23.05.2025, (ida e volta). Objetivo: Conduzir técnicos da SES-AM, para atuarem no projeto planifica sus, que tem como objetivo e implantação em larga escala da metodologia de planejamento da atenção à saúde PAS nas regiões de saúde das unidades federativas, fortalecendo o papel da atenção primária à saúde APS e da atenção ambulatorial especializada AAE na organização da rede de atenção à saúde RAS no sus. Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se. Gabinete da Dire- tora-Presidente, Manaus 30 de julho de 2025. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#234767#36#238322/> Protocolo 234767 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM <#E.G.B#234908#36#238463> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 151/2025. Processo: 01.02.016301.003032/2025-67- FAPEAM. Data de Assinatura: 30/07/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Roberta Ferreira Coelho de Andrade, de CPF n. º .523.172-*. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionado a apoiar despesas de custeio de projeto aprovado no âmbito do Edital Nº 005/2025 - Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edição 2025. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001279, emitida em 22/07/2025, no valor de R$ 49.812,00 (quarenta e nove mil, oitocentos e doze reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado. Manaus, 30 de julho de 2025. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#234908#36#238463/> Protocolo 234908 <#E.G.B#234909#36#238464> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 195/2025. Processo: 01.02.016301.003048/2025-70 - FAPEAM. Data de Assinatura: 30/07/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD, de CNPJ n.º 04.534.053/0001-43 e Gisely Cardoso de Melo, de CPF n. º . 454.639-. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionado a apoiar despesas de custeio de projeto aprovado no âmbito do Edital Nº 005/2025 - Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edição 2025. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001302, emitida em 23/07/2025, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado. Manaus, 30 de julho de 2025. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#234909#36#238464/> Protocolo 234909 <#E.G.B#234910#36#238465> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 229/2025. Processo: 01.02.016301.003158/2025-31- FAPEAM. Data de Assinatura: 30/07/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Flávia Machado Durgante, de CPF n. º .327.850-. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionado a apoiar despesas de custeio de projeto aprovado no âmbito do Edital n.º 001/2025 - Programa de Apoio à Participação de Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e Artísticos - PAPEA CT&I/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001378, emitida em 28/07/2025, no valor de R$ 12.092,00 (doze mil e noventa e dois reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do Termo e seu término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias corridos após o período da proposta apoiada. Manaus, 30 de julho de 2025. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#234910#36#238465/> Protocolo 234910 <#E.G.B#234913#36#238468> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 231/2025. Processo: 01.02.016301.003115/2025-56- FAPEAM. Data de Assinatura: 30/07/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Yama Talita Passos Monteiro, de CPF n. º *.582.592-. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionado a apoiar despesas de custeio de projeto aprovado no âmbito do Edital n.º 001/2025 - Programa de Apoio à Participação de Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e Artísticos - PAPEA CT&I/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001380, emitida em 28/07/2025, no valor de R$ 2.512,00 (dois mil quinhentos e doze reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do Termo e seu término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias corridos após o período da proposta apoiada. Manaus, 30 de julho de 2025. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#234913#36#238468/> Protocolo 234913 <#E.G.B#234918#36#238473> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO