DOEAM 30/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 30 de julho de 2025 45 Protocolo 234832 Outras Despesas Correntes 9.570.000,00 8.606.577,76 8.606.577,76 8.551.254,33
TOTAL DAS DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS MILITARES (XXI)
554.376.084,23 445.088.134,63 445.088.134,63 373.996.812,04

RESULTADO ASSOCIADO ÀS PENSÕES E AOS INATIVOS MILITARES (XXII) = (XX–XXI)2 - 330.325.084,23 - 349.813.244,69 - 349.813.244,69 - 278.721.922,10

FONTE: Sistema , GERAF. Emissão: <24/07/2025>, às <10:21>. Assinado Digitalmente no dia <30/07/2025>, às <10:00>. NOTA: 1 Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração 2 O resultado previdenciário será apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a despesa empenhada (no 6º bimestre).

<#E.G.B#234832#45#238387> <#E.G.B#234832#45#238387/> <#E.G.B#234836#45#238391> PORTARIA Nº. 1495/2025 - CONSIDERANDO o Acórdão nº 1061/2024-TCE-SEGUNDA CÂMARA, que julgou ilegal o ato de aposentadoria da Sra. ELIZABETH DA SILVA VITAL e o que mais consta do processo nº. 2023.T.08199, o Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV resolve ANULAR, na forma abaixo, a Portaria nº 531/2023, publicada no DOE em 20 de março de 2023, que APOSENTOU, por tempo de Contribuição, nos termos do artigo 21-A, da Lei Complementar n° 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, ELIZABETH DA SILVA VITAL, no cargo de Técnico de Patologia Clínica, Classe “C”, Referência “2”, Matrícula nº. 003.329-4B, do Quadro de Pessoal Permanente da FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DO AMAZONAS. Manaus, 30 de julho de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#234836#45#238391/> Protocolo 234836 <#E.G.B#234839#45#238394> ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº. 07/2020. DATA DA ASSINATURA: 14.07.2025. PARTICIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e o TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA-OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual de 12 meses, a contar de 14 de julho de 2025, conforme clausula sexta do instrumento primitivo, e o disposto no art. 57, II e §4 da Lei n°. 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 1.593.036,00 (um milhão quinhentos e noventa e três mil e trinta e seis reais). DESPESA: Unidade Gestora - 13301, Programa de Trabalho - 09.331.0001.2004.0001, Fonte do Recurso - 1.802.2020.0000.0000, Natureza de Despesa - 33904602, tendo sido emitida a Nota de Empenho - 2025NE0001270, em 11/07/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus 14 de julho de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício <#E.G.B#234839#45#238394/> Protocolo 234839 <#E.G.B#234841#45#238396> PORTARIA Nº. 1476/2025 - Processo nº. 2025.A.01014 - CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto. RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com a movimentação no valor de R$ 797.000,00 (SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL REAIS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de julho de 2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 28 de julho de 2025 FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício <#E.G.B#234841#45#238396/> ANEXO I 13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) 09.122.0001.2001 A 3 1.500.100 3390 0001 797.000,00 3350 0001 797.000,00 Administração da Unidade 797.000,00 797.000,00 TOTAL (R$) 011 Protocolo 234841

E.G.B#234841#45#238396>

<#E.G.B#234841#45#238396/> Universidade do Estado do Amazonas - UEA <#E.G.B#234872#45#238427> ERRATA DA PORTARIA Nº 1.254/2019 - GR/UEA Publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição 34.146, de 17/12/2019, Poder Executivo, Página 26. Onde se lê: ... Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, cargo Professor perfazendo um total de 3.016 (três mil, e dezesseis) dias. Ou seja 08 (oito) anos 03 (três) meses e 07 (sete) dias. Totalizando total de 7.157 (sete mil, cento e cinquenta e sete) dias. Ou seja 19 (dezenove) anos 07 (sete) meses e 12 (doze) dias. Leia-se: ... Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - Seduc, cargo Professor, perfazendo um total de 2.748 (dois mil, setecentos e quarenta e oito) dias, ou seja, 07 (sete) anos 06 (seis) meses e 13 (treze) dias. Totalizando 6.888 (seis mil, oitocentos e oitenta e oito) dias, ou seja, 18 (dezoito) anos, 10 (dez) meses e 18 (dezoito) dias. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,30 de julho de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#234872#45#238427/> Protocolo 234872 <#E.G.B#234874#45#238429> PORTARIA Nº 795/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO o disposto no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental e no processo nº 01.02.011304.022213/2025-49, RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Direito Ambiental, referente ao ano acadêmico de 2025-2026: Nº NOME FUNÇÃO 01 Prof. Dr. Alcian Pereira De Souza (UEA) Presidente 02 Prof. Dr. André Luiz Nunes Zogahib (UEA) Titular 03 Prof. Dr. Bianor Saraiva Nogueira Junior (UEA) Titular 04 Prof. Dr. Cásssio André Borges Dos Santos (UEA) Titular 05 Profa. Dra. Claudia De Moraes Martins Pereira (UEA) Titular 06 Prof. Dr. Flavio Humberto Pascarelli Lopes (UEA) Titular 07 Profa. Dra. Heloysa Simonetti Teixeira (UEA) Titular 08 Prof. Dr. Jefferson Ortiz Matias (UEA) Titular VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO