DOEAM 30/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 30 de julho de 2025 46 09 Prof. Dr. Jeibson Dos Santos Justiniano (UEA) Titular 10 Profa. Dra. Jussara Maria Pordeus E Silva (UEA) Titular 11 Profa. Dra. Marcia Cristina Nery Da Fonseca Rocha Medina (UEA) Titular 12 Prof. Dr. Marco Aurelio De Lima Choy (UEA) Titular 13 Profa. Dra. Naira Neila Batista de Oliveira Norte (UEA) Titular 14 Prof. Dr. Neuton Alves De Lima (UEA) Titular 15 Profa. Dra. Rejane Da Silva Viana (UEA) Titular 16 Prof. Dr. Ricardo Augusto Campolina de Sales (JFAM) Titular 17 Prof. Dr. Ricardo Tavares De Albuquerque (UEA) Titular 18 Profa. Dra. Thais Batista Fernandes (UEA) Titular 19 Prof. Dr. Valmir Cesar Pozzetti (UEA) Titular 20 Profa. Dra. Vânia Maria Do Perpetuo Socorro Marques Marinho (UEA) Titular 21 Profa. Dra. Livia Mendes Moreira Miraglia (UFMG) Titular 22 Prof. Dr. Saulo de Oliveira Pinto Coelho (UFG) Titular REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 30 de julho de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#234874#46#238429/> Protocolo 234874 Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS <#E.G.B#234812#46#238367> EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2024-FPS ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 026/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 25.07.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a Obra Social Nossa Senhora da Glória Fazenda da Esperança - Casa da Criança São Filipe Neri. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Itamar Volpini, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 03 (três) meses, a contar do seu vencimento prorrogado por ofício. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 25 de julho de 2025. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#234812#46#238367/> Protocolo 234812 <#E.G.B#234815#46#238370> EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 062/2025-FPS REFERENTE AO EDITAL 005/2024-FPS ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 062/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA: 28.07.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação dos Agricultores da Comunidade Vila Trindade do Pavão II. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Antonio de Almeida Pantoja, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de equipamentos e materiais permanentes de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 179.672.58 (cento e setenta e nove mil, seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2009 Apoio Financeiro e Iniciativas de Geração de Emprego, Renda e Exercício da Cidadania, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 092/2025, no valor de R$ 179.672.58 (cento e setenta e nove mil, seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), emitida em 28/07/2025, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: julho/2025. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 28 de julho de 2025. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#234815#46#238370/> Protocolo 234815 <#E.G.B#234808#46#238363> COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão de Tomada de Contas do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, designa por meio da Portaria nº 078/2025-GFPS de 29.07.2025, representado por sua Secretária Executiva de Assuntos Administrativos a Sra. Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, pelo presente Edital, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 9º, da Lei n.2.423/96, de 10.12.1996 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE, Art. 5º, inciso LV da CF/1988. NOTIFICA a sua representante legal a Sra. Katia Lucy dos Santos Lopes, do Termo de Fomento 052/2022 Edital 002/2021 da Associação de Agroextrativistas de São Paulo de Olivença para no prazo de 15 (quinze) dias corridos responder à Notificação 015.2025 - CPTCE/FPS enviada por e-mail e outros meios de comunicação informados pela OSC, com o propósito de constatar como foram aplicados os recursos repassados, sanar possíveis irregularidades, ou caso não seja possível reparar as irregularidades apontadas, que promova a devolução integral do recurso ou dos bens para sanar o dano ao erário, junto a esta Comissão referente à Prestação de Contas de sua responsabilidade no Processo 01.01.011101.008710/2023-13. Esta Notificação entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 29 de julho de 2025. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#234808#46#238363/> Protocolo 234808 <#E.G.B#234810#46#238365> COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão de Tomada de Contas do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, designa por meio da Portaria nº 080/2025-GFPS de 29.07.2025, representado por sua Secretária Executiva de Assuntos Administrativos a Sra. Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, pelo presente Edital, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 9º, da Lei n.2.423/96, de 10.12.1996 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE, Art. 5º, inciso LV da CF/1988. NOTIFICA a Sra. Nádia Cristina Pereira de Souza Holanda, representante legal da execução do Termo de Fomento 092/2021 Edital 001/2021 da Associação dos Deficientes Físicos de Itacoatiara - ADEFITA, para no prazo de 15 (quinze) dias corridos responder à Notificação 017.2025 - CPTCE/FPS enviada por e-mail e outros meios de comunicação informados pela OSC, com o propósito de constatar como foram aplicados os recursos repassados, sanar possíveis irregularidades, ou caso não seja possível reparar as irregularidades apontadas, que promova a devolução integral do recurso ou dos bens para sanar o dano ao erário, junto a esta Comissão referente à Prestação de Contas de sua responsabilidade no Processo 01.01.011101.003256/2023-04. Esta Notificação entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 29 de julho de 2025. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#234810#46#238365/> Protocolo 234810 <#E.G.B#234802#46#238357> PORTARIA Nº 078/2025 - GFPS A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o Processo nº 01.01.011101.007043/2025-13; Considerando o Termo do Fomento nº. 052/2022 - FPS, Edital nº 002/2021 firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a Associação dos Agroextrativistas de São Paulo de Olivença; Considerando que a parceira privada teve as contas rejeitadas por ser concluída irregulares, na forma do art. 69, §5º, III, lei 13.019/2014; Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 - TCE/AM. R E S O L V E: I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades no Processo supracitado, constituída pelos os servidores nomeados na VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO