DOEAM 30/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 35.514 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br municipalidades quarta-feira 30 jul/2025 PREFEITURAS Apuí <#E.G.B#234199#1#237754> AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA O Prefeito Municipal de Apuí/AM, TORNA PÚBLICO para o conhecimento de todos que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 042/2025, Processo Licitatório Nº 083/2025, tipo Menor Preço Global, objetivando registro de preços para eventual “Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para a Locação de Veículos Automotores, com Condutor e Monitor, Destinados à Prestação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre, de Forma Contínua, para Atender a Rede Pública de Ensino do Município de Apuí-AM”, foi declarada DESERTA por ausência de participantes/interessados. Apuí - AM, 25 de julho de 2025. BRUNO JOSÉ DE MORAIS Prefeito Municipal em Exercício <#E.G.B#234199#1#237754/> Protocolo 234199 <#E.G.B#234203#1#237758> AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA O Prefeito Municipal de Apuí/AM, TORNA PÚBLICO para o conhecimento de todos que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 028/2025, Processo Licitatório Nº 062/2025, tipo Menor Preço Item, objetivando registro de preços para eventual “Aquisição de Material para Iluminação Pública, para atender as demandas dos órgãos e unidades administrativas vinculadas à Prefeitura Municipal de Apuí - AM”, foi declarada DESERTA por ausência de participantes/interessados. Apuí - AM, 25 de julho de 2025. BRUNO JOSÉ DE MORAIS Prefeito Municipal em Exercício <#E.G.B#234203#1#237758/> Protocolo 234203 <#E.G.B#234407#1#237962> TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 003/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024 - SRP O MUNICÍPIO DE APUÍ, Estado do Amazonas, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Treze de Novembro, s/nº, Praça dos Três Poderes, Centro, Apuí/AM, inscrito no CNPJ sob o nº 22.812.960/0001-99, neste ato pelo Excelentíssimo Prefeito em exercício Senhor BRUNO JOSÉ DE MORAIS, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 2398210-1 SSP/AM, e inscrito no CPF/MF nº 004.985.982-09, residente e domiciliado na Rua Cora Coralina, nº 753, Bairro Morena, CEP: 69.265-000, Apuí/AM. e de outro lado as empresas: Vinorte Comercio de Produtos Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 38.314.675/0001-88, localizada na Rua Jose Miranda Coelho, n.º 277, altos, Jorge Teixeira, Manaus/AM, neste ato representado pelo seu Representante/Procurador a Sra. Viviane Pinheiro Barreto, brasileira, portadora da cédula de identidade sob a n° 10565116-7 SSP/AM inscrito no CPF sob o n.º 446.016.032-34, residente e domiciliado no Município de Manaus/AM; R S dos Santos Ltda inscrita no CNPJ sob o n. 27.773.858.0001-45, localizada na Av. Getúlio Vargas, n.º 629, Centro, Manicoré/AM, neste ato representado pelo seu Representante/Legal o Sr. Raimundo Soares dos Santos, brasileiro, portador da cédula de identidade sob o n.º 2262964-5 SSP/AM inscrito no CPF sob o n.º 943.123.382-72. residente e domiciliado no Município de Manicoré/AM; RR Comercio de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 004.488.689/0001-45, localizada na Av. Isaias Vieiralves nº 7665, Novo Aleixo, Apuí/AM. Neste ato representado pelo seu Representante Legal Sr. Rodrigo Oliveira Cruz, inscrito no CPF nº 887.364.152-00. E J S Comercio de Produtos e Medicamentos Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ sob o n. 44.536.030/0001-92, localizada na Rua Rita Teles. n° 5- OD e 18Lt 05 Lt. AG, Novo Aleixo, Manaus/AM. Neste ato representado pelo seu Representante/Legal o Sr. Suendel Marinho de Oliveira, brasileiro, empresário, portador da cédula de identidade sob o n° 2099760-3 MTE/ AM inscrito no CPF sob n.º 949 459 932-20. Elvis Roberto Matos de Souza inscrita no CNPJ sob o n. 31.597.128/0001-08, localizada na Rua Jupurutu, n.º 221, Alvorada, Manaus/ AM. Neste ato representado pelo seu Representante/Procurador o Sr. Aldair dos Santos Pereira, inscrito no CPF sob o n.° 027.498.362-12, residente e domiciliado no Município de Apuí/AM; Mani Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda inscrita no CNPJ sob o n.° 41.189.818/0001-81, localizada na TV 07 de setembro, n.º 593, Letra A, Mazzarello, Manicoré/AM. Neste ato representado pelo seu Representante/ Procurador o Sr. Carlos Victor de Freitas dos Santos, inscrito no CPF sob o n.º 044.014,862-69, residente e domiciliada no Município de Manicoré/AM; Neila Medeiros Salgado inscrita no CNPJ sob o n° 36.514.912/0001-29, localizada na Av. Pedro Tinoco, n.º 49, Centro, Manicoré/AM, neste ato representado pelo seu Representante/Procurador o Sr. Francisco de Assis Augusto de Oliveira, inscrito no CPF sob o n.º 282.597.001-82, residente e domiciliado no Município de Porto Velho/RO. Resolvem, de comum acordo, com base no art. 84, da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Cláusula Sétima da Ata de Registro de Preços nº 002/2024, firmar o presente TERMO DE PRORROGAÇÃO, mediante as seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 002/2024, aquisição de medicamentos com substância sujeitas a controle especial. conforme previsto na referida Ata. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços nº 002/2024, com as empresas supracitadas por mais 02 (dois) meses, contados a partir de 26 de julho de 2025, encerrando-se em 25 de setembro de 2025. CLÁUSULA TERCEIRA - DA JUSTIFICATIVA A prorrogação tem por finalidade assegurar a continuidade do fornecimento de medicamentos com substância sujeitas a controle especial ao Município de Apuí/AM, diante da existência de saldo remanescente na ata e da comprovação da manutenção da vantajosidade dos preços registrados, conforme demonstrado em pesquisa de mercado anexada aos autos do processo administrativo. CLÁUSULA QUARTA - DO SALDO REMANESCENTE Observando-se o saldo remanescente do Valor Total R$ 1.619.562,70(um milhão, seiscentos e dezenove mil, quinhentos e sessenta e dois reais e setenta centavos), mantendo-se as demais cláusulas contratuais inalteradas. CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 002/2024 que não tenham sido expressamente alteradas por este Termo. E por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente Termo de Prorrogação em duas vias de igual teor, para que produza seus efeitos legais. Apuí/AM, 25 de julho de 2025. VIVIANE PINHEIRO BARRETO Representante Vinorte Comercio de Produtos Hospitalares Ltda VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO