DOEAM 30/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 35.514 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas quarta-feira 30 jul/2025 Hospitais Maternidade Dona Nazira Daou <#E.G.B#234846#1#238401> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 034/2025. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa A.C. GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - ME - CNPJ (22.267.917/0001-90) OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à prestação de Serviços de conservação e limpeza com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra especializada recolhimento, manuseio de lixo hospitalar e jardinagem sem cobertura contratual. Referente ao mês de maio de 2025, NFS-e Nº 1402 de 02/06/2025, no valor R$ 239.450,96 (duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.122.0001.1200.1001; Fonte 1500121000000000; Elemento da Despesa 33909301; 2025RI000035; Nota de Empenho: 2025NE0000092, Processo Siged: 01.01.017120.000199/2025-21 - MCNDND; Parecer N° 00000/0000-FABRICIO JACOB ACRIS DE CARVALHO de 11/06/2025. SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO Diretora Geral da Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou <#E.G.B#234846#1#238401/> Protocolo 234846 <#E.G.B#234851#1#238406> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 035/2025. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa A.C. GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - ME - CNPJ (22.267.917/0001-90) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à prestação do Serviço de Agente de Portaria, sem cobertura contratual. Referente ao mês de maio de 2025, NFSe Nº 1401 de 02/06/2025, no valor R$ 49.382,79 (quarenta e nove mil, trezentos e oitenta e dois reais e setenta e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 150012100000000; Elemento da Despesa 33909301; 2025RI0000034; Nota de Empenho: 2025NE00000093, Processo Siged: 01.01.017120.000200/2025-18 - MCNDND; Parecer Jurídico n° 00000/0000 - FABRICIO JACOB ACRIS DE CARVALHO de 11/06/2025. SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO Diretora Geral da Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou <#E.G.B#234851#1#238406/> Protocolo 234851 <#E.G.B#234853#1#238408> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 036/2025. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa - T R DO NASCIMENTO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS- EIRELI - CNPJ (24.890.454/0001-43) - OBJETO: Requerimento de indenização referente à prestação de Fornecimento de Alimentação Preparada, sem cobertura contratual. Referente ao mês de maio de 2025, Danfe 612 de 03/06/2025, no valor de R$ 3 348.752,00 (trezentos e quarenta e oito mil, setecentos e cinquenta e dois reais), à conta da Nota de Empenho Nº 2025NE0000095, Programa de Trabalho n° 0.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 1500121000000000, 2025RI0000033. Processo Siged: 01.01.017120.000207/2025-30 - MCNDND Parecer jurídico nº 00000/0000 - FABRICIO JACOB ACRIS DE CARVALHO de 16/06/2025. SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO Diretora Geral da Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou <#E.G.B#234853#1#238408/> Protocolo 234853 Maternidade Dr. Antenor Barbosa <#E.G.B#234789#1#238344> PORTARIA N. º 010/2025 A DIREÇÃO DA MATERNIDADE, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 50.868, de 12 de dezembro de 2024, que institui o Programa Estadual de Integridade no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, parágrafo único, da Portaria nº. 473/2025 - SEACI/GAB/ SES-AM, que institui a Comissão de Integridade da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SES-AM; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efetiva comunicação, articulação e cooperação entre a Comissão de Integridade da SES-AM e as Unidades de Saúde a ela vinculadas; CONSIDERANDO a importância da disseminação da cultura de integridade e da implementação coordenada das ações previstas no Plano de Integridade da SES-AM e Unidade de Saúde da rede; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora TIRZA GABRIELLE RAMOS DE MESQUITA, matrícula nº 249.175-3 A, lotada nesta Unidade de Saúde, para atuar como Ponto Focal de Integridade, no âmbito da respectiva Unidade de Saúde. Art. 2º Compete à servidora designada como Ponto Focal de Integridade: I - Atuar como facilitador (a) da comunicação entre a Comissão de Integridade da SES-AM e a Unidade de Saúde; II - Apoiar na disseminação da cultura da integridade no âmbito da Unidade; III - Acompanhar e apoiar a implementação das ações previstas no Plano de Integridade; IV - Reportar à Comissão de Integridade informações relevantes relacionadas a riscos de integridade, conformidade e boas práticas; V - Colaborar na organização de ações de capacitação e comunicação em integridade, ética e prevenção à corrupção. Art. 3º O exercício das atribuições previstas nesta Portaria será realizado sem prejuízo das funções originárias do(a) servidor(a), observado o disposto na legislação vigente. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ANDRÉA GONÇALVES CASTRO Diretora Geral da Maternidade Dr. Antenor Barbosa <#E.G.B#234789#1#238344/> Protocolo 234789 Maternidade Ana Braga <#E.G.B#234868#1#238423> TAC Nº 062/2025 - MATERNIDADE ANA BRAGA ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº062/2025 - MAB, DATA DE ASSINATURA: 17/06/2025, PARTES MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS - ANA BRAGA CNPJ: 00.697.295/0079-67 e a empresa M SALES GOMES TRANSPORTE E COMÉRCIO - ME, CNPJ nº 07.964.849/0001-24. OBJETO: liquidação do valor devido pelo MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS - ANA BRAGA, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Indenização de Contratação de serviço de locação de 02 veículos automotores sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 a 31 de maio de 2025, conforme a FATURA nº 122 emitida em 06/06/2025, no valor R$ 9.000,00 (Nove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.122.0001.2001.0001, Natureza da despesa 339093, Fonte de recurso 1.500.121.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017116.000328/2025-40. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO