DOEAM 30/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 30 de julho de 2025 2 nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 068/2019-PA/PGE-AM emitido em 24/06/2019 e Manifestação Técnica Jurídica ASJUR-INDENI/ SES-AM, emitido em 17/06/2025. EDILSON SILVA DE ALBUQUERQUE Diretor Geral <#E.G.B#234868#2#238423/> Protocolo 234868 <#E.G.B#234871#2#238426> TAC Nº 073/2025 - MATERNIDADE ANA BRAGA ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº073/2025 - MAB, DATA DE ASSINATURA: 14/07/2025, PARTES MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS - ANA BRAGA CNPJ: 00.697.295/0079-67 e a empresa M SALES GOMES TRANSPORTE E COMÉRCIO - ME, CNPJ nº 07.964.849/0001-24. OBJETO: liquidação do valor devido pelo MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS - ANA BRAGA, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Indenização de Contratação de serviço de locação de 02 veículos automotores sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 a 30 de junho de 2025, conforme a FATURA nº 129 emitida em 03/07/2025, no valor R$ 9.000,00 (Nove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.122.0001.2001.0001, Natureza da despesa 339093, Fonte de recurso 1.500.121.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017116.000383/2025-30. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 068/2019-PA/PGE-AM emitido em 24/06/2019 e Manifestação Técnica Jurídica ASJUR-INDENI/ SES-AM, emitido em 11/07/2025. EDILSON SILVA DE ALBUQUERQUE Diretor Geral <#E.G.B#234871#2#238426/> Protocolo 234871 SPA Alvorada <#E.G.B#234879#2#238434> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato nº01/2025. Data da assinatura: 28.07.25. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio do Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa Henrique Luã Furtado Granjeiro Sociedade Individual de Advocacia. Objeto: Serviços de assessoria, contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria e apoio conforme descrição em projeto básico, conforme especificações contidas no processo administrativo 01.01.017128.000099/2025-25. Vigência: 28.07.2025 a 27.07.2026. Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); Valor Mensal: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); Dotação Orçamentária: UG:017128, PT: 10302330528030011; Natureza da Despesa: 33903905; Fonte de Recursos: 2600231000000000; Nota de Empenho: 2025NE0000040; Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 01.01.017128.000099/2025-25- SPAALV. Inexigibilidade nº 001/2025-SPAALV. Manaus, 30 de julho de 2025. FRANCISCO DA CUNHA ARAÚJO Diretor Geral do SPA Alvorada <#E.G.B#234879#2#238434/> Protocolo 234879 Empresas Privadas <#E.G.B#234569#2#238124> LEILOEIRO LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA CRESS/15ª Região AM- Conselho Regional de Serviço Social- Edital de leilão 002/2025-Processo 24/2025-Torna público leilão online, site www.mgl. com.br, em 27/08/2025 a partir das 10:00 horas, seus bem: Imóvel. Fone: 0800 242 2218. <#E.G.B#234569#2#238124/> Protocolo 234569 <#E.G.B#234626#2#238181> FRANCISCA CLARICE BRAGA MARQUES DA SILVA, torna púlico que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única de Supressão Vegetal nº 031/2025, que autoriza a supressão da vegetação para construção residencial em uma área de 0,0388 ha, localizado na Av. José Augusto Loureiro, Condomínio Residencial Aplhaville Manaus 4, lote 31, quadra H, bairro: Ponta Negra - Manaus/AM, para supressão vegetal, com validade de 01 ano. <#E.G.B#234626#2#238181/> Protocolo 234626 <#E.G.B#234791#2#238346> CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM RESENHA N.º 14/2025 - CEE/AM RESOLUÇÃO N.º 14/2025 - CEE/AM AD REFERENDUM Deferir a solicitação de alteração da entidade mantenedora de “ACETAM - Associação de Ciências, Educação e Tecnologia da Amazônia” para INFS Instituições Educacionais Nelly Falcão de Souza, como mantenedora das instituições Colégio Martha Falcão e Pinocchio Centro Educacional. Aprovar o Regimento Escolar das instituições Colégio Martha Falcão e Pinocchio Centro Educacional, bem como a operacionalização do seu Projeto Político Pedagógico/PPP. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Presidente. <#E.G.B#234791#2#238346/> Protocolo 234791 <#E.G.B#234794#2#238349> PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2025 A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Pregão Presencial através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 022/2025 - “formação de registro de preços para aquisição de material odontológico pra atender às necessidades do município de Juruá pelo período de 12 meses”, que ocorrerá dia 08 de agosto de 2025, às 08h (horário de Juruá/AM); O Edital do Pregão Presencial estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções). O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. EMANOEL FRANCISCO BATISTA DE SOUZA Agente de Contratação- Decreto Municipal 011/2025 de 30/01/2025 <#E.G.B#234794#2#238349/> Protocolo 234794 <#E.G.B#234799#2#238354> PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2025 A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 023/2025 - “Formação de Registro De Preços para contratação de empresa especializada no serviço de publicação de atos administrativos no Diário Oficial Da União, no Diário Oficial Do Estado/Am e em jornal de circulação diária - digital para atender às necessidades do município de juruá pelo período de 12 meses”, que ocorrerá dia 12 de agosto de 2025, às 08h (horário de Juruá/AM); O Edital do Pregão Presencial estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de Tributos (custos de confecções). O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionado, das 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Juruá, 29 de julho de 2025. EMANOEL FRANCISCO BATISTA DE SOUZA Agente de Contratação- Decreto Municipal 011/2025 de 30/01/2025 <#E.G.B#234799#2#238354/> Protocolo 234799 <#E.G.B#234926#2#238481> PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025 Torna-se público que a Prefeitura de Jutaí/AM, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, na hipótese do Artigo 75, inciso VIII, nos termos da Lei 14.133, de 01/04/2021, regulamentada pelo Artigo 144 do Decreto Municipal 13 de 2024, e demais legislações aplicáveis, com data do envio dos documentos de habilitação, propostas de preços e do julgamento em: Início recepção da proposta: 31/07/2025 às 8h (horário de Brasília); Data Início da Sessão: 05/08/2025 às 9h (horário de Brasília; Local de envio da documentação e proposta: https://licitanet.com.br/; I - Objeto: contratação de empresa para fornecimento emergencial de Colchão de Solteiro como resposta e apoio humanitário às famílias desabrigadas, desalojadas e demais segmentos da população vulnerável, especialmente a população ribeirinha, cuja situação foi agravada em decorrência a situação anormal, caracterizada como “inundações 1.2.1.0.0 (Cobrade)” e VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO