DOEAM 30/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS Manaus, quarta-feira, 30 de julho de 2025 3 decreto municipal 015/2025 - GP de 16/05/2025, nas áreas do município; II - Critério de Julgamento: menor preço por item, observadas as exigências e especificações do objeto contidas no Aviso de Contratação Direta e seus Anexos; III - Prazo para fornecimento: prazo máximo de 6 dias para a entrega do objeto, considerando as peculiaridades e especificidades da região, de acordo com as informações previstas no Termo de Referência; IV - Prazo de vigência contratual: será de 4 meses; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Este extrato não substitui o arquivo completo publicado em diário oficial. Jutaí-AM, 28 de julho de 2025. EDENILSON GONÇALVES DOS SANTOS Agente de Contratação Portaria nº 004/2025 - GP <#E.G.B#234926#3#238481/> Protocolo 234926 <#E.G.B#234929#3#238484> PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025 Torna-se público que a Prefeitura de Jutaí/AM, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, na hipótese do Artigo 75, inciso VIII, nos termos da Lei 14.133, de 01/04/2021, regulamentada pelo Artigo 144 do Decreto Municipal 13 de 2024, e demais legislações aplicáveis, com data do envio dos documentos de habilitação, propostas de preços e do julgamento em: Início recepção da proposta: 31/07/2025 às 8h (horário de Brasília); Data Início da Sessão: 05/08/2025 às 9h (horário de Brasília; Local de envio da documentação e proposta: https://licitanet.com.br/; I - Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de Kit Dormitório para suprir a demanda de forma emergencial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos; II - Critério de Julgamento: menor preço por item, observadas as exigências e especificações do objeto contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos; III - Prazo para fornecimento: prazo máximo de 6 dias para a entrega do objeto, considerando as peculiaridades e especificidades da região, de acordo com as informações previstas no Termo de Referência; IV - Prazo de vigência contratual: será de 4 meses; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Este extrato não substitui o arquivo completo publicado em diário oficial. Jutaí-AM, 28 de julho de 2025. EDENILSON GONÇALVES DOS SANTOS Agente de Contratação Portaria nº 004/2025 - GP <#E.G.B#234929#3#238484/> Protocolo 234929 <#E.G.B#234930#3#238485> PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025 Torna-se público que a Prefeitura de Jutaí, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, na hipótese do Artigo 75, inciso VIII, nos termos da Lei 14.133, de 01/04/2021, regulamentada pelo Artigo 144 do Decreto Municipal 13 de 2024, e demais legislações aplicáveis, com data do envio dos documentos de habilitação, propostas de preços e do julgamento em: Início recepção da proposta: 31/07/2025 às 8h (horário de Brasília); Data Início da Sessão: 05/08/2025 às 9h (horário de Brasília; Local de envio da documentação e proposta: https://licitanet.com.br/; I - Objeto: contratação de empresa para fornecimento emergencial de rede de casal como resposta e apoio humanitário às famílias desabrigadas, desalojadas e demais segmentos da população vulnerável, especialmente a população ribeirinha, cuja situação foi agravada em decorrência a situação anormal, caracterizada como “inundações 1.2.1.0.0 (Cobrade)” e decreto municipal 015/2025 - GP de 16/05/2025, nas áreas do município; II - Critério de Julgamento: menor preço por item, observadas as exigências e especificações do objeto contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos; III - Prazo para fornecimento: prazo máximo de 6 dias para a entrega do objeto, considerando as peculiaridades e especificidades da região, de acordo com as informações previstas no Termo de Referência; IV - Prazo de vigência contratual: será de 4 meses; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Este extrato não substitui o arquivo completo publicado em diário oficial; Jutaí-AM, 28 de julho de 2025. EDENILSON GONÇALVES DOS SANTOS Agente de Contratação Portaria nº 004/2025 - GP <#E.G.B#234930#3#238485/> Protocolo 234930 <#E.G.B#234932#3#238487> PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025 Torna-se público que a Prefeitura de Jutaí/AM, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, na hipótese do Artigo 75, inciso VIII, nos termos da Lei 14.133, de 01/04/2021, regulamentada pelo Artigo 144 do Decreto Municipal 13 de 2024, e demais legislações aplicáveis, com data do envio dos documentos de habilitação, propostas de preços e do julgamento em: Início recepção da proposta: 31/07/2025 às 8h (horário de Brasília); Data Início da Sessão: 05/08/2025 às 9h (horário de Brasília; Local de envio da documentação e proposta: https://licitanet.com.br/; I - Objeto: contratação de empresa para fornecimento emergencial de Garrafão de 20L com Água Mineral como resposta e apoio humanitário às famílias desabrigadas, desalojadas e demais segmentos da população vulnerável, especialmente a população ribeirinha, cuja situação foi agravada em decorrência a situação anormal, caracterizada como “inundações 1.2.1.0.0 (Cobrade)” e decreto municipal 015/2025 - GP de 16/05/2025, nas áreas do município; II - Critério de Julgamento: menor preço por item, observadas as exigências e especificações do objeto contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos; III - Prazo para fornecimento: prazo máximo de 6 dias para a entrega do objeto, considerando as peculiaridades e especificidades da região, de acordo com as informações previstas no Termo de Referência; IV - Prazo de vigência contratual: será de 4 meses; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: ccsc.jutai2025@ gmail.com; Este extrato não substitui o arquivo completo publicado em diário oficial; Jutaí-AM, 28 de julho de 2025. EDENILSON GONÇALVES DOS SANTOS Agente de Contratação Portaria nº 004/2025 - GP <#E.G.B#234932#3#238487/> Protocolo 234932 <#E.G.B#234933#3#238488> PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025 Torna-se público que a Prefeitura de Jutaí/AM, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, na hipótese do Artigo 75, inciso VIII, nos termos da Lei 14.133, de 01/04/2021, regulamentada pelo Artigo 144 do Decreto Municipal 13 de 2024, e demais legislações aplicáveis, com data do envio dos documentos de habilitação, propostas de preços e do julgamento em: Início recepção da proposta: 31/07/2025 às 8h (horário de Brasília); Data Início da Sessão: 05/08/2025 às 9h (horário de Brasília; Local de envio da documentação e proposta: https://licitanet.com.br/ I - Objeto: contratação de empresa para fornecimento emergencial de cestas básica como resposta e apoio humanitário às famílias desabrigadas, desalojadas e demais segmentos da população vulnerável, especialmente a população ribeirinha, cuja situação foi agravada em decorrência a situação anormal, caracterizada como “inundações 1.2.1.0.0 (Cobrade)” e decreto municipal 015/2025 - GP de 16/05/2025, nas áreas do município; II - Critério de Julgamento: menor preço por item, observadas as exigências e especificações do objeto contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos; III - Prazo para fornecimento: prazo máximo de 6 dias para a entrega do objeto, considerando as peculiaridades e especificidades da região, de acordo com as informações previstas no Termo de Referência; IV - Prazo de vigência contratual: será de 4 meses; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O Aviso de
Dispensa de Licitação e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Este extrato não substitui o arquivo completo publicado em diário oficial. Jutaí-AM, 28 de julho de 2025. EDENILSON GONÇALVES DOS SANTOS Agente de Contratação Portaria nº 004/2025 - GP <#E.G.B#234933#3#238488/> Protocolo 234933 <#E.G.B#234935#3#238490> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO