DOEAM 30/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 30 de julho de 2025 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025 Torna-se público que a Prefeitura de Jutaí/AM, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, na hipótese do Artigo 75, inciso VIII, nos termos da Lei 14.133, de 01/04/2021, regulamentada pelo Artigo 144 do Decreto Municipal 13 de 2024, e demais legislações aplicáveis, com data do envio dos documentos de habilitação, propostas de preços e do julgamento em: Início recepção da proposta: 31/07/2025 às 8h (horário de Brasília); Data Início da Sessão: 05/08/2025 às 9h (horário de Brasília; Local de envio da documentação e proposta: https://licitanet.com.br/; I - Objeto: contratação de empresa para fornecimento emergencial de kit higiene pessoal como resposta e apoio humanitário às famílias desabrigadas, desalojadas e demais segmentos da população vulnerável, especialmente a população ribeirinha, cuja situação foi agravada em decorrência a situação anormal, caracterizada como “inundações 1.2.1.0.0 (Cobrade)” e decreto municipal 015/2025 - GP de 16/05/2025, nas áreas do município; II - Critério de Julgamento: menor preço por item, observadas as exigências e especificações do objeto contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos; III - Prazo para fornecimento: prazo máximo de 6 dias para a entrega do objeto, considerando as peculiaridades e especificidades da região, de acordo com as informações previstas no Termo de Referência; IV - Prazo de vigência contratual: será de 4 meses; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Este extrato não substitui o arquivo completo publicado em diário oficial; Jutaí-AM, 28 de julho de 2025. EDENILSON GONÇALVES DOS SANTOS Agente de Contratação Portaria nº 004/2025 - GP <#E.G.B#234935#4#238490/> Protocolo 234935 <#E.G.B#234936#4#238491> PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025 Torna-se público que a Prefeitura de Jutaí/AM, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, na hipótese do Artigo 75, inciso VIII, nos termos da Lei 14.133, de 01/04/2021, regulamentada pelo Artigo 144 do Decreto Municipal 13 de 2024, e demais legislações aplicáveis, com data do envio dos documentos de habilitação, propostas de preços e do julgamento em: Início recepção da proposta: 31/07/2025 às 8h (horário de Brasília); Data Início da Sessão: 05/08/2025 às 9h (horário de Brasília; Local de envio da documentação e proposta: https://licitanet.com.br/; I - Objeto: contratação de empresa para fornecimento emergencial de Kit Materiais de Limpeza em Geral como resposta e apoio humanitário às famílias desabrigadas, desalojadas e demais segmentos da população vulnerável, especialmente a população ribeirinha, cuja situação foi agravada em decorrência a situação anormal, caracterizada como “inundações 1.2.1.0.0 (Cobrade)” e decreto municipal 015/2025 - GP de 16/05/2025, nas áreas do município; II - Critério de Julgamento: menor preço por item, observadas as exigências e especificações do objeto contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos; III - Prazo para fornecimento: prazo máximo de 6 dias para a entrega do objeto, considerando as peculiaridades e especificidades da região, de acordo com as informações previstas no Termo de Referência; IV - Prazo de vigência contratual: será de 4 meses; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: ccsc.jutai2025@ gmail.com; Este extrato não substitui o arquivo completo publicado em diário oficial; Jutaí-AM, 28 de julho de 2025. EDENILSON GONÇALVES DOS SANTOS Agente de Contratação Portaria nº 004/2025 - GP <#E.G.B#234936#4#238491/> Protocolo 234936 <#E.G.B#234937#4#238492> PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025 Torna-se público que a Prefeitura de Jutaí/AM, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, na hipótese do Artigo 75, inciso VIII, nos termos da Lei 14.133, de 01/04/2021, regulamentada pelo Artigo 144 do Decreto Municipal 13 de 2024, e demais legislações aplicáveis, com data do envio dos documentos de habilitação, propostas de preços e do julgamento em: Início recepção da proposta: 31/07/2025 às 8h (horário de Brasília); Data Início da Sessão: 05/08/2025 às 9h (horário de Brasília; Local de envio da documentação e proposta: https://licitanet.com.br/ I - Objeto: contratação de empresa para fornecimento emergencial de Refeições e Lanches como resposta e apoio humanitário às famílias desabrigadas, desalojadas e demais segmentos da população vulnerável, especialmente a população ribeirinha, cuja situação foi agravada em decorrência a situação anormal, caracterizada como “inundações 1.2.1.0.0 (Cobrade)” e decreto municipal nº 015/2025 - GP de 16/05/2025, nas áreas do município de Jutaí; II - Critério de Julgamento: menor preço por item, observadas as exigências e especificações do objeto contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos; III - Prazo para fornecimento: prazo máximo de 6 dias para a entrega do objeto, considerando as peculiaridades e especificidades da região, de acordo com as informações previstas no Termo de Referência; IV - Prazo de vigência contratual: será de 4 meses; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: ccsc.jutai2025@ gmail.com; Este extrato não substitui o arquivo completo publicado em diário oficial; Jutaí-AM, 28 de julho de 2025. EDENILSON GONÇALVES DOS SANTOS Agente de Contratação Portaria nº 004/2025 - GP <#E.G.B#234937#4#238492/> Protocolo 234937 <#E.G.B#234938#4#238493> PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025 Torna-se público que a Prefeitura de Jutaí/AM, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, na hipótese do Artigo 75, inciso VIII, nos termos da Lei 14.133, de 01/04/2021, regulamentada pelo Artigo 144 do Decreto Municipal 13 de 2024, e demais legislações aplicáveis, com data do envio dos documentos de habilitação, propostas de preços e do julgamento em: Início recepção da proposta: 31/07/2025 às 8h (horário de Brasília); Data Início da Sessão: 05/08/2025 às 9h (horário de Brasília; Local de envio da documentação e proposta: https://licitanet.com.br/; I - Objeto: contratação de empresa para fornecimento emergencial de combustíveis: óleo diesel e gasolina comum como resposta e apoio humanitário às famílias desabrigadas, desalojadas e demais segmentos da população vulnerável, especialmente a população ribeirinha, cuja situação foi agravada em decorrência a situação anormal, caracterizada como “inundações 1.2.1.0.0 (Cobrade)” e decreto municipal 015/2025 - GP de 16/05/2025, nas áreas do município; II - Critério de Julgamento: menor preço por item, observadas as exigências e especificações do objeto contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos; III - Prazo para fornecimento: prazo máximo de 6 dias para a entrega do objeto, considerando as peculiaridades e especificidades da região, de acordo com as informações previstas no Termo de Referência; IV - Prazo de vigência contratual: será de 4 meses; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Este extrato não substitui o arquivo completo publicado em diário oficial. Jutaí-AM, 28 de julho de 2025. EDENILSON GONÇALVES DOS SANTOS Agente de Contratação Portaria nº 004/2025 - GP <#E.G.B#234938#4#238493/> Protocolo 234938 <#E.G.B#234940#4#238495> PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025 Torna-se público que a Prefeitura de Jutaí/AM, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, na hipótese do Artigo 75, inciso VIII, nos termos da Lei 14.133, de 01/04/2021, regulamentada pelo Artigo 144 do Decreto Municipal 13 de 2024, e demais legislações aplicáveis, com data do envio dos documentos de habilitação, propostas de preços e do julgamento em: Início recepção da proposta: 31/07/2025 às 8h (horário de Brasília); Data Início da Sessão: 05/08/2025 às 9h (horário de Brasília; Local de envio da documentação e proposta: https://licitanet.com.br/; I - Objeto: contratação para locação emergencial de embarcação Tipo Lancha de pequeno porte como resposta e apoio humanitário às famílias desabrigadas, desalojadas e demais segmentos da população vulnerável, especialmente a população ribeirinha, cuja situação foi agravada em decorrência a situação anormal, caracterizada como “inundações 1.2.1.0.0 (Cobrade)” e decreto municipal 015/2025 - GP de 16/05/2025, nas áreas do município; II - Critério de Julgamento: menor preço por item, observadas as exigências e especificações do objeto contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos; III - Prazo para fornecimento: prazo máximo de 6 dias para VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO