DOEAM 30/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS Manaus, quarta-feira, 30 de julho de 2025 5 a entrega do objeto, considerando as peculiaridades e especificidades da região, de acordo com as informações previstas no Termo de Referência; IV - Prazo de vigência contratual: será de 4 meses; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: ccsc.jutai2025@ gmail.com; Este extrato não substitui o arquivo completo publicado em diário oficia;. Jutaí-AM, 28 de julho de 2025. EDENILSON GONÇALVES DOS SANTOS Agente de Contratação Portaria nº 004/2025 - GP <#E.G.B#234940#5#238495/> Protocolo 234940 <#E.G.B#234941#5#238496> PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025 Torna-se público que a Prefeitura de Jutaí/AM, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, na hipótese do Artigo 75, inciso VIII, nos termos da Lei 14.133, de 01/04/2021, regulamentada pelo Artigo 144 do Decreto Municipal 13 de 2024, e demais legislações aplicáveis, com data do envio dos documentos de habilitação, propostas de preços e do julgamento em: Início recepção da proposta: 31/07/2025 às 8h (horário de Brasília); Data Início da Sessão: 05/08/2025 às 9h (horário de Brasília; Local de envio da documentação e proposta: https://licitanet.com.br/; I - Objeto: contratação para locação emergencial de embarcação tipo barco em madeira de médio porte como resposta e apoio humanitário às famílias desabrigadas, desalojadas e demais segmentos da população vulnerável, especialmente a população ribeirinha, cuja situação foi agravada em decorrência a situação anormal, caracterizada como “inundações 1.2.1.0.0 (Cobrade)” e decreto municipal 015/2025 - GP de 16/05/2025, nas áreas do município; II - Critério de Julgamento: menor preço por item, observadas as exigências e especificações do objeto contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos; III - Prazo para fornecimento: prazo máximo de 6 dias para a entrega do objeto, considerando as peculiaridades e especificidades da região, de acordo com as informações previstas no Termo de Referência; IV - Prazo de vigência contratual: será de 4 meses; Regência legal: Lei Federal
14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: ccsc.jutai2025@ gmail.com; Este extrato não substitui o arquivo completo publicado em diário oficial; Jutaí-AM, 28 de julho de 2025. EDENILSON GONÇALVES DOS SANTOS Agente de Contratação Portaria nº 004/2025 - GP <#E.G.B#234941#5#238496/> Protocolo 234941 <#E.G.B#234943#5#238498> PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal através da Comissão De Contratação, torna público: Pregão Presencial Nº. 020/2025, tipo menor preço por item; Objeto: eventual fornecimento de medicamentos controlados para atender a demanda da hospital do município; Data e horário da abertura da sessão: 13/08/2025 às 9h; Modo de disputa: Fechado e Aberto; Os Editais estarão disponíveis aos interessados, a partir da data de publicação deste aviso no endereço rua Ananias Teixeira, S/N, Bairro Cidade Alta, CEP: 69.890-000, Pauini na sala da Comissão de Contratação ou pelo site https://pauini.am.gov. br/; A licitação será realizada no Município de Pauini e será regida pela Lei Federal 14.133/2021, pelos Decretos Municipais 017 e 030/2024 e demais legislações complementares; Pauini, 30 de julho de 2025. ALAN MAIA FIGUEIRA Presidente da CC <#E.G.B#234943#5#238498/> Protocolo 234943 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO diario.imprensaoficial.am.gov.br C O N S U L T E DIÁRIO OFICIAL DO AMAZONAS diario.imprensaoficial.am.gov.br VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO