DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080400013 13 Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 949877. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL , Unidade Gestora: 343033. Convenente: INSTITUTO MODUS VIVENDI DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E AMBIENTAL, CNPJ nº 08636850000192. Prorrogar a vigência do Termo de Colaboração nº 949877/2023 por mais 02 (dois) meses, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e o art. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/08/2025 a 20/10/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: JOUBERT JANTORNO FILHO, CPF nº .917.127-*, Convenente: ERIKA PONCIO KUNKEL VAREJAO, CPF nº .760.097-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 949894. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL , Unidade Gestora: 343033. Convenente: INSTITUTO MODUS VIVENDI DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E AMBIENTAL, CNPJ nº 08636850000192. O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Colaboração nº 949894/2023 por mais 04 (quatro) meses, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/08/2025 a 20/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: JOUBERT JANTORNO FILHO, CPF nº .917.127-, Convenente: ERIKA PONCIO KUNKEL VAREJAO, CPF nº *.760.097-. FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 344042 Número da Ata de Registro de Preços: 08/2024. Nº Processo: 01430.000157/2023-32. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 28.780.007/0001-92 - QUALITY LUX COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MATERIAIS ELÉTRICOS E ILUMINAÇÃO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 08/2024 por 12 (doze) meses, do saldo remanescente. Vigência: 09/08/2025 a 08/08/2026. Valor Total Atualizado da Ata: R$ 35.440,69. Data de Assinatura: 30/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 344042 Número da Ata de Registro de Preços: 10/2024. Nº Processo: 01430.000157/2023-32. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 34.777.255/0001-87 - LUMEN SUPRIMENTAL E LOCAÇÕES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 10/2024 por 12 (doze) meses, do saldo remanescente. Vigência: 09/08/2025 a 08/08/2026. Valor Total Atualizado da Ata: R$ 3.592,80. Data de Assinatura: 30/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 344042 Número da Ata de Registro de Preços: 14/2024. Nº Processo: 01430.000157/2023-32. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 24.090.700/0001-82 - DMGR COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI. Objeto: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 14/2024 por 12 (doze) meses, do saldo remanescente. Vigência: 09/08/2025 a 08/08/2026. Valor Total Atualizado da Ata: R$ 2.217,60. Data de Assinatura: 30/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 344042 Número da Ata de Registro de Preços: 16/2024. Nº Processo: 01430.000157/2023-32. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 48.859.449/0001-36 - SLLIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS OFFSHORE LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 16/2024 por 12 (doze) meses, do saldo remanescente. Vigência: 09/08/2025 a 08/08/2026. Valor Total Atualizado da Ata: R$ 1.599,70. Data de Assinatura: 30/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 344042 Número da Ata de Registro de Preços: 17/2024. Nº Processo: 01430.000157/2023-32. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 43.319.103/0001-21 - RAPHAEL MARCIANO CANGUSSU SILVA. Objeto: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 17/2024 por 12 (doze) meses, do saldo remanescente. Vigência: 09/08/2025 a 08/08/2026. Valor Total Atualizado da Ata: R$ 1.505,52. Data de Assinatura: 30/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 344042 Número da Ata de Registro de Preços: 24/2024. Nº Processo: 01430.000157/2023-32. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 22.807.102/0001-56 - RT RIO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME. Objeto: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 24/2024 por 12 (doze) meses, do saldo remanescente. Vigência: 09/08/2025 a 08/08/2026. Valor Total Atualizado da Ata: R$ 2.145,00. Data de Assinatura: 30/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 344042 Número da Ata de Registro de Preços: 27/2024. Nº Processo: 01430.000157/2023-32. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 50.391.734/0001-17 - GENTILEZA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 27/2024 por 12 (doze) meses, do saldo remanescente. Vigência: 16/08/2025 a 15/08/2026. Valor Total Atualizado da Ata: R$ 169,10. Data de Assinatura: 30/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 344042 Número da Ata de Registro de Preços: 7/2024. Nº Processo: 01430.000157/2023-32. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 50.391.734/0001-17 - GENTILEZA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 07/2024 por 12 (doze) meses, do saldo remanescente. Vigência: 09/08/2025 a 08/08/2026. Valor Total Atualizado da Ata: R$ 11.520,75. Data de Assinatura: 30/07/2025. FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 344041 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 01420.100478/2024-36. Inexigibilidade. Nº 63/2024. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 20.254.766/0001-00 - PROSAS TECNOLOGIA SOCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 012/2024, conforme previsto na Cláusula Segunda - da Vigência, e nos termos do artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Vigência: 07/08/2025 a 07/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.618,00. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE NATAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90010/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/07/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Material de Copa e Cozinha para a Sec a o de Subsiste ncia da BANT. PAG 67222.015323/2024-40. Total de Itens Licitados: 00206 Novo Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/08/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA Ordenador e Despesas (SIDEC - 01/08/2025) 120631-00001-2025NE800000 IV COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90050/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67261001285202562. , publicada no D.O.U de 23/06/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Prec os para aquisic a o de material me dico hospitalar para o Grupo de Sau de da Base Ae rea de Campo Grande (BACG). Novo Edital: 04/08/2025 das 09h00 às 13h00 e de14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905 Santo Antônio - CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/08/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. MARIANA SAKATE ABE Ordenadora de Despesas da Bacg (SIDEC - 01/08/2025) 120638-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 120638 Nº Processo: 67261001286202515. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material farmacológico e medicamentos para o Grupo de Saúde da Base Aérea de Campo Grande (BACG).. Total de Itens Licitados: 202. Edital: 04/08/2025 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Bairro Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638- 5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIANA SAKATE ABE Ordenadora de Despesa da Bacg (SIASGnet - 31/07/2025) 120638-00001-2025NE000001 VI COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE ANÁPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/07/2025 . Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para realizar a Obra de Construção do Centro de Atenção Integral à Saúde de Anápolis (CAIS-AN), a ser executado na Base Aérea de Anápolis. JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ordendador de Despesas (SIDEC - 01/08/2025) 120624-00001-2024NE000800 COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90015/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67101003000202480. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de material de apoio logi stico, na modalidade sob demanda, aplicados nas aeronaves T-25 UNIVERSAL (NEIVA) ANDERSON DA SILVA NISHIO Ordenador de Despesas (SIDEC - 01/08/2025) 120071-00001-2025NE000001