DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080400014 14 Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120060 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 67510.007165/2022-47. Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 46.384.111/0102-93 - ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DE LORETO. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 019/AFA/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 02/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2025 - UASG 120060 Nº Processo: 67511000622202513. Objeto: Aquisição de insumos agrícolas para a FAYS .. Total de Itens Licitados: 176. Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90071-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ODILOR DA SILVA LOPES Ordenador de Despesa (SIASGnet - 01/08/2025) 120060-00001-2024NE001318 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 90003/GAP-SJ/2025 Ata de Registro de Preços 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: ATA 292 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA - R$ 12.000,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 90003/GAP-SJ/2025 - Proc. nº 67720.007973/2024-09 /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AR MEDICINAL COM CILINDROS EM COMODATO, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: Conforme última assinatura eletrônica. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Andre Luiz Rodrigues da Costa Ten Cel Int - Ordenador de Despesas e pelo Promitente NEWTON DE OLIVEIRA - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br. ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Ten Cel Int, Ordenador de Despesas EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 90023/GAP-SJ/2025 Ata de Registro de Preços 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: ATA 298 - F. L. SANI EXPRESS LOCACAO E EVENTOS LTDA - R$ 247.400,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 90023/GAP-SJ/2025 - Proc. nº 67720.011393/2025-99 /4) Objeto: eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARCELADOS DE INSTALAÇÃO (MONTAGEM E DESMONTAGEM) DE TENDAS E DE PALANQUES, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: Conforme última assinatura eletrônica. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Andre Luiz Rodrigues da Costa Ten Cel Int - Ordenador de Despesas e pelo Promitente MARCELO IVAN SERENCH - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br. ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Ten Cel Int, Ordenador de Despesas EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120016 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 67720.007111/2022-14. Pregão. Nº 145/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 ( doze ) meses, reajustar o valor do contrato, em razão do reajuste de 2,13% ao seu valor com base no índice do ICTI, a contar do dia 19/10/2023 e reajustar o valor atualizado, em razão do reajuste de 6,88%, a contar do dia 19/10/2024. Vigência: 08/08/2025 a 07/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.150,21. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90048/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67613049507202418. , publicada no D.O.U de 30/06/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gás GLP, para atender as demandas da Seção de Subsistência do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo e apoiar, com alimentação, os efetivos da Guarnição de Aeronáutica de Curitiba (GUARNAE-CT) Novo Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 Bacacheri - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/08/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO Ordenador de Despesas (SIDEC - 01/08/2025) 120072-00001-2025NE000097 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS R E T I F I C AÇ ÃO Retificação do extrato publicado na Edição do Diário Oficial da União nº 130, página 30, de 14 de julho de 2025, referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato 180/CAE- C A BW - C I S C EA / 2 0 2 4 . Onde se lê: Nº do Processo: 67400.000258/2024-84; Leia-se: Nº do Processo: 67106.000258/2024-84. Permanecem inalteradas as demais informações contidas no referido extrato. GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM AVISO DE PENALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/GAP-BE/2024. O Chefe do GAP-BE no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Federal 14.133/2021, Processo n° 67215.001747/2025-05. Torna pública a decisão de aplicar a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da publicação deste aviso, à empresa 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ sob o n° 05.108.702/0001-07. JUSTIFICATIVA: A empresa não cumpriu com suas obrigações junto à administração pública, referente aos empenhos 2024NE002042, 2024NE002108, 2024NE002650, 2024NE002658 e 2024NE002689, ficando sujeita a aplicação de Sanções Administrativas previstas no inc. III do Art. 156 da Lei 14.133/2021. Parecer n° 6/5820/2025, Pregão Eletrônico n° 90014/2024 e ATA n° 410/2024. Cel Int LEANDRO LADISLAU DE SOUZA Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 120628 Nº Processo: 67215000871202545. Objeto: Registro de Preços para a eventual Aquisição de Cimento para a Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA , com entrega em Manaus-AM, Belém-PA e Alcântara-MA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90015- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO LADISLAU DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/08/2025) 120628-00001-2025NE111111 GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2025 - UASG 120629 Nº Processo: 67278000478202517. Objeto: Aquisição de Material de consumo em Gastroenterologia em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO).. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 04/08/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90070-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2025 às 08h10 no site www.gov.br/compras. MARCOS PANDINO FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/08/2025) 120629-00001-2024NE800318 GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 120630 Nº Processo: 67292.000972/2025. Objeto: Aquisição de gases para serem utilizados na área da aviação para atender as necessidades do Grupamento Logístico de Manaus. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/08/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5- 90035-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SUSAN KELLY PRADO ANDRADE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/08/2025) 120630-00001-2025NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 120632 Nº Processo: 67445001149202433. Objeto: Contratação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos dos consultórios odontológicos e da Seção de Esterilização da Odontoclínica de Aeronáutica do Recife (OARF).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av Armindo Moura, 500, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARIA BEATRIZ MONTEIRO DE PINHO Ordenadora de Despesas Substituta (SIASGnet - 01/08/2025) 120632-00001-2025NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 120625 Nº Processo: 67289005215202494.Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para solução de Redes e Wi-fi para o Grupamento de Apoio do Distrito Federal. . Total de Itens Licitados: 32. Edital: 04/08/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90038- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/07/2025) 120625-00001-2024NE800262 GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 53/2024 O Ordenador de Despesas intima a todos os interessados para, querendo, manifestarem-se sobre a intenção desta Administração em revogar o certame acima qualificado, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir desta publicação, podendo apresentar todos os meios de prova em direito admitidos para o pleno exercício dos direitos constitucionais do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 71, §3º da Lei 14.133/2021. Tal manifestação deverá ser enviada pelo e-mail [email protected]. Ten Cel Int HORACIO FERNANDO PINTO