DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080400015 15 Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025 - UASG 120629 Nº Processo: 67278.003320/2025-07. Inexigibilidade Nº 146/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 05.334.158/0001-11 - IOHB INSTITUTO DE OXIGENOTERAPIA HIPERBARICA DO BRASIL LTDA. Objeto: A finalidade Credenciamento n°010/GAPCO-HACO/2025 é garantir, aos beneficiários do FUNSA (fundo de saúde da aeronáutica) militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos.abrangendo as seguintes especialidades: medicina hiperbárica.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/07/2025 a 22/07/2030. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 22/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00061/2023 publicado no D.O de 2023-09-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 27.612,00. Leia-se: Valor Total: R$ 28.549,59. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União por intermédio do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), neste ato representado por seu Ordenador de Despesas, dentro das suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que virem, ou dele tiverem conhecimento, que a empresa MUNDIAL REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.390.535/0001-72, está sendo notificado através do Ofício nº 16/ARC/2330, de 04 de junho de 2025, na pessoa de seu representante legal, Sr. PAULO CESAR FORTALEZA MEDEIROS, da decisão do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI) nº 26/GAPMN/2024 de NUP: 67298.002933/2024-08 e 31/GAPMN/2024 de NUP: 67298.003219/2024-29, e, como encontra-se o mesmo em lugar incerto e não sabido não sendo possível citá-lo pessoalmente, cita-o pelo presente, cujo restou decido pela aplicação de sanção administrativa na modalidade de Advertência por escrito, pelo retardamento da execução dos objetos das Notas de Empenho nº 2023NE001368, de 31/07/2023; n° 2023NE001235, de 24/07/2023; e n° 2023NE002315, de 18/10/2023, conforme decisão fundamentada nos autos do processo. Nestes termos, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURS O, por escrito e assinado, conforme previsão no Artigo 109, Inc. I, alínea "f", da Lei no 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido ao Ordenador de Despesas do GAP-MN, no seguinte endereço: Avenida Rodrigo Otávio, 770 - Crespo, CEP: 69073-177 - Manaus - AM, Tel: (92) 3614-1554 / e-mail: [email protected] , mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. Tc Qo Int SUSAN KELLY PRADO ANDRADE Chefe do GAP-MN COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO LOGÍSTICO BASE DE APOIO LOGÍSTICO 1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90008/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/07/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo para o LIAB do 1º D Sup Total de Itens Licitados: 00046 Novo Edital: 05/08/2025 das 10h00 às 12h00 e de13h00 às 15h30. Endereço: Rua Dr Garnier, 390 - Triagem, Rj RIO DE JA N E I R O - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/08/2025, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. DIRCEU GOMES DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas do 1 d Sup (SIDEC - 01/08/2025) COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160016 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 64192.000014/2021-39. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 25.125.064/0001-40 - FIOS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 006/2021, por 01 (um) mês, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 01/08/2025 a 01/09/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993; e reafirmar o objeto do contrato, que é a contratação de serviços de alta disponibilidade de internet, tratadas como conexão de "beckbone regional". Vigência: 01/08/2025 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.400,00. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90029/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços gráficos e confecção de material institucional personalizado. NAPOLEAO MARQUES DE CARVALHO FILHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 01/08/2025) 160482-00001-2025NE000001 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2022 publicado no D.O de 2022-05-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 330.010,00. Leia-se: Valor Total: R$ 12.540.380,00. Onde se lê: Vigência: 29/04/2022 a 28/04/2023. . Leia-se: Vigência: 07/04/2025 a 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160482 Nº Processo: 64307012164202401. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviço de instalação e manutenção de aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades da 1ª Brigada de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de Setembro, 13 de Setembro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NAPOLEAO MARQUES DE CARVALHO FILHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/08/2025) 160482-00001-2025NE000001 COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-06-20, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 203.642,94. Leia-se: Valor Total: R$ 199.209,34. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2025). 16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160537 Nº Processo: 643110012912025. Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos a fim de atender ao Programa de Auditoria em Segurança Alimentar (PASA) e a Administração e instalações do Setor de Aprovisionamento do Comando da 16ª Brigada de Infantaria de Selva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Lista de itens no Apêndice I. . Total de Itens Licitados: 203. Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada do Aeroporto, 4174, Bairro Aeroporto, Aeroporto - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160537-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO SILVA DA CRUZ Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/07/2025) 160537-00001-2025NE000001 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160002 Nº Processo: 65323007180202510. Inexigibilidade Nº 20/2025. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 33.016.571/0001-73 - C. ARAUJO DA COSTA LTDA. Objeto: Reabilitação psicologia/ neuropsicologia , fisioterapia, nutrição e fonoaudiologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2030. Valor Total: R$ 280.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 - UASG 167002 Nº Processo: 65323007180202410. Inexigibilidade Nº 20/2025. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 33.016.571/0001-73 - C. ARAUJO DA COSTA LTDA. Objeto: Reabilitação: psicologia/ neuropsicologia, fisioterapia, nutrição e fonoaudiologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2030. Valor Total: R$ 280.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160353 Nº Processo: 64044002778202596. Objeto: Aquisição de embarcações e motores de popa. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CADSON DE SOUZA BARBOZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/08/2025) 160353-00001-2025NE000001 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2020 - UASG 160351 Nº Processo: 64593.002932/2020-07. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contrato encerrado em 30/06/2025. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2025). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160019 Nº Processo: 64597001971202553. Objeto: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza. Total de Itens Licitados: 114. Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av da Amizade Nr 887 Centro, Centro - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160019-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RONALDO ROCHA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/08/2025) 160019-00001-2025NE000001