DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 46.810.136/0001-68 - 46.810.136 VALCILENE MARIA CORREA VIANA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e material de acondicionamento e embalagem para do hospital militar de área de manaus, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/07/2025 a 21/07/2026. Valor Total: R$ 55.580,55. Data de Assinatura: 21/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.011380/2024-10. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 24.784.291/0001-14 - G N DE MORAIS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e material de acondicionamento e embalagem para do hospital militar de área de manaus, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/07/2025 a 21/07/2026. Valor Total: R$ 4.200,00. Data de Assinatura: 21/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.006595/2024-81. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 02.472.743/0001-90 - DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo geral (reagentes e insumos), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2026. Valor Total: R$ 132.714,00. Data de Assinatura: 01/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.033541/2023- 16. Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 12.889.035/0001-02 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo farmacológico, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 11.868,00. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160020 Número do Contrato: 122/2024. Nº Processo: 64581.030380/2023-09. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 41.555.842/0001-97 - TR SERVICE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação contratual do termo de contrato nº122/2024-h mil a manaus, cuja tabela de preços passa a ser repactuada no valor mensal de r$204.606,87 (duzentos e quatro mil seiscentos e seis reais e oitenta e sete centavos), a partir de 1º/01/2025, alterando os valores da proposta comercial da contratada, e conforme previsão da cláusula vigésima - do reajustamento de preços em sentido amplo do termo de referência, nos artigos 12 e 13 do decreto n° 9.507/2018, nos art. 135, § 5º, da lei n.º14.133/2021 e no artigo 104 da ig 12-02, atendendo à solicitação/requerimento da contratada. Vigência: 18/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.455.282,44. Data de Assinatura: 11/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2025). COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 160322 Nº Processo: 64574021233202591. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para a Clínica de Ortopedia 07. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5- 90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS RODRIGUES DE SOUZA Adjunto da Seção de Planejamento e Integração da Contratação (SIASGnet - 01/08/2025) 160322-00001-2025NE000001 LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2025 Nº Processo: 64614002420/2025-51 Pregão. Nº 90004/2025(UASG 160313). Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 00.773.768/0001-06- C C S COMANDO COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA. Objeto: contratação de serviços comuns de desinsetização, desratização, descupinização e limpeza de reservatório de água, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 29/07/2025 a 29/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ R$ 31.362,54. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00018/2025 publicado no D.O de 2025-07-30, Seção 3. Onde se lê: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 meses, a partir de 13/07/2025 até 12/06/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Leia-se: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 meses, a partir de 13/07/2025 até 12/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). 4ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 160118 Nº Processo: 64316.009343/2025. Objeto: Serviços técnicos comuns de telecomunicações na implantação da rede de dados, voz e imagens - Cabeamento Estruturado.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 04/08/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.raja Gabáglia, 450, Gutierrez - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO DOS SANTOS ALVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/08/2025) 160118-00001-2025NE000001 4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025 - UASG 160120 Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 64451.001547/2024-82. Pregão. Nº 90015/2024. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 39.476.482/0001-96 - CONSTRUTORA M SCHETTINO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo e qualitativo consistente em r$81.161,51, o que equivale a 22,34% (vinte e dois virgula trinta e quatro por cento) do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 21/07/2025 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 444.751,74. Data de Assinatura: 21/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00007/2025 publicado no D.O de 2025-08-04, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 04/07/2025 a 22/04/2026. . Leia-se: Vigência: 21/07/2025 a 01/08/2025. Onde se lê: Assinatura: 04/07/2025. . Leia-se: Assinatura: 21/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO BATERIA DE COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Assunto: Notificacao de Debito em face da Sra. MARY STELLA JOSE PIMENTA 1. Apos a tentativa de comunicacao por via postal, que restou infrutifera em razao da Sra. MARY STELLA JOSE PIMENTA se encontrar em lugar incerto e nao sabido, NOTIFICO a Sra. MARY STELLA JOSE PIMENTA, da Notificacao de Debito no valor de RS 144.766,49 (centro e quarenta e quatro mil setecentos e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), em decorrencia de sindicancia instaurada atraves da Portaria N 13 2021 Sind-Sec Jus OP AD1, que concluiu pela ocorrencia de dano ao erario. 2. Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 15 (quinze) dias para recolher aos cofres da Uniao os valores correspondentes aos danos apurados. 3. Em caso de nao pagamento, poderao ser tomadas as providencias legais cabiveis, no sentido de ser realizado o desconto em contracheque, inscricao do debito na divida ativa da Uniao ou instauracao de Tomada de Contas Especial. Niteroi-RJ, 1º de agosto de 2025. DIOGENES PINHEIRO PIMENTEL Tenente Coronel Chefe da Secao de Veteranos e Pensionistas da AD/1 14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/07/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de toners para o 14º GAC. Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 11h40 e de13h30 às 16h10. Endereço: Av Marechal Castelo Branco, 635 Centro - POUSO ALEGRE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/08/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO RAPHAEL SILVA E SOUSA Ordenador de Despesas Substituto (SIDEC - 01/08/2025) 160123-00001-2025NE000001 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA 12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160108 Nº Processo: 64060003552202512. Objeto: Aquisição de material de expediente, destinada a atender às necessidades das Organizações Militares das guarnições de Belo Horizonte/MG e Sete Lagoas/MG.. Total de Itens Licitados: 136. Edital: 04/08/2025 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Tenente Brito Melo, S/nº, Barro Preto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160108-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MURILO ALBIERO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/08/2025) 160108-00001-2025NE000001