DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080400017 17 Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160126 Nº Processo: 64080.002186/2025. Objeto: Material para manutenção de bens imóveis. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 04/08/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Ladeira Tenente Villas Boas S/n - Centro, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160126-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VITOR HUGO DE OLIVEIRA BARROS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/08/2025) 160126-00001-2025NE000001 32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160247 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 64098.007293/2022-11. Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA . Contratado: 22.786.795/0001-48 - IMA RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência contratual e reajuste do valor global estimado. Vigência: 03/08/2025 a 03/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.353,80. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PCTD CRO/1 - UASG 160301 A Comissão Regional de Obras da 1ª Região Militar torna pública a ERRATA do Edital do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Pessoal Civil por Tempo Determinado - EDITAL 001/2025 - PROCESSO 64325.001296/2025-62, publicado no Diário Oficial da União com edição n° 116, seção 3 na página n° 27. Item 5.2 no calendário de atividades do Edital 001/2025: onde se lê: . . Et a p a .AT I V I DA D ES .PRAZO .R ES P O N S ÁV E L .MEIO / LOCAL . .4 .Inscrição .07 JUL 25 a 06 AGO 25 .Candidato (a) .Pessoalmente ou por procuração na CRO/1 . .5 .Entrega,análise, validação e pontuação da documentação .14 AGO 25 a 10 SET 25 .Candidato (a) e Comissão de Av a l i a ç ã o .Pessoalmente na CRO/1ou por procuração, seguindo a distribuição dos candidatos por datas, divulgada no sítio eletrônico da CRO/1 Leia-se: . .Et a p a .AT I V I DA D ES .PRAZO .R ES P O N S ÁV E L .MEIO / LOCAL . .4 .Inscrição .07 JUL 25 a 12 AGO 25 .Candidato (a) .Pessoalmente ou por procuração na CRO/1 ou AMAN . .5 .Entrega,análise, validação e pontuação da documentação .14 AGO 25 a 10 SET 25 .Candidato (a) e Comissão de Av a l i a ç ã o .Pessoalmente ou por procuração na CRO/1 ou AMAN, seguindo a distribuição dos candidatos por datas, divulgada no sítio eletrônico da CRO/1 Item 9.2 do Edital - onde se lê: "A inscrição deverá ser realizada pessoalmente pelo (a) candidato (a), ou por procuração, conforme horários do "Anexo J", na CRO/1, Praça Duque de Caxias, 25, Centro, Palácio Duque de Caxias, Ala Marcílio Dias, 5º Andar, Rio de Janeiro-RJ"; Leia-se: "A inscrição deverá ser realizada pessoalmente pelo (a) candidato (a), ou por procuração, conforme horários do "Anexo J", na CRO/1, Praça Duque de Caxias, 25, Centro, Palácio Duque de Caxias, Ala Marcílio Dias, 5º Andar, Rio de Janeiro-RJ ou na AMAN, Rodovia Presidente Dutra, km 312, s/n, Resende-RJ. Item 10.1.4 do Edital - onde se lê: "O candidato que pretende concorrer à vaga reservada para negros, que efetuar sua inscrição, deverá entregar sua auto declaração ("Anexo K") juntamente com a documentação solicitada no item 9 DAS INSCRIÇÕES, pessoalmente ou por procuração, conforme horários do "Anexo J", na CRO/1, Praça Duque de Caxias, 25, Centro, Palácio Duque de Caxias, Ala Marcílio Dias, 5º Andar, Rio de Janeiro-RJ"; Leia- se: "O candidato que pretende concorrer à vaga reservada para negros, que efetuar sua inscrição, deverá entregar sua auto declaração ("Anexo K") juntamente com a documentação solicitada no item 9 DAS INSCRIÇÕES, pessoalmente ou por procuração, conforme horários do "Anexo J", na CRO/1, Praça Duque de Caxias, 25, Centro, Palácio Duque de Caxias, Ala Marcílio Dias, 5º Andar, Rio de Janeiro-RJ ou na AMAN, Rodovia Presidente Dutra, km 312, s/n, Resende-RJ." Item 10.2.1.8 do Edital - onde se lê: "O candidato com deficiência deverá entregar, cópia simples do laudo médico, conforme modelo ("Anexo L") juntamente com a documentação solicitada no item 9. DAS INSCRIÇÕES, pessoalmente ou por procuração, conforme horários do "Anexo J", na CRO/1, Praça Duque de Caxias, 25, Centro, Palácio Duque de Caxias, Ala Marcílio Dias, 5º Andar, Rio de Janeiro-RJ."; Leia-se: "O candidato com deficiência deverá entregar, cópia simples do laudo médico, conforme modelo ("Anexo L") juntamente com a documentação solicitada no item 9. DAS INSCRIÇÕES, pessoalmente ou por procuração, conforme horários do "Anexo J", na CRO/1, Praça Duque de Caxias, 25, Centro, Palácio Duque de Caxias, Ala Marcílio Dias, 5º Andar, Rio de Janeiro-RJ ou na AMAN, Rodovia Presidente Dutra, km 312, s/n, Resende-RJ. No ANEXO "J" foi realizada a seguinte alteração: onde se lê: "Para a realização das inscrições, os (as) candidatos (as) ou seus (suas) procuradores (as) devem respeitar todas as medidas sanitárias de prevenção à COVID-19, comparecendo à CRO/1 conforme as exigências regulamentares vigentes."; Leia-se: "Para a realização das inscrições, os (as) candidatos (as) ou seus (suas) procuradores (as) devem respeitar todas as medidas sanitárias de prevenção à COVID-19, comparecendo à CRO/1 e na AMAN conforme as exigências regulamentares vigentes." FREDERICO HOPFINGER LEITE - MAJ QEM/FC Ordenador de Despesas COMANDO MILITAR DO NORDESTE 6ª REGIÃO MILITAR 19º BATALHÃO DE CAÇADORES EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160033 Pregão Nº 06/2024. Nº Processo: 64021.003221/2024-50. Ordem de serviço Nº.07/2025- SRO/6 TC05/2025 Contratante: 19º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 08.518.206/0001-10 - TECNOQUALI ENGENHARIA LRDA. Objeto: Adequação das instalações elétricas do Pavilhão de Comando do 19º batalhão de caçadores. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Prazo de execução: 28/07/2025 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 145.000,00. Data da assinatura: 28/07/2025. 28º BATALHÃO DE CAÇADORES EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 160454 N Processo: 64025.006062/2024-13 Publica-se o Termo Aditivo ao Contrato n 01524/2024, celebrado com a empresa PORTENTO CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 00.437.311/0001-12, cujo objeto e a renovacao contratual decorrente do Pregao n 00034/2023. O contrato teve sua vigencia prorrogada por mais 12 (doze) meses, com nova vigencia de 01/08/2025 ate 31/07/2026, mantendo-se o valor global de R$ 932.000,00. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 160454 Nº Processo: 64299009211202559. Objeto: Ampliação do sistema de alimentação elétrica do Pav. térreo do 28º Batalhão de Caçadores.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n - Bairro 18 do Forte, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/160454- 3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/09/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO PEREIRA BARRETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/08/2025) 160454-00001-2025NE800001 ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 6ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 160496 Objeto em referência ao Aditivo a contratação de locação de veículo SEDAN COMPACTO Nº 90006/2025, com diárias destinado a utilização de militares do Escritório Regional da Operação Carro Pipa da 6ª Região Militar nas atividades administrativas. Pregão Eletrônico 01/2023 da UG 160033. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 04/07/2025 a 03/07/2026. Valor do Aditivo de contrato: 58.500,00. 7ª REGIÃO MILITAR BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Especie: Por se encontrar em local incerto e nao sabido, os encarregados do Processo Administrativo, NUP: 64361.010283/2025-48, Capitao Paulo Filho e Subtenente Raniere Rodrigues, no uso das suas atribuicoes e, tendo em vista o disposto no Art. 256, da Lei n 13.105, de 16 marco de 2015, vem notificar o a empresa Superar LTDA, para o comparecimento na Secao de Aprovisionamento da Base Administrativa do Curado, localizada na Av Professor Luiz Freire, 198, Bairro do Curado, Recife-PE, CEP: 50740-437, nos seguintes horarios: segunda-feira a quinta-feira de 09h00 as 11h00 e de 13h30 as 15h30, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar da data desta publicacao, para prestar esclarecimentos a respeito do processo administrativo NUP: 64361.010283/2025-48, Portaria Nr 011-Sec, Ass Jurd/B Adm Curado, de 27 de junho de 2025, do Comandante da Base Administrativa do Curado, devendo o mesmo se reportar as encarregadas do processo administrativo. Recife-PE, 1º de agosto de 2025. MARIO GUSTAVO KNAUF Comandante da Base Administrativa do Curado 10ª REGIÃO MILITAR 25º BATALHÃO DE CAÇADORES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555 O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI) torna público o chamamento dos prestadores de serviço abaixo elencados, aptos na fase preliminar de habilitação ao credenciamento do 2º ciclo de contratação de 2025 para os municípios também abaixo elencados, para que encaminhem a documentação da fase complementar prevista no Anexo L do Edital nº 01/2024-E Avç OCP10 (PROCESSO Nº 64305.037593/2024-01). O prazo será de 10 (dez) dias corridos, com início em 05/08/2025 e término em 14/08/2025. O link para o envio da documentação da fase complementar é o constante no mesmo Anexo L acima mencionado. Qualquer dúvida poderá ser esclarecida pelo e-mail [email protected]. MUNICÍPIO/NOME/PLACA CAMINHÃO ANISIO DE ABREU-PI ORLANDO RODRIGUES DE SOUSA/BUO4772. CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI JOELSON ALENCAR FEITOSA/LWQ4H99 - GERSON FEITOSA DE ALENCAR (PJ)/KGD9H17 - JOSÉ MILTON DIAS/HUK8860. CONCEIÇÃO DO CANINDÉ-PI ELCIO BISPO DOS SANTOS/KGR9H11. P AV U S S U - P I ALDIR DA COSTA E SILVA/CGO8J34. LAGOA DO BARRO-PI CLAUDIVAN GREGORIO RODRIGUES/IEK6606 - CALISTO SOARES ALVES/MNP9590 - JOSIMAR FEITOSA DOS ANJOS/BLJ8C98 - JOSE CIRILO NETO FILHO/MUK4423 - GEOVANE MACEDO DE SOUSA/OYL2776. Teresina-PI, 1º de Agosto de 2025 MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa