DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080400021 21 Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAÉREA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160312 Nº Processo: 05714.003767/2019-86 PREGÃO Nº 022020. Contratante: Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea. Contratado: 11.404.826/0001-32. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de uma área, medindo 51,38 m² (cinquenta e um metros quadrados e trinta e oito centímetros quadrados), localizada na Avenida General Benedito da Silveira, Nr 701, Vila Militar, Rio de Janeiro - RJ, jurisdicionado ao EXÉRCITO B R A S I L E I R O, para funcionamento de uma Cantina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.. Fundamento Legal: 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002. Vigência: 19/07/2025 a 19/09/2025. Valor Total:R$ 5.784,26. Data de Assinatura: 18/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025) ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 160129 Nº Processo: 64511.009083/2025-81. Pregão Nº 90017/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 13.049.979/0001-34 - L. DE S. ESPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de profissionais de educação física/técnicos esportivos para o xxvii marexaer. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/07/2025 a 27/07/2026. Valor Total: R$ 10.380,00. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 160129 Nº Processo: 64511.009083/2025-81. Pregão Nº 90017/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 45.827.200/0001-50 - AUGUSTO A. DA SILVA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de profissionais de educação física/técnicos esportivos para o xxvii marexaer. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/07/2025 a 27/07/2026. Valor Total: R$ 41.040,00. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160129 Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 64511.005599/2024-76. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 13.081.240/0001-00 - SIGMA-SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 018/2024.. Vigência: 12/08/2025 a 11/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 497.968,08. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: contrato de credenciamento por 02 (dois) anos, prestação dos serviços aos associados, mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento aos militares e pensionistas vinculados ao Comando do Exército, com pagamento de contraprestação pecuniária a consignante pela consignatária na forma de custo de processamento pela CONTRATANTE a CONTRATADA , por se enquadrar na modalidade de EMPRÉSTIMO. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU. Número do Contrato: 25-009-00, EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A. CNPJ 45.745.537/0001-01. Data Assinatura: 26/JUNHO/25. Vigência: 25/JUNHO/27. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: contrato de credenciamento por 02 (dois) anos, prestação dos serviços aos associados, mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento aos militares e pensionistas vinculados ao Comando do Exército, com pagamento de contraprestação pecuniária a consignante pela consignatária na forma de custo de processamento pela CONTRATANTE a CONTRATADA , por se enquadrar na modalidade de EMPRÉSTIMO. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU. Número do Contrato: 25-010-00, DELTA GLOBAL SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A. CNPJ 55.823.094/0001-90. Data Assinatura: 09/JULHO/25. Vigência: 08/JULHO/27. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: correção do nº do contrato 25-011-00 para 25-012-00 por incorreção, também de 16 de maio de 2025. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU. Número do Termo Aditivo: 25-011-01 AO CONTRATO Nº 25-011-00, RC CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA. CNPJ 12.515.796/0001-02. Data Assinatura: 17/JUL/25. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos, prestação dos serviços de MENSALIDADE mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento aos militares vinculados ao Comando do Exército, com isenção de pagamento de custos pelo processamento das consignações. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU. Número do Termo Aditivo: 24-003-02 AO CONTRATO Nº 24-003-00, ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO EDIFICIO MARECHAL CASTELO B R A N CO. CNPJ 06.045.402/0001-99. Data Assinatura: 09/JUL/25. Vigência: 21/FEV/27. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos, prestação dos serviços de MENSALIDADE mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento aos militares vinculados ao Comando do Exército, com a isenção de pagamento de custos pelo processamento das consignações. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU. Número do Termo Aditivo: 23-203-01 AO CONTRATO Nº 23-203-00, ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO BLOCO G DA SQS 209. CNPJ 03.625.616/0001-46. Data Assinatura: 23/JUN/25. Vigência: 16/FEV/27. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos, prestação dos serviços de MENSALIDADE mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento aos militares e pensionistas vinculados ao Comando do Exército, com a obrigação de o CONTRATADO arcar com a reposição de custos pelo processamento das consignações. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU. Número do Termo Aditivo: 23-005-03 AO CONTRATO Nº 23-005-00, UPOFA - UNIÃO PREVIDENCIAL. CNPJ 76.678.101/0001-88. Data Assinatura: 11/JUN/25. Vigência: 30/NOV/26. S EC R E T A R I A - G E R A L BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 160186 Nº Processo: 65304.003809/2024. Objeto: Aquisição de itens para manutenção e instalação de ar condicionado. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 04/08/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qgex - Av Exercito - Smu - Bloco j, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160186-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NILTON FABIANO VELOZO LINS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/08/2025) 160186-00001-2025NE000001 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 168008 Nº Processo: 2025-IN-90008-FE. Inexigibilidade Nº 90008/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 03.666.421/0001-44 - MAYEKAWA DO BRASIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção no chiller mycom/mayekawa da seex, nas dependências da fábrica da estrela.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2025 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 70.297,25. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168008 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 2024-PR-0019-FE. Pregão. Nº 90019/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: O objeto desta contratação consiste em 01 (um) acesso dedicado à internet, com velocidade mínima de 200 mbps e 01 (um) com velocidade mínima de 100 mbps, contemplando instalação, suporte técnico, software, hardware e demais serviços necessários ao perfeito funcionamento, conforme especificações descritas neste contrato.. Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.255,92. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2025(036/2025) UASG 168005 Nº Processo 2025DL000044. Objeto: Serviço de Injeção Plática. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaracao de Dispensa em 14/04/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 01/08/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 72.500,00. CNPJ CONTRATADA: 00.990.949/0001-86 INJETAMP INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA . EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2025 (19/2025) UASG 168005 Nº Processo 2025DL000050. Objeto: Suporte da bainha, Corda Velame e Bandoleira. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 16/04/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/08/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 419.520,00. CNPJ CONTRATADA: 21.041.892/0001-49 INDUSTRIA E COMERCIO ESTRELA LTDA. Valor: R$ 2.600,00 CNPJ CONTRATADA: 61.182.424/0001-09 O. FILIZZOLA & CIA LTDA. Valor: R$ 416.920,00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2025 (014/2025) UASG 168005 Nº Processo 2025DL000051. Objeto: Pigmento Preto. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaracao de Dispensa em 16/04/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 01/08/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 1.800,00. CNPJ CONT R AT A DA : 12.999.228/0001-16 CHAMASTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.