DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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R$ 9.804,60, CNPJ CONTRATADA: 07. 061.163/0001-88 RODER MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE FERRAMENTAS LTDA R$ 18.654,70. CNPJ CONTRATADA: 15.478.172/0001-42 MTECH TOOLS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA R$ 5.512,00 . CNPJ CONTRATADA: 30.618.600/20001-89 CLAREOU COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE FERRAMENTAS LTDA R$ 905,00. CNPJ CONTRATADA: 61.241.279/0001-90 HURTH INFER DE MAQUINS E FERRAMENTAS LTDA R$ 3.434,10. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2025 (016/2025) UASG 168005 Nº Processo 2025DL000071. Objeto: Roda MF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaracao de Dispensa em 29/05/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 01/08/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 14.760,00. CNPJ CON T R AT A DA : 05.492.139/0001-13 STARFIL FORNECEDORA INDUSTRIAL DE LIXAS LTDA. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2025 (31/2025) - UASG 168005 Nº Processo 2025DL000072. Objeto: Aquisição de lixas . Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 29/05/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/08/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 1.724,00. CNPJ CONT R AT A DA : 05.492.139/0001-13 STARFIL FORNECEDORA INDUSTRIAL DE LIXAS LTDA. Valor: R$ 624,00. CNPJ CONTRATADA: 19.885.043/0001-20 INSER FERRAMENTAS INDUSTRIAIS LTDA. Valor: R$ 1.110,00. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas da IMBEL FI. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 75/2025 (017/2025) UASG 168005 Nº Processo 2025DL000075. Objeto: Ácido Nitrico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaracao de Dispensa em 29/05/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 01/08/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 6.250,00. CNPJ CONT R AT A DA : 03.157.268/0001-20 GR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS S.A. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 78/2025 (018/2025) UASG 168005 Nº Processo 2025DL000078. Objeto: Anti Nevoa. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaracao de Dispensa em 30/05/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 01/08/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 4.985,90. CNPJ CONT R AT A DA : 62.534.151/0001-87 ANION QUIMICA INDUSTRIAL S.A. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 (029/2025) UASG 168005 Nº Processo 2025IN000006. Objeto: Calibração Medidor de ponto de orvalho. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Inviabilidade de Competição - Conforme Art. 30, Caput do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaracao de Inexigibilidade em 24/02/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 01/08/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 3.675,00. CNPJ CONTRATADA: 55.323.182/0001-23. COMBUSTOL FORNOS IND. E COM. LTDA. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 (032/2025) UASG 168005 Nº Processo 2025IN000008. Objeto: Calibração de durometro. Total de Itens Licitados: 00022. Fundamento Legal: Art 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Inviabilidade de Competição - Conforme Art. 30, Caput do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL. Declaracao de Inexigibilidade em 27/02/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 01/08/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 38.410,17. CNPJ CONTRATADA: 59.408.005/0001-09 MITUTOYO SUL AMERICANA LTDA. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 (030/2025) UASG 168005 Nº Processo 2025IN000010. Objeto: Manutenção corretiva em maquina de ensaio Starret. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Inviabilidade de Competição - Conforme Art. 30, Caput do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL. Declaracao de Inexigibilidade em 13/03/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 01/08/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 11.994,70. CNPJ CON T R AT A DA : 56.994.700/0001-01 STARRET INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2025 (028/2025) UASG 168005 Nº Processo 2025IN000015. Objeto: Resina Termoplastica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Inviabilidade de Competição - Conforme Art. 30, Caput do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaracao de Inexigibilidade em 30/06/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 01/08/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 192.334,10. CNPJ CONTRATADA: 09.220.921/0003-04. NOVA PIRAMIDAL THERMOPLASTICS LTDA. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2025 (013/2025) UASG 168005 Nº Processo 2025IN000022. Objeto: Neutralizador 200. Total de Itens Licitados: 0001. Fundamento Legal: Art 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Inviabilidade de Competição/Exclusividade - Conforme Art. 30, inciso I do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL. Declaracao de Inexigibilidade em 27/02/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 01/08/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 1.820,00. CNPJ CONTRATADA: 64.952.757/0001-68 GARCIQUIMICA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2025(038/2025) UASG 168005 Nº Processo 2025IN000024. Objeto: Aquisição de Munição. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Inviabilidade de Competição/Exclusividade Conforme Art. 30, inciso I do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL. Declaracao de Inexigibilidade em 21/07/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 01/08/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 891.000,00. CNPJ CONTRATADA: 57.494.031/0001-63 CBC COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2025(039/2025) UASG 168005 Nº Processo 2025IN000026. Objeto: Manutenção corretiva em Chiller. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30, Caput do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL. Declaracao de Inexigibilidade em 24/07/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 01/08/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 11.693,03. CNPJ CONTRATADA: 49.031.776/0001-68 MECALOR SOLUÇÕES EM ENGENHARIA TERMICA SA. FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 168004 Nº Processo: 2025/000031-FPV. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 54.799.153/0001-70 - IMPERIO MADEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de lenha cortada, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência nº 001/2025 - SEPLJ-DVPCP. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência Contratual: 29/07/2025 a 28/07/2026. Valor Total: R$ 413.250,00. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 168004 Nº Processo: 2025/000131-FPV. Pregão Nº 90038/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 23.789.384/0001-79 - ARTEMIS SOLUTIONS GROUP LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e conservação de bens imóveis, com dedicação exclusiva de mão de obra, abrangendo as áreas de produção, administrativa e unidades residenciais, com materiais e equipamentos fornecidos pela IMBEL - Indústria de Material Bélico do Brasil - Fábrica Presidente Vargas conforme descrição e condições estabelecidas no Termo de Referência nº 003/2025 - DV A P R O / F P V . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2025 a 30/07/2026. Valor Total: R$ 974.304,00. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 168004 Nº Processo: 2025/000107-FPV. Pregão Nº 90030/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 66.582.784/0001-11 - MAPDATA-TECNOLOGIA,INFORMATICA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de licença de software para desenhos técnicos, disponibilizando vários recursos para visualização em diversos formatos, utilização em arquitetura, design de interiores, engenharia civil, engenharia química, engenharia mecânica, engenharia elétrica e em vários outros ramos da indústria, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no termo de referência nº 007/2025 - DVENG/FPV. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência Contrato: 31/07/2025 a 30/07/2026. Valor Total: R$ 293.400,00. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 168004 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 2021/000101-FPV. Pregão. Nº 30/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 29.777.407/0001-01 - TELEVIA BRASIL TELECOMUNICACOES, INFORMATICA E SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/07/2025 até 30/07/2026, conforme a Cláusula Décima do contrato, com fundamento legal no ART. 71 da Lei 13.303/16 e o reajuste do contrato, a fim de promover o equilíbrio econômico financeiro, aplicando-se o índice nacional de preço ao consumidor - IPCA. Vigência do Aditivo: 31/07/2025 a 30/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.813,16. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168004 Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 2024/000164-FPV. Inexigibilidade. Nº 90005/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 07/08/2025 até 06/08/2026, conforme a Cláusula Décima do contrato, com Fundamento Legal no ART. 71 da lei 13.303/16.. Vigência do Aditivo: 07/08/2025 a 06/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.996,00. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). UNIDADE ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168003 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 000130/2024-IMBEL/SEDE. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 21.993.683/0001-03 - V & P SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vidência do contrato n° 05/2024-imbel, cujo objeto é a contratação de serviços de agenciamento de viagens para eventuais aquisições de passagens aéreas nacionais, internacionais e seguro viagem, além dos eventuais cancelamentos e remarcações de bilhetes aéreos.. Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 466.765,65. Data de Assinatura: 07/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2025).