DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080400023 23 Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168003 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 000041/2024-IMBEL/SEDE. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 26.699.784/0001-81 - EVOLUE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vidência do contrato n° 16/2024-imbel, cujo objeto é a prestação de serviços especializados em assistência social, por um período de 12 (doze) meses, por parte da contratada em prol dos empregados da contratante, bem como promover seu reajuste.. Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.839,92. Data de Assinatura: 07/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 168003 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 000051/2024-IMBEL/SEDE. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 28.097.989/0001-12 - CAMOA SERVICOS TELECOM LTDA. Objeto: Promover o reajuste do valor do contrato n° 10/2024-imbel, de 1° de março de 2024, cujo o objeto é a contratação de serviços fornecimento do serviço de link de acesso dedicado à internet, com tecnologia de fibra ótica, sem compartilhamento de banda no acesso, de forma permanente e com total conectividade ip, por meio de conexões diretas, com velocidades proposta para essa contratação de 400 mbps.. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.274,84. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 168003 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 000141/2024-IMBEL/SEDE. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 10.195.247/0001-64 - SOARES ATIVIDADES FISICAS LTDA. Objeto: Promover o reajuste do valor do contrato n° 15/2024-imbel, de 1° de julho de 2024, cujo o objeto é a prestação de serviços especializados em "ginástica laboral" (alongamento coletivo, exercícios para melhorar a flexibilidade, avaliação postural e exercícios respiratórios por parte da contratada em prol dos empregados da contratante, dois dias por semana com sessão de 30 (trinta) minutos, na forma presencial.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.824,20. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2208/2025 - UASG 168001 Nº Processo: 90982/2025. Inexigibilidade Nº 90982/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXERCITO - FHE. Contratado: 00.323.063/0001-89 - BRASAL INCORPORAÇÕES S/A. Objeto: O objeto do presente consiste no credenciamento de pessoa jurídica, denominada imobiliária, para a prestação de serviços, em caráter temporário e sem exclusividade, para intermediação nas vendas das unidades habitacionais remanescentes dos empreendimentos localizados no Noroeste, Brasília/DF, desde que designados pela contratante, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90982/2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/07/2025 a 07/07/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 08/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025-00 - UASG 710300 NUP: 61985.000280/2025-71. Inexigibilidade de Licitação nº 03/2025. Objeto: Contratação de Organismo de Certificação de Sistemas de Gestão da Qualidade - OCS, acreditado em conformidade com os requisitos da norma regulatória - INMETRO NIT-DICOR-077 - "REGULAMENTO PARA A ACREDITAÇÃO DE ORGANISMOS DE CERTIFICAÇÃO/VERIFICAÇÃO " . Valor: R$ 46.246,76 (quarenta e seis mil, duzentos e quarenta e seis reais e setenta e seis centavos). Prazo de vigência: 32 (trinta e dois) meses, ou seja, 01/04/2028. Contratada: TUV NORD BRASIL AVALIAÇÕES DA QUALIDADE LTDA. CNPJ: 00.274.562/0001-23. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 01/08/2025. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 22/2025 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação de aprovados no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de 2022 e 30 de setembro de 2022. 1. Candidato convocado, conforme ordem de classificação: Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D E F ES A 1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - EDITOR DE TV E VÍDEO: 3º João Henrique Dias Ruas 2. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae. 3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. São Paulo - SP, 1 de agosto de 2025 DANIELA AMORIM FERREIRA Gerente de Desenvolvimento de Pessoas COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Atas de Registro de Preço nº 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, e 54 desta Base Naval, com vigência de 29/07/2025 à 29/07/2026, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 90042/2024, processo nº 63105.005981/2024-17. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de material sobressalente de máquinas e de equipamentos, para manutenção periódica dos tratores, das roçadeiras, dos sopradores e afins, fim manter os prédios e as àreas verdes, do Complexo Naval de Mocanguê, em condições apresentáveis, afim suprir às necessidades de planejamento de manutenção dessas instalações. Empresa Registrada: JTA ASSESSORIA E MATERIAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 30.737.096/0001-36, Ata de Registro de Preços com 66 itens. Valor total da Ata: R$ 198.679,00, Empresa Registrada: GENTILEZA COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 50.391.734/0001- 17, Ata de Registro de Preços com 09 itens. Valor total da Ata: R$ 17.122,90, Empresa Registrada: DEUTEC SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 01.048.146/0001- 70, Ata de Registro de Preços com 05 itens. Valor total da Ata: R$ 217.960,00, Empresa Registrada: PLANED COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ: 20.776.492/0001-19, Ata de Registro de Preços com 04 itens. Valor total da Ata: R$ 4.919,38, Empresa Registrada: UNIVERSO ATACADISTA MATERIAIS PARA CONSTRU Ç ÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 43.881.723/0001-50, Ata de Registro de Preços com 03 itens. Valor total da Ata: R$ 29.000,00, Empresa Registrada: FERRAMENTAS E PNEUMATICOS 1001 LTDA , inscrita no CNPJ: 54.152.070/0001-94, Ata de Registro de Preços com 03 itens. Valor total da Ata: R$ 7.950,00, Empresa Registrada: DISTRIBUIDORA MARINHO & BARBOSA LTDA , inscrita no CNPJ: 49.273.203/0001-40, Ata de Registro de Preços com 03 itens. Valor total da Ata: R$ 82.255,00, Empresa Registrada: REOBOT COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 11.088.488/0001-77, Ata de Registro de Preços com 03 itens. Valor total da Ata: R$ 2.970,00, Empresa Registrada: K2M MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ: 50.445.599/0001-45, Ata de Registro de Preços com 02 itens. Valor total da Ata: R$ 8.199,70, Empresa Registrada: DIOGO EMANUEL KUHN E CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 36.374.350/0001-65, Ata de Registro de Preços com 02 itens. Valor total da Ata: R$ 26.036,60, Empresa Registrada: PALLET RIO INDUSTRIAL E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 37.104.931/0001-40, Ata de Registro de Preços com 02 itens. Valor total da Ata: R$ 74.799,50, Empresa Registrada: 52.252.575 TATIANE BOLIVAR SILVA SANTOS, inscrita no CNPJ: 52.252.575/0001-03, Ata de Registro de Preços com 02 itens. Valor total da Ata: R$ 4.640,00, Empresa Registrada: RGK PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 52.815.475/0001-30, Ata de Registro de Preços com 01 item. Valor total da Ata: R$ 1.449,00, Empresa Registrada: MIRANDA COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 46.703.176/0001-00, Ata de Registro de Preços com 01 item. Valor total da Ata: R$ 3.392,50, Empresa Registrada: FERGAVI COMERCIAL LTDA EPP, inscrita no CNPJ: 14.968.227/0001-30, Ata de Registro de Preços com 01 item. Valor total da Ata: R$ 269,40, Empresa Registrada: NEW PLASTIC LTDA, inscrita no CNPJ: 20.983.355/0001-55, Ata de Registro de Preços com 01 item. Valor total da Ata: R$ 1.275,00, Empresa Registrada: F. S. MÁQUINAS RIO BONITO LTDA, inscrita no CNPJ: 50.658.992/0001-17, Ata de Registro de Preços com 01 item. Valor total da Ata: R$ 950,00. Datas das assinaturas: 24/07/2025 e 28/07/2025. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR. CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90005/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63512000285202595. , publicada no D.O.U de 23/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios Novo Edital: 04/08/2025 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/08/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. ANDERSON FERNANDES PINTO Ordenador de Despesas (SIDEC - 01/08/2025) 791010-00001-2025NE000001 (Of. El. nº .) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 791010 Nº Processo: 63466000164202546. Objeto: Aquisição de válvulas, motores elétricos, baterias, bombas e sobressalentes para manutenção de bombas.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 04/08/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010- 5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS ANTONIO RIBEIRO DE ABREU JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 01/08/2025) 791010-00001-2025NE000001 COMANDO DA FORÇA AERONAVAL BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 791180 Nº Processo: 63015.001622/2025. Objeto: Material comum de escritório e limpeza. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel, S/nr, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791180-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROGERIO ALVES CARVALHO Agente da Contratação (SIASGnet - 01/08/2025) 791180-00001-2025NE000288