DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Ilha Das Cobras - Ed. 22 do Amrj - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781100-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS DO NASCIMENTO CORREIA Agente de Contratação (SIASGnet - 01/08/2025) 781100-00001-2025NE900003 2º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE ARATU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: ACDS COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ nr 23.985.686/0001-12. Especie: 4 Termo Aditivo ao Contrato nr 82801/2022-13/04 nr do processo 63028.001835/2022-11; Objeto: Em face do interesse das partes envolvidas quanto a renovacao do contrato, nos dispositivos do Acordo Inicial e com fulcro no inciso II do artigo 57 da Lei nr 8.666/93, lavra-se o presente Termo Aditivo, com vistas a alteracao da Clausula Segunda (VIGENCIA), Clausula Terceira (DO PRECO) e Clausula Quarta (DOTACAO ORCAMENTARIA), tudo do Acordo Inicial. Prazo de vigencia: 01/08/2025 a 01/08/2026; Valor total do reajuste: R$ 12.692,40 passando de R$ 133.356,48, para R$ 146.048,88, sendo o valor de R$ 12.170,74 mensal. Data de assinatura: 01/08/2025. 3º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE RECIFE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3804/2020 - UASG 783702. Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: MUNIZ E MUNIZ SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de serviços de atendimento médico domiciliar - SIAD, internação domiciliar (Home Care) e remoção, conforme descrito na Carta Proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/08/2025 a 02/08/2026. Valor Total: R$ 266.200,00. Data de Assinatura: 31/07/2025. 4º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 784700 Número do Contrato: 109/2022. Nº Processo: 63061.001599/2020-56. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 13.476.880/0001-19 - UROCLINIC SERVICOS MEDICOS E LOCACAO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2025). 5º DISTRITO NAVAL ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 785600 Nº Processo: 63171003586202406. Objeto: Registro de preços para aquisição, sob demanda, de materiais hospitalares utilizados no atendimento do Ambulatório Naval de Florianópolis, em proveito da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC).. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 04/08/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Marinheiro Max Schramm,3028., Estreito. - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/785600-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do item no site "compras.gov" e a descrição do mesmo item no termo de referência, prevalecerá sempre a descrição do termo de referência.. EDUARDO ARAUJO FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/08/2025) 785600-00001-2025NE000001 7º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 787000 COM7DN Numero do Contrato: 80/2021. Processo: 62055.005510/2021-28. TJIL. 1/2016. Contratante: COMANDO DO 7DN. Contratado: 09.212.847/0001-04 - INTEGRAR - INSTITUTO DE REABILITAÇÃO COGNITIVA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Termo de Credenciamento n 87000/2021-080/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/07/2025 a 21/07/2026, nos termos do art. 57, II, da lei 8.666, de 1993. Vigência: 22/07/2025 a 21/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 787000 COM7DN Numero do Contrato: 80/2020. Processo: 62055.005423/2020-90. Pregao. 8/2020. Contratante: COMANDO DO 7DN. Contratado: 02.486.144/0001-25 - PALCO LOCACAO LTDA. Objeto: Acrescimo quantitativo conforme Parecer Tecnico constitutivo dos autos, o que equivale a 25% do valor inicial atualizado do Contrato nº 87000/2020-080/00, com fundamento no art. 65, da Lei 8.666/1993. Com as alterações o valor total da contratação sob demanda passa a ser de R$ 490.792,50 (quatrocentos e noventa mil, setecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 28/07/2025. 8º DISTRITO NAVAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 789000 Nº Processo: 62455001740202539. Objeto: Contratação de Serviços Especial de Engenharia para Revitalização da Subestação com Instalação de Transformador, Substituição de Gerador e Instalação de (06) Seis Quadros de Distribuição e Três QGBTs (Quadro Geral de Distribuição de Baixa Tensão) no Comando do 8º Distrito Naval. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/08/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789000-3-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDA MONTEIRO RODRIGUES DA SILVA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 01/08/2025) 789000-00001-2025NE123456 CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90003/2025 Processo nº 63054.000626/2025-77. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de malotes, malotes tipo pasta (envelacres) ou semelhantes, bem como lacres de segurança, para uso em processos seletivos para cursos do Programa do Ensino Profissional Marítimo para Aquaviários (PREPOM-Aquaviários) e outras atividades administrativas desta Capitania; Empresa vencedora: MG LACRES DE SEGURANCA LTDA; CNPJ: 54.247.205/0001- 03; Valor Total Homologado: R$ 1.415,00 (mil quatrocentos e quinze reais); Data da Homologação: 11/03/2025. CMG MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA Ordenador de Despesas 9º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16/2025 Edital de Convocação n°16/2025 de Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . .PROPRIETÁRIO/ EMPRESA .C P F/ C N P J .NOME DA EMBARCAÇÃO . .ELILSON GOMES DA COSTA ..446.-36 . . .BRENO GOMES PEREIRA ..319.-04 .ADRIANA I (LM)(PAS) . .TERCOM TERRAPLANAGEM LT DA .14.198.006/0001-20 .D. DICA . .SOCIEDADE FOGÁS LTDA .04.563.672/0001-66 .CELITA (REM) . .E. D. LOPES TRANSPORTES LT DA .23.022.148/0001-22 .E.D.L. XV (REM) . .ELIVALDO BARBOSA DE SOUZA ..831.-20 .MENINO JESUS . .J. A. NAVEGACAO LTDA-ME .23.027.535/0001-51 .ESTRELA DO PURUS . .PAULO MARCIO SIMÕES Q U E I R OZ ..008.-49 .FLOR DA TERRA . .PAULO MARCIO SIMÕES Q U E I R OZ ..008.-49 .(BAL) GAIVOTA . .PAULO MARCIO SIMÕES Q U E I R OZ ..008.-49 .KASPINWA (BAL) que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE 001P2025001302, 001P2025001311, 001P2025001329, 001P2025001337, 001P2025001345, 001P2025001353, 001P2025001361, 001P2025001370, 001P2025001388, 001P2025001396, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. CMG ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17/2025 Edital de Convocação n°17/2025 de Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . .PROPRIETÁRIO/ EMPRESA .C P F/ C N P J .NOME DA EMBARCAÇÃO . .DANIEL C OLIVEIRA EIRELI .33.018.514/0001-23 .BAYSIDE X DONA . .KEDSON GUEDES DE A R AÚ J O ..614.-87 .EXPRESSO KEDSON ARAÚJO V . .NOSSO BARCO EIRELI .28.112.402/0001-05 .AQUA XX . .JCM REVENDEDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LT DA .00.255.445/0001-12 .MAROCA I . .ARA FER EMPREENDIMENTOS E PART. LT DA .46.535.675/0001-36 .PROFETA DANIEL 1 . .ANTONIO LUCIO B. DO NASCIMENTO ..988.-91 .WILLIAN BRAGA (LM) . .EMP. DE NAV. ERLON ROCHA TRANSP. LTDA .07.851.657/0001-01 .ANNA KAROLINE II (PAS/CAR) . .ADEILDO CUNHA DOS SANTOS ..783.-04 .COMTE ODAIR . .CILEIDE DA SILVA PEREIRA ..595.-72 .DEUS É PAI . .EDNELSO LIMA DA SILVA ..354.-04 .DADO POR DEUS 2018 (B/M) que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE 001P2025001400, 001P2025001418, 001P2025001426, 001P2025001434, 001P2025001442, 001P2025001451, 001P2025001469, 001P2025001477, 001P2025001485, 001P2025001493, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de