DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CMG ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 18/2025 Edital de Convocação n°18/2025 de Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . .PROPRIETÁRIO/ EMPRESA .C P F/ C N P J .NOME DA EMBARCAÇÃO . .AMARILDO CARDOSO B I N DÁ ..675.-68 .ALMTE CARDOSO BINDÁ (B/M) . .ANTONIO DE SOUZA ANDRADE ..441.-04 .DEUS É FIEL (B/M) . .JOMO NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE LTDA .40.457.821/0001-76 .FORTUNA (F/B) . .KAROLINE VASCONCELOS S A LG U E I R O ..134.-72 .A NOIVA V (L/M) . .ROSINALDO PINHEIRO DE SOUZA ..938.-68 .RPS IV (REM) . .AQUIDABAN NAVEGAÇÃO LT DA .63.696.496/0001-08 .COMTE OLIVEIRA II (B/M) . .IVANETE ALVES DA COSTA .84.505.734/0001-12 .COMTE ANDERSON . .JOÃO QUEIROZ DE LIMA COMERCIO - ME .04.327.730/0001-52 .CAPITÃO QUEIROZ (R/M) . .H E R M E N EG I L D O WANDERLEY C. DA SILVA ..515.-91 .WERENA (E/R) . .FABIO VELLUDO B E R N A R D ES ..448.-99 .V BERNARDES que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE 001P2025001507, 001P2025001515, 001P2025001523, 001P2025001531, 001P2025001540, 001P2025001558, 001P2025001566, 001P2025001574, 001P2025001582, 001P2025001612, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. CMG ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 19/2025 Edital de Convocação n°19/2025 de Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . .PROPRIETÁRIO/ EMPRESA .C P F/ C N P J .NOME DA EMBARCAÇÃO . .PLANO NAVEGAÇÃO COMERCIO DE MAT. DE CO N S T R U Ç ÃO .00.522.402/0001-56 .EDU - III - (BAL/CAR) . .D P LEITE NAVEGAÇÃO .34.733.186/0001-00 .COMANDANTE NATAL - VI - (PAS/CAR) . .MARCO PAULO MAR DE OLIVEIRA ..324.-20 .PITOCA . .JOSÉ DA SILVA ..198.-00 .EXP JA (BM) . .RODRIGO SILVA ..482.-60 .MALUMA V . .FORBES TRANSPORTE NAVEGAÇÃO LTDA .15.788.052/0001-41 .BAL "SANTANA" . .IN TIME TRANSPORTES LT DA .17.102.926/0001-90 .ITL IX . .JOÃO LUIS SILVA REPOLHO ..321.-34 . . .EVANDRO COSMO DE SOUZA ..812.-18 .AMADA MINHA XI (LM) (PAS) que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE 001P2025001604, 001P2025001591, 001P2025001761, 001P2025001752, 001P2025001744, 001P2025001736, 001P2025001710, 001P2025001701, 001P2025001698, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. CMG ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 20/2025 Edital de Convocação n°20/2025 de Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . .PROPRIETÁRIO/ EMPRESA .C P F/ C N P J .NOME DA EMBARCAÇÃO . .JANDER ROCHA DA S I LV E I R A ..347.-91 .YANNY II (L/M) (PAS) . .P. N. DA SILVA .04.025.623/0001-70 .PNI (REM) . .WILLIAN SANTOS DE OLIVEIRA ..276.-84 .COMTE WILLIAM II . .WILLIAN SANTOS DE OLIVEIRA ..276.-84 .COMTE WILLIAM II . .N. J. CONSTRUCOES, NAVEGACAO E COMERCIO LT DA .04.505.639/0001-80 .ÁG U I A . .NAVEGAÇÃO CUNHA LTDA .04.616.801/0001-37 .CAP. JOSE ALECRIM XVI . .SALIM TAYAH ..751.-66 .PAPICU . .SAMARA MAMAN NAZARÉ ..707.-34 .O MOURA . .MAURÍCIO FERREIRA DA S I LV A ..760.-53 .JATINHO DENIS (LM) . .ANDRÉ SALES DE M AG A L H Ã ES ..775.-34 .PP 2002 (FB) que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE 001P2025001680, 001P2025001671, 001P2025001663, 001P2025001655, 001P2025001647, 001P2025001639, 001P2025001779, 001P2025001787, 001P2025001965, 001P2025001957, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. CMG ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 21/2025 Edital de Convocação n°21/2025 de Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . .PROPRIETÁRIO/ EMPRESA .C P F/ C N P J .NOME DA EMBARCAÇÃO . .BARROSO E FRANÇA ASSESS. E CONS. EMPRESARIAL LTDA .33.788.790/0001-70 .1000 FE . .JM CONSTRUÇÕES E NAVEGAÇÕES LTDA .05.447.701/0001-97 .ÁG U I A . .XPANS PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA .36.429.387/0001-43 .BLACK PANTHER 7 . .AMAZÔNIA NAVEGAÇÃO LT DA .84.554.666/0001-81 .BRENDA ( BAL ) . .ROBERTO DORNER & CIA LT DA .14.649.776/0001-41 .ARAÇA II . .AMAZÔNIA NAVEGAÇÃO LT DA .84.554.666/0001-81 .JA M A N C H I N . .PAULO VICTOR ALENCAR BRASIL ..205.-01 .BLACK E WHITE XX . .LUCAS OLIVEIRA CORREA ..220.-25 .SKY WORKING . .COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO DA AMAZONIA - CNA .04.562.559/0001-66 .RIO ARAGUAIA (REM) . .J. CRUZ SVÇ. ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA .02.236.769/0001-39 .LADY MAY (PASS) (CARGA) que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE 001P2025001949, 001P2025001931, 001P2025001922, 001P2025001914, 001P2025001906, 001P2025001892, 001P2025001884, 001P2025001876, 001P2025001868, 001P2025001850, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 22/2025 Edital de Convocação n°22/2025 de Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . .PROPRIETÁRIO/ EMPRESA .C P F/ C N P J .NOME DA EMBARCAÇÃO . .TERCOM TERRAPLANAGEM LT DA .14.198.006/0001-20 .D. DICA . .MARLON CARDOSO RABELO .46944 .BARBA NEGRA XX . .MARIA GABRIELLY DE MELO MUNIZ .93358 .PRINCESA ELOAH . .ANORI TRANSPORTES E NAVEGAÇÃO LTDA .15.112.365/0001-85 .EXPRESSO ANORI - (PAS) . .TAVARES TRANSPORTES EIRELI .21.039.757/0001-69 .MAYTÊ SAPHIRA F/B . .TERCOM TERRAPLANAGEM LT DA .14.198.0060/001-20 .D. DICA . .JOSE RAIMUNDO FERREIRA SANTANA .66810 . . .JOAQUIM DE SOUZA G O M ES .89720 . . .FRANCISCO PEREIRA DE AG U I A R .94134 .BLACK HAWK . .EDIMAR DOS SANTOS SILVA .24710 .PRINCESA LUNA que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE 001P2025001841, 001P2025001833, 001P2025001825, 001P2025001817, 001P2025001809, 001P2025001876, 001P2025001990, 001P2025001981, 001P2025002023, 001P2025002015, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. CMG ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES